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A geração desses arquivos de ressarcimento estão vinculados ao comprimento ao cumprimento dos critérios estabelecidos pela Resolução nº 0011/2016-GSEFAZ, de 26 de abril de 2016.

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Como premissa o envio de pedido precisa ter seus registros de ressarcimentos do SPED ICMS IPI  gerado e entregues.

No Protheus a geração dos do registro de ressarcimento pode ser realizados de 3 formas:

1. Utilizando a rotina de Ressarcimento de ICMS ST (FISA132) ;
2. Utilizando o ponto de entrada MATUCOMP para realizar alterações automáticas nos complementos dos documentos fiscais após a emissão dos documentos de saída.;
3. Utilizando a Rotina de Complemento de Ressarcimento (MATA926).

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1. Dados do Declarante:
   1. CNPJ 
   2. Razão Social
   3. Nome responsável
   4. Fone do responsável
   5. Email E-mail do responsável
2. Lista de Produtos:
   1. Código Interno do Produto
   2. Descrição do Produto
   3. Unidade Interna do Produto
   4. Fator de Conversão 
   5. CNPJ do Fornecedor
   6. Unidade do código de Produto do Fornecedor.
      
      

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1. Gerar os complementos de Ressarcimentos:
   1. Por meio da Rotina - Ressarcimento do ICMS ST - FISA132
   2. Cadastrando complemento de Ressarcimento manual - MATA96
   3. Utilizando o ponto de entrada MATUCOMP para realizar alterações automáticas nos complementos dos documentos fiscais após a emissão dos documentos de saída.
2. Acessar no modulo Fiscal a Rotina - DT-e Ressarcimento ST.
3. Preencher os dados para geração dos Arquivos:
   
   
   
   
   

   Parâmetros de Geração

   •  Data De ? - Informe a data inicial do processamento.  Ex: 01/02/2020 
   •  Data Ate? - Informe a data final do processamento. Ex: 28/02/2020 
   •  Nome do Responsável  - Nome do funcionário responsável pela geração do arquivo.
   •  Telefone do Responsável -  Telefone do funcionário responsável pela geração do arquivo
   •  Email E-mail do Responsável - E-mail do funcionário responsável pela geração do arquivo
   •  Dir. Destino - Informe local onde será gravado os arquivos de Lista de Produto e Lista de Pedido
   • Gera XML - Informe 1- Lista de Pedido ( Será gerado a Lista de Pedido  e a Lista de Produto)
     • Formato dos Arquivos Lista de Pedido - RESSTAM_LISTA_PEDIDO+ANO+MES+CNPJ+HORA.XML
     • Formato dos Arquivos Lista de Pedido - RESSTAM_LISTA_PRODUTO+ANO+MES+CNPJ+HORA.XML
   • Modalidade de Ressarcimento - Informe 1- para saída de mercadoria tributada por substituição tributária com destino a outra unidade da federação ou ao exterior; 2- baixa do estoque (perda, roubo, furto, perecimento, deterioração, obsolescência).
   • Versão - Informe a versão do layout para gerar o XML.

        

   A Rotina verifica os movimentos gerados na tabela CD0 - Compl. da NF de Ressarcimento  e através do numero das  número das Notas Fiscais  Fiscais, das Serie e Itens  identificamos  os código do  da série e itens identificamos os códigos dos produtos, unidades de medida  medida e CNPJ dos fornecedores das notas de Entrada e Chaves das NF-e.

   Ponto de Entrada FSA235UND 

   
   Fora disponibilizado o ponto de entrada FSA235UND na rotina FISA235 - DT-e Ressarcimento do ICMS-ST para o Estado do Amazonas. que tem por finalidade permitir que, para cada documento fiscal processado, seja informada a unidade que constou no documento fiscal e a respectiva quantidade nesta unidade. Por padrão, quantidades e unidades consideradas são as de controle do estoque (primeira unidade de medida da tabela SB1).

   O ponto de entrada é acionado durante a geração do arquivo Lista de Pedido do DT-e ressarcimento do ICMS ST  do estado Estado do Amazonas. O ponto de entrada é chamado para cada um dos itens do documento fiscal.

   
   
   
4. Apos Após preencher os parâmetros clicar em OK , a rotina irá gerar a Lista de Pedido e Lista Pedido, Lista de Produto e o local onde foi salvo os arquivos.
   
   
   
   
   

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Para a utilização da Rotina, será necessário aplicar o Pacote de fontes e Dicionario Dicionário e incluir no menu do modulo módulo Fiscal a chamada da Rotina.

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