Produto

:

TOTVS Gestão Fiscal                      Versão: todas

Processo

:

ECF - Escrituração Contábil Fiscal

Subprocesso

:

ECF - Escrituração Contábil Fiscal

Data da publicação

:

27/07/2015

Para Lucro Presumido é necessário cadastrar e parametrizar o Evento Tributário?

Sim, será necessário cadastrar e parametrizar o evento tributário. Para auxilio verifique: http://wikihelp.totvs.com.br/WikiHelp/FIS/FIS.EventoLucroPresumidoArbitrado.aspx

É necessário ter um evento tributário para cada período de apuração?

Não, é possível possuir apenas um evento tributário para o período de apuração. Ao encerrar o período de apuração o Sistema irá verificar se há cadastro de Vigência do Evento Tributário. Para mais informações verifique: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=189304598

Ao criar o evento tributário a filial SCP não é apresentada.

Os tributos da filial SCP devem ser apurados à parte dos tributos do sócio ostensivo. Para cada filial SCP será necessário fazer uma nova parametrização para geração da ECF diretamente na filial SCP. De acordo com o guia prático da rotina “caso a pessoa jurídica tenha Sociedades em Conta de Participação (SCP), cada SCP deverá preencher e transmitir sua própria ECF, utilizando o CNPJ da pessoa jurídica que é sócia ostensiva e o CNPJ/Código de cada SCP.”

É possível parametrizar o evento tributário por filial para que não seja considerado uma determinada filial que não participa do cálculo do imposto?

Não é possível excluir uma única filial do cálculo do tributo. Entretanto, filtrar os lançamentos contábeis de uma única filial é possível. Para isso, basta marcar a opção “Regras por filial”, na aba Identificação do Evento Tributário. Com este campo marcado, o campo “Filial” ficará disponível para edição dentro do Item Tributário.

Atenção! Os tributos federais devem ser apurados de forma centralizada pelo estabelecimento matriz da empresa de acordo com as orientações da Receita Federal.

Quando tenho dois eventos tributários, um para Estimativa e outro para Balancete de Suspensão, como o sistema entende qual deles utilizar no encerramento do período de apuração?

Ao encerrar o período de apuração o sistema irá buscar no Cadastro de Vigências que compreende o período que está sendo encerrado o Evento Tributário vigente para realizar a apuração.

É necessário utilizar os eventos tributários para geração da ECF?

Sim. Para correta geração da ECF é imprescindível que os períodos de apuração do IRPJ e CSLL estejam encerrados e para apuração desses tributos o sistema exige Evento Tributário vigente para o período.

Para auxílio na parametrização dos eventos tributários verifique o link: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=189304598

Está disponível alguma documentação para a configuração dos eventos tributários e as amarrações com os períodos fiscais?

Sim, verifique a documentação do TDN http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=189304598.

Como vincular as contas contábeis nos grupos do Evento Tributário, pois tivemos muitas dificuldades.

O Plano de Contas da empresa deve estar estruturado de forma que seja possível identificar cada um dos fatos inerentes à apuração do tributo. A parametrização do Evento deve ser supervisionada pela pessoa responsável pela área fiscal/tributária da empresa, para que a apuração do tributo seja realizada de forma correta. 

Regras quando optarmos pelo "contábil" e na conta tiver ajuste que não deverá ser considerado, porém só tenho opção de débito, crédito, movimento... como proceder?

Existem duas opções:

  1. Utilizar as opções de filtro dentro de Item Tributário. São eles: Filial, Centro de Custo, Departamento, Histórico Padrão e Contas Gerenciais.
  2. Se a primeira opção não for suficiente, utilize a opção do “Lançamento Manual” disponível no Anexo do Evento Tributário.

Nessa versão o processo de evento tributário está atendendo ao lucro da exploração?

Ainda não. Mas, já está especificado e será desenvolvido em breve. Até lá, utilize a opção de Lançamento Manual para fazer a dedução do imposto. Os registros referentes ao Lucro da Exploração devem ser preenchidos manualmente no PVA.