Quando o tipo de contrato não for informado, todos os contratos do sistema são validados de acordo com a configuração da situação e dos tipos de documentos.

As situações listam os status do contrato, ou seja, a validação é executada quando o contrato tornar-se Vigente, Emitido, Finalizado etc.

Para os contratos que possuem Controle de Aprovação por Alçada e são vinculados a documentos, o sistema não permite vincular documentos para alteração de contrato para Vigente.

Quando o parâmetro MV_GCDOCPE estiver igual 'S', permitirá com que o usuário possa alterar a Situação do Contrato mesmo que o Documento esteja vencido ou não tenha nenhum Documento vinculado ao mesmo.