5626334 DSERTSS1-12003 DT Ajuste Mensagem de ICMS ST anterior para o Estado do RJ e SP

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

TAG infAdFisco

1)  Quando é feita uma NF-e utilizando ICMS-ST recolhido anteriormente não é exibida a mensagem da legislação INC. II ART 27 DO LIVRO II e ITEM 23 DO ANEXO I DO LIVRO II DO RICMS para o estado do Rio de Janeiro - RJ

2)  Não esta sendo atendida a descrição da mensagem conforme Manual do Sistema de Apuração do Complemento ou Ressarcimento do ICMS Retido por Substituição Tributária ou Antecipado "CAT 42/2018" para o estado de São Paulo - SP

03. SOLUÇÃO

Efetuado o tratamento para que seja exibida as mensagens corretamente na TAG infAdFisco conforme a orientação da consultoria nas legislações.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

São Paulo - SP

       Consultoria  de Segmentos: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=490637567

Rio de Janeiro - RJ

• INC. II ART 27 DO LIVRO II:
  • http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/faces/menu_structure/legislacao/legislacao-estadual-navigation/coluna2/RegulamentoDoICMS?_afrLoop=16904622338375280&datasource=UCMServer%23dDocName%3A80773&_adf.ctrl-state=8g5jinzha_85#CAPITULO_II-TV

• ITEM 23 DO ANEXO I DO LIVRO II DO RICMS: 

  • http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/faces/menu_structure/legislacao/legislacao-estadual-navigation/coluna2/RegulamentoDoICMS?_afrLoop=9588094441148968&datasource=UCMServer%23dDocName%3A80773&_adf.ctrl-state=12dc9rhtfs_114#ANEXO_I

        Consultoria de Segmentos : http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=361433612