01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS Backoffice |
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Linha de Produto: | Linha Protheus |
Segmento: | Serviços |
Módulo: | Livros Fiscais - SIGAFIS |
Função: | SPEDXFUN.PRW |
País: | Brasil |
Ticket: | 12933088 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-28796 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Quando há uma aquisição de mercadoria para o ativo fixo em operações interestadual (Exemplo: Operações de SP para MG) gerando cálculo de ICMS Complementar, sendo o valor do ICMS Próprio inferior ao valor do ICMS Complementar.
Como exemplo a operação abaixo, (B1_ORIGEM = 2 - ESTR.(ADQUIRIDA MERC. INTERNO) que resulta em um Calculo de ICMS à alíquota de 4%.
Neste cenário, ao gerar o arquivo do SPED Fiscal o campo 06 (VL_ICMS_OP_APLICADO) do registro G140 (IDENTIFICAÇÃO DO ITEM DO DOCUMENTO FISCAL) é gerado com valor negativo:
03. SOLUÇÃO
Incluída uma validação para verificar se o valor calculado do ICMS é diferente da somatória entre ICMS Próprio e do ICMS Complementar, caso seja diferente seguimos o fluxo normal que seria tirar o valor do ICMS Complementar do valor do ICMS (Esse cálculo estava causando o valor negativo, devido ao Complementar ser maior que o Próprio). Caso seja igual, tiramos o valor frete do ICMS.
Com a inclusão dessa nova validação o campo 06 foi gerado corretamente:
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não há.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS