Livro de Entradas - ISS (Rateio e Escrituração das Notas como ISS).

Características do Requisito

Descrição

Com a última alteração do SPED FISCAL layout 13, ocorreu a inclusão do bloco B que passa a gerar as informações de ISS (Imposto sobre Serviços), surgiu a necessidade de levar os tributos de ISS para as tabelas de integração de notas fiscais de entrada e efetuar a escrituração desse tributo também no livro de registro de entradas, ou seja, além dos impostos como ICMS, IPI e ICMS ST, o livro de registro de entrada passará a escriturar os tributos ISS Retido (ISSR) e Recolhido (ISS).

Os valores de base de cálculo e tributo do ISS Retido (ISSR), são referente aos valores recolhidos pelo tomador do serviço, conforme disposto na legislação, já o valor de ISS Recolhido (ISS), se refere aos valores que já foram pagos pelo prestador do serviço, esses valores serão apenas para informativo, por esse motivo a incidência sempre vai ser 3 – Outras.

Caso exista mais de um serviço na mesma nota, o valor da base de cálculo e imposto serão rateados proporcional aos valores dos serviços.

Prepara Informações para os Livro Fiscais (OBF12000)

Foi alterada a integração dos documentos de entrada para gerar as informações referentes ao ISS retido (ISSR) e recolhido (ISS), para que essas informações possam ser escrituradas no livro de registro de entradas emitido pelo programa OBF12020.

Parâmetros do Livro de Registro de Entradas (OBF12010)

Com a alteração do programa OBF12020 para apresentar os valores dos tributos de ISS, foi preciso criar mais 4 novos resumos para que se pudesse apresentar uma detalhamento de conferencia com o livro mestre. Então, para que se possa gerar esses resumos é preciso parametrizar a apresentação dos checkbox no programa OBF12010, conforme já é realizado para os resumos de ICMS, IPI e ICMS ST. Os novos resumos são:

• Resumo por Município: Gera um resumo dos valores de ISS por município onde ocorreram os serviços, e para o município onde o ISS retido foi recolhido.
• Resumo por Tipo de Serviço: Gera o resumo por tipo de serviço tomado em cada documento, conforme cadastrado no item MAN10021.
• Resumo por Alíquota de ISS Retido e Recolhido: Gera dois resumos, um para cada tipo de ISS (Redito e Recolhido) agrupado por valor de alíquota.
• Resumo por CFOP x Alíquota de ISS Retido e Recolhido: Gera dois resumos, um para cada tipo de ISS (Retido e Recolhido) agrupado por CFOP e Alíquota.

Livro de Registro de Entradas (OBF12020)

Foi alterado o programa OBF12020 para escriturar os documentos de entrada que possuem tributação de ISS retido e recolhido. para os documentos com ISS recolhido serão escriturados no livro com a sigla "ISS", já os documentos com ISS Retido, serão escriturados com a sigla "ISSR".

OBS. O tributo de ISS não será escriturado nos resumos de ICMS, IPI e ICMS ST neste primeiro momento, estamos estudando gerar novos resumos e alterar os resumos já existentes para escriturar corretamente seus valores de ISS e ISSR.

Com a geração dos novos resumos de ISS, cada resumo ficara escriturado conforme mostrado abaixo:

• Resumo por Município

• Resumo por Tipo de Serviço

• Resumo por Alíquota de ISS Retido e Recolhido

• Resumo por CFOP x Alíquota de ISS Retido e Recolhido

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações DMANENTLGX-3863 (Pré-requisito, conforme cabeçalho desta documentação) e logo em seguida, aplicação do pacote de atualizações DMANFISLGX-6157 deste chamado.

1. Aplicar o pacote do chamado DMANENTLGX-3863, rodando os conversores de tabela SUP01917.cnv e SUP01925.cnv no programa LOG6000:
2. Em seguida, aplique o patch do chamado DMANFISLGX-6157 e execute uma vez a rotina de integração do dos documentos fiscais de entrada OBF12000 > opção Entradas:

Procedimento para Utilização

Exemplo:

1. Atualização com o patch do chamado da área de suprimentos DMANENTLGX-3863, e conversores de tabela.
2. Atualização com o patch do chamado da área fiscal DMANFISLGX-6157.
3. Caso já tenha notas fiscais consistidas no SUP3760, foi criado programa para atualizar o valor de rateio quando a nota possui mais de um serviço e ISS Retido (SUCA2222).
4. Processar no programa OBF12000, opção Entradas, todos os documentos de entradas com tributação de ISS recolhido e retido:
5. Emitir o livro de registros de entradas pelo programa OBF12020, que deverá escriturar corretamente todos os documentos de ISS retido e recolhido.