O novo relatório do seguro desemprego foi instituído pela RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 620, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2009.
No TOTVS Folha de Pagamento, através deste módulo será gerado para os funcionários demitidos o relatório seguro desemprego.
Ao iniciar a parametrização do relatório, será necessário gravar um Perfil de Parâmetros para que todos os parâmetros definidos fiquem "salvos" para futuras gerações do relatório Seguro desemprego.
Para gravar o perfil, na primeira tela do wizard deverá inserir uma descrição no campo "Perfil de Parâmetros" e clicar no Box "Salvar perfil ao concluir".
Se desejar, poderá informar uma Descrição do Processo, para que no histórico de processo executados seja identificado com a descrição.
Na geração do seguro deverá definir: Quebra de seção e a grade de Seleção de Funcionários. Esta parametrização servirá como filtro, ou seja, serão gerados Relatórios seguro desemprego cujas seções dos funcionários correspondam à quebra informada e os funcionários tenham dados compatíveis com a grade de seleção definida.
Também será possível selecionar se deseja que o relatório seja gerado para funcionários que tiveram rescisão do tipo T - Término de Contrato marcando o parâmetro "Considerar Rescisão Tipo T".
O MTE promoveu alterações no Sistema de Processamento do Benefício Seguro-Desemprego, e com essas alterações os arquivos deixaram de ser validados. Fizemos diversas pesquisas e contatos sobre o assunto, e não conseguimos obter nenhuma informação oficial do MTE sobre a possível disponibilização de novo layout.
Na busca de solução para essa situação, identificamos que alterando o campo telefone para 9 dígitos e diminuindo 1 dígito no campo filler o arquivo passa a ser validado com sucesso.
Com isso, mesmo sem a liberação de novo layout pelo MTE, disponibilizamos no sistema o parâmetro "Considerar 9º dígito para telefone" para que as empresas possam ter a possibilidade de validação do arquivo.
Marcando esse parâmetro, para os funcionários que possuem o telefone cadastrado com nove dígitos, o sistema levará para o arquivo os nove últimos dígitos cadastrados. Para os funcionários que possuem oito dígitos, levará os oito dígitos e acrescentará um zero à esquerda.
Sem a marcação do parâmetro, o sistema continua levando apenas oito dígitos para o campo de telefone, independente se o funcionário possuir oito ou nove dígitos no número de seu cadastro.
Observação: Para os funcionários que utilizam a CTPS Digital serão considerados os 7 (sete) primeiros dígitos do CPF do trabalhador para o número e os 4 (quatro) últimos dígitos do CPF do trabalhador para série na geração do arquivo Seguro Desemprego.
Atenção
A competência e ano são obrigatórios para que somente funcionários demitidos na competência e ano informado tenham o relatório gerado.
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