As informações prestadas na rotina fiscal Federal DCTF, precisam ser coerentes com a Tabela de códigos disponível pela Receita Federal.

Os valores precisam ser registrados de forma correta no sistema Fiscal RM Liber, para que na geração e validação do arquivo não apresente inconsistências.

Dentro do programa DCTF, na opção do menu Ferramentas – Manutenção da Tabela de Códigos, existe a tabela de códigos aceitos pela Receita, bem como sua associação aos códigos de variação e periodicidade.

Com base nessa tabela, deve se ter atenção nas informações inseridas no aplicativo fiscal RMLiber.

OBS: A análise do TXT do arquivo abordada nesse documento, deve ser analisada junto a um analista Totvs. Em caso de dúvidas entre em contato para auxilio.

As informações registradas no RMLiber, devem ser condizentes com a Tabela da Receita Federal.

A mensagem apresentada na validação do PVA indica que há divergências entre o informado no sistema com o existente da tabela da Receita.

Tópicos a serem analisados:

1) Acesse o RMLiber na opção de Cadastros – Tabelas Auxiliares – Obrigações Federais – Código da Receita.

Nesse cadastro é possível incluir os códigos de Receita e as variações.

2) Na opção Cadastros – Tributos, é necessária atenção ao campo Tipo Tributo, pois refere ao tipo do tributo a ser considerado; e atenção ao preenchimento dos demais dados do cadastro. Os campos de principais consistências são: Tipo Tributo; Abrangência do Tributo; Periodicidade.

Análise no arquivo “TXT” da  rotina.

Para identificar a qual tributo a mensagem de pendência na validação da rotina DCTF apresenta, é necessário editar o arquivo txt gerado pelo sistema fiscal RMLiber e analisar a linha mencionada na mensagem da validação.

• Na relação de pendências, conforme imagem abaixo, na coluna Registro, é mencionada um número que refere a linha do erro:

• Em análise no arquivo TXT, localize a linha referida, no exemplo acima, refere a linha “número 9”.

• Continuando com a análise da mensagem de validação, note que na coluna Tipo do Registro, é mencionado qual o registro relacionado, no nosso exemplo refere ao “registro R10”.
  Ao registro R10, ele relaciona o campo “07 Código da Receita”.
  
  
• Com base nos dados acima, verificamos no layout da rotina DCTF, disponível no próprio programa validador, em que posições localizamos o campo 07.

• Dentro do programa validador da DCTF, Menu Ajuda – Conteúdo – Instruções de Importação – Tipos de Registros

• Clique sobre o nome do Registro em análise, no nosso exemplo refere ao Tipo registro “R10 – Ficha Débito Apurado e Créditos Vinculados”.
  
  
• Observe que o campo 07 está na posição início 35 e posição final 40, e os campos 06 (Grupo de Tributo) e campo 08 (Periodicidade) também estão relacionados com a mensagem de pendência da validação, portanto também devem ser verificados.

Análise dos dados:

- Localizamos a linha 9 no arquivo.

- Na linha 9, analisamos o conteúdo a partir da posição 33, onde:

- Posição 33/34 = Grupo de Tributo

- Posição 35 a 40 = Código da Receita

- Posição 41 = Periodicidade

Os valores gerados no TXT são:

- Grupo de Tributo = 02

- Código da Receita = 356200 (onde os dois últimos refere a variação)

- Periodicidade = M (Mensal)

OBS: No próprio layout há os valores referentes a cada “grupo de tributo”, no caso 02 refere a IRRF.

• Partindo desses valores, confrontamos os resultados com a Tabela de Códigos da Receita, e caso os valores não existem na Tabela, é necessário incluir no sistema ou ajustar na própria Tabela de Códigos, quando possível.
• No exemplo acima e com base nos valores gerados, observe que na Tabela de Códigos temos:

• Observe que para o grupo de tributo 02 (IRRF), existe na tabela de códigos o código de Receita 3562, com variação = 01 e periodicidade mensal.

No arquivo txt, a diferença é que a variação está “00”, e não consta essa variação na Tabela, portanto basta acessar o sistema RMLiber, nas opções mencionadas no inicio deste documento e incluir a variação = 01.

Exemplo:

Imagem Ilustrativa tirada do cadastro de Código da Receita/Variação.

OBS: Gere novamente a rotina e observe que os valores gerados serão ajustados: