13718359 DSERTSS1-19076 DT TSS - Consumo Indevido para MD-e - NT 2014.002

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Liberada as alterações da NT 2014.002 referente ao uso indevido dos serviços de distribuição DF-e.

03. SOLUÇÃO

Adequação à NT 2014.002 referente ao consumo indevido dos serviços de distribuição DF-e no produto TSS.

A fim de evitar o bloqueio do(s) serviço(s) de Distribuição DF-e do CNPJ do cliente pela SEFAZ, foi implementado o controle de consumo indevido no TSS, onde será verificado:

Quando sincronizado via chave de NF-e especifica (ConsChNfe): 

As consultas de chaves especificas foram limitadas a 20 por hora. Caso seja extrapolada essa quantidade, o TSS não irá realizar mais consultas deste serviço de distribuição DF-e especifico ate o prazo de 1 hora se completado. Neste caso será retornada mensagem ao ERP: Serviço temporariamente bloqueado para evitar o Uso Indevido e bloqueio de CNPJ. Por favor voltar a tentar após as HH:MM de DD/MM/AAAA 

Quando sincronizado via ultimo NSU (DistNSU): 

As consultas serão realizadas normalmente, sem limite de consultas por hora, porem quando retornado pela SEFAZ o código 137 (Nenhum documento localizado) o sistema TSS automaticamente irá bloquear o uso deste serviço de distribuição pelo prazo de 1 hora, conforme solicitado em NT.

Para ambos os caso quando o TSS receber o código 656 - Consumo indevido, o sistema irá bloquear o serviço especifico de distribuição pelo prazo de 1 hora.

Para mais detalhes sobre a NT realizados pela Consultoria Tributaria TOTVS acessar: https://www.totvs.com/blog/fiscal-clientes/nfe-suspensao-dos-servicos-consnsu-e-conschnfe-da-nt-2014-002/

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não há.