DSUPXOMNI-556 DT NT 2023.004 - Indicador do ICMS Desonerado

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Com a NT 2023.004 surge a necessidade de enviar um indicador, onde será definido se o sistema irá subtrair o ICMS Desonerado do item, à nível da família do item. Hoje já temos um Parâmetro Dinâmico SUBTRAI_ICMSDESON_TOTITEM para subtrair de maneira geral de acordo com a empresa, teremos agora uma marcação também na família.

03. SOLUÇÃO

Desenvolvida funcionalidade para operações saída, onde houver incidência de ICMS Desonerado, onde o sistema ao faturar uma nota de saída, irá validar primeiramente o indicador de parametrização na família que será utilizado como mandatório onde as opções na família é: Sim / Não / Conforme Parâmetro NF-e, ou seja, por padrão será Conforme Parâmetro NF-e, mas caso o usuário queira configurar via cadastro da família para subtrair ou não o icms desonerado do valor total do item ele vai poder. Desta forma, a parametrização no cadastro da família, passa à ser mandatória para esta operação, e em segundo plano ficará valendo a parametrização por empresa do Parâmetro Dinâmico SUBTRAI_ICMSDESON_TOTITEM, sendo assim, caso no cadastro da família esteja configurado como ** Conforme Parâmetro NF-e{}, o sistema acatará a configuração do Parâmetro Dinâmico, no qual refere-se, à nível de empresa. Para alterar a configuração no cadastro de famílias, basta ir no módulo Cadastro > Aba Família > Menu Família > Famílias > Aba Dados Fiscais > Opção: Deduz ICMS Desonerado do valor do item > Opções: Sim / Não / Conforme Parâmetro NF-e.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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