EFDCON - Estoque de Abertura SPED PIS COFINS

01. VISÃO GERAL

Implementada a rotina Estoque de Abertura (FISA049), com objetivo de fazer o cadastro dos valores de créditos de PIS e COFINS sobre estoque de abertura.

Esta situação ocorre quando o contribuinte migrar/mudar do regime Cumulativo (Lucro Presumido), e ingressar no regime Não Cumulativo (Lucro Real), neste caso, o contribuinte deve informar o valor que possui em seu estoque para poder ter direito a crédito de PIS e COFINS de mercadorias que foram adquirida ainda no regime Cumulativo.

Os valores de crédito sobre estoque de abertura não são utilizados de uma vez na apuração, o contribuinte terá direito a crédito nos próximos 12 meses a partir da data que ingressou no Regime Não Cumulativo.

No SPED PIS COFINS estes valores são escriturados no registro F150, e irão para os registros do bloco M para compor a apuração.

02. PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO

Procedimentos para Utilização

  No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), opção Miscelânea/ Sped/ Estoque de Abertura, configure os parâmetros da rotina, conforme orientações a seguir:

  Detalhamento dos campos disponíveis e informações para preenchimento.

• • Cod.BC Cred – Código da Base do Cálculo de Crédito, conforme tabela 4.3.7. Para esta situação de crédito sobre estoque de abertura, o código a ser informado deve ser o 18.
  • Per.Ingresso – Informe a data que o contribuinte ingressou no regime Não Cumulativo. Os valores de créditos são gerados durante os 12 próximos meses a partir desta data.
  • Vl. Tot. Estoq – Informe neste campo o valor total do estoque de abertura.
  • Vl. Sem Cred – Informe neste campo a parcela do valor de estoque que não possui direito a crédito de PIS e COFINS, como produtos importados.
  • Base de cálculo – Informe neste campo o valor da base de cálculo sobre o Estoque de Abertura. Será igual Vl. Tot. Estoq e Vl. Sem Cred.
  • Base Mensal – Informe neste campo o valor de base de cálculo mensal, ou seja, 1/12 avos do valor informado no campo Base de cálculo (Base de cálculo / 12).
  • Sit. Trib.  PIS – Informe neste campo o Código da Situação Tributária do PIS, conforme tabela 4.3.3 da Receita Federal.
  • Alíquota PIS – Informe neste campo o valor da alíquota do PIS. Para Estoque de abertura, a alíquota será 0,65% e é sugerida automaticamente.
  • Vl. PIS Mês – Informe neste campo o valor do crédito de PIS mensal, será a multiplicação dos campos Base Mensal por Alíquota PIS e é calculado automaticamente pela rotina.
  • Sit. Trib.  COF – Informe neste campo o Código da Situação Tributária da COFINS, conforme tabela 4.3.3 da Receita Federal.
  • Alíquota COF – Informe neste campo o valor da alíquota da COFINS. Para Estoque de abertura, a alíquota será 3% e é sugerida automaticamente.
  • Vl. COF. Mês – Informe neste campo o valor do crédito da COFINS mensal, será a multiplicação dos campos Base Mensal por Alíquota COF e é calculado automaticamente.
  • Desc. Oper. – Informe neste campo a descrição do estoque.
  • Ct. Contábil – Informe neste campo o código da conta contábil.

Exemplo de preenchimento:

Mês de contribuinte ingressou no regime Não Cumulativo foi 01/01/2012, com valor de estoque de abertura de R$10.000,00.

• • A base de cálculo mensal será R$ 10.000,00 / 12 = R$ 833,33
  • O valor de PIS mensal será R$ 833,33 * 0.65% = R$ 5,41
  • O valor da COFINS mensal Serpa R$ 833,33 * 3% = R$ 25,00

Estes valores são gerados no registro F150 durante os próximos 12 meses a partir da data de ingresso no regime Não Cumulativa.

03. PRINCIPAIS CAMPOS

Tabela CF9 – Estoque de Abertura

04. INFORMAÇÕES TÉCNICAS