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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Quando há uma aquisição de mercadoria com origem 2 (B1_ORIGEM = 2 - ESTR.(ADQUIRIDA MERC. INTERNO) ) para o ativo fixo , em operações interestadual (Exemplo: Operações de SP para MG) , gerando cálculo de ICMS Complementar. Devido a alíquota de 4% que será aplicada no cálculo , sendo o valor do ICMS Próprio , o inferior ao valor de ICMS Complementar é superior ao ICMS Próprio.do ICMS Complementar.

Como exemplo a operação abaixo, (B1_ORIGEM = 2 - ESTR.(ADQUIRIDA MERC. INTERNO) que resulta em um Calculo de ICMS à alíquota de 4%.

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Neste Nesse cenário, ao gerar o arquivo Sped Fiscal o do SPED Fiscal o campo 06 (VL_ICMS_OP_APLICADO) do registro G140 (IDENTIFICAÇÃO DO ITEM DO DOCUMENTO FISCAL) é gerado com valor negativo:

03. SOLUÇÃO

Incluída uma validação para verificar se o valor calculado do ICMS é diferente da somatória entre ICMS Próprio e do ICMS Complementar, caso seja diferente seguimos o fluxo normal que seria tirar o valor do ICMS Complementar do valor do ICMS (Esse cálculo estava causando o valor negativo, devido ao Complementar ser maior que o Próprio). Caso seja igual, tiramos o valor frete do ICMS.

Com a inclusão dessa nova validação o campo 06 foi gerado corretamente:

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• FIS0009_Manual_Utilização_SPEDFISCAL#REGISTROSG110,G125,G130EG140.

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