Produto: Protheus

Ocorrência: Como efetuar o calculo do PLR no adiantamento?

Passo a passo:

A Medida Provisória nº 597, de 26 de dezembro de 2012, introduz alterações ao Regime de Tributação da Participação nos Lucros ou Resultados (PLR). Para o recolhimento do IRRF de PLR sob a nova tributação, o Ato Declaratório Executivo Codac nº 13, de 6 de março de 2013, criou o código de recolhimento 3562 - IRRF - Participação nos Lucros ou Resultados – PLR. Para o recolhimento do IRRF de PLR (verba com Id de cálculo 0152) via guia Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) utilize o código de recolhimento 3562.

Requisito:
Possuir verbas cadastradas com os seguintes Ids:

0151 - Verba de Distribuição de Lucro

0152 - Imposto Renda da Verba Distribuição de Lucro

0300 - Deduc. Dependente Distr. Lucro

Se o pagamento da PLR for efetuado no adiantamento, as três verbas acima devem estar com o campo Ref. Adiant. (RV_ADIANTA) configurados com Sim. As verbas com os IDs de cálculo 151 e 300 devem estar com o campo IR (RV_IR) configurado com Sim.

Cadastrar outras duas verbas:
XXX – Desconto PLR. Verba de desconto.
YYY – IR de PLR. Verba de provento.

Acesse o cadastro da verba com o Id de cálculo 151 e no campo Cod. Corresp. (RV_CODCORR) informe a verba XXX. No cadastro da verba com o Id de cálculo 152 informe a verba YYY.
Caso exista desconto de pensão sobre o PLR, a verba de pensão informada no Cadastro de Beneficiários deve estar com o campo IR (RV_IR) configurado com Sim e não deve possuir nenhum ID de cálculo. Se o pagamento da PLR for efetuado no adiantamento, o campo Ref. Adiant. (RV_ADIANTA) deve estar configurado com Sim e, caso o pagamento da PLR seja efetuado com a Folha, o campo Ref. Adiant. (RV_ADIANTA) deve estar configurado com Não.
Verifique se existe a tabela auxiliar S044 – Tabela de IR para PLR. Caso não exista, acesse a rotina Definição Tabelas (GPEA310) para o sistema efetuar a atualização.

Estrutura da tabela S044:

Caso a PLR seja paga sobre um valor fixo ou sobre uma porcentagem do salário, utilize a rotina de Geração de Verbas (GPEM170).

Se o pagamento da PLR for efetuado no adiantamento, na Geração de Verbas, informe uma semana de pagamento diferente da usual, por exemplo: 01.

Caso a regra da PLR seja diferente para cada funcionário, é necessário incluir a verba de provento de PLR (Id de cálculo 151) para cada funcionário com o valor a ser pago na rotina de Lançamentos Mensais (GPEA090).
Se o pagamento da PLR for efetuado no adiantamento, na inclusão da verba, informe uma semana de pagamento diferente da usual, por exemplo: 01.
Caso exista o pagamento do adiantamento quinzenal, calcule o adiantamento normalmente, através da rotina de Cálculo do Adiantamento (GPEM010).

Caso o pagamento da PLR seja efetuado no adiantamento, siga os passos a seguir:

Para o cálculo da PLR, execute a rotina de Cálculo do Adiantamento (GPEM010).

Na pergunta N. Adiant. No Mês?, coloque o número de semana informado na geração da verba de PLR, por exemplo: 01.

Na pergunta Data de Pagamento? informe a data de pagamento desejada (se já foi informado data de pagamento na geração da verba de PLR, informe a mesma data na pergunta da rotina).

Na pergunta Calcular Os? selecione a opção Informados.

Não é necessário efetuar o Fechamento do Adiantamento referente o pagamento da PLR.

Caso exista mais de um pagamento de IRRF de PLR no mesmo ano-calendário da data de pagamento, o valor da base lançado é somado aos valores já pagos (acumulados anuais), e o valor do IR sobre PLR já pago, é descontado do valor calculado.
Exemplo de utilização, caso o pagamento da PLR seja efetuado no adiantamento:
1. No Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações/Definições de Cálculo/Definição Tabelas (GPEA310). Verifique existência da tabela auxiliar S044 - Tabela de IR para PLR.

2. Acesse Atualizações/Definições de Cálculo/Manutenção Tabelas (GPEA320). Atualize o cadastro da tabela auxiliar S044, conforme exemplo de preenchimento do boletim.

3. Acesse Atualizações/Lançamentos/Mensais (GPEA090). Posicione sobre o funcionário e clique na opção Incluir/Alterar. Efetue a inclusão da verba com Id de cálculo 0151 e informe uma semana de pagamento diferente da usual, por exemplo: 01.

4. Acesse Miscelânea/Cálculo/Adiantamento (GPEM010). Preencha as perguntas de acordo com o help de campo e atente-se ao preenchimento das perguntas:
o Calcular OS?: Informe a opção Informados.
o Data de Pagamento?: Informe a data de pagamento da PLR.
o N.Adiant. no Mês?: Informe a semana cadastrada na inclusão da verba de pagamento de PLR (Id de cálculo 0151).

5. Acesse Relatórios/Mensais/DIRF Mensal/DARF (GPER050).
Preencha as perguntas de acordo com o help de campo e atente-se ao preenchimento da pergunta Código Recolhimento. Para IRRF de PLR, utilize o código 3562.

Exemplo de utilização para a geração de títulos:
1. Acesse Miscelânea/Titulos/Definição.
2. Clique na opção de Incluir/Alterar e seleciona o tipo de titulo IR S/ PLR nos títulos disponíveis. Atualizações/Definições de Cálculo/Manutenção Tabelas (GPEA320).
3. Acesse Miscelânea/Titulos/Geração.
4. Clique em Parâmetros e parametrize de acordo com o(s) funcionário(s) e período que foi pago o IR s/ PLR
5. Execute a geração clicando em OK.
6. Acesse Miscelânea/Títulos/Manutenção.
7. Verifique que foi gerado o titulo para IR s/ PLR.

Tabelas envolvidas:

SRC - Movimento do Período.

SRD - Histórico de Movimentos.

SRI - Movimento 2ª Parcela 13°.

SRR - Itens de Férias e Rescisões.

RC0 – Definição de Títulos.