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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:Livros Fiscais - SIGAFIS
Função:SPEDXFUN.PRW
País:Brasil
Ticket:12933088
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERFIS1-28796


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Quando há uma aquisição de mercadoria para o ativo fixo em operações interestadual (Exemplo: Operações de SP para MG) gerando cálculo de ICMS Complementar, sendo o valor do ICMS Próprio inferior ao valor do ICMS Complementar.

Como exemplo a operação abaixo, (B1_ORIGEM = 2 - ESTR.(ADQUIRIDA MERC. INTERNO) que resulta em um Calculo de ICMS à alíquota de 4%.


Neste cenário, ao gerar o arquivo do SPED Fiscal o campo 06 (VL_ICMS_OP_APLICADO) do registro G140 (IDENTIFICAÇÃO DO ITEM DO DOCUMENTO FISCAL) é gerado com valor negativo:


03. SOLUÇÃO

Incluída uma validação para verificar se o valor calculado do ICMS é diferente da somatória entre ICMS Próprio e do ICMS Complementar, caso seja diferente seguimos o fluxo normal que seria tirar o valor do ICMS Complementar do valor do ICMS (Esse cálculo estava causando o valor negativo, devido ao Complementar ser maior que o Próprio). Caso seja igual, tiramos o valor frete do ICMS.

Com a inclusão dessa nova validação o campo 06 foi gerado corretamente:

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS