PACD0006 - Procedimentos para informar o código EAN13 e DUN14 nas tags <cEAN> e <cEANTrib> no xml da NFE.

Esclarecemos que tanto na tag cEAN quanto na tag cEANTrib do bloco I - Produtos e Serviços da NF-e do layout da NF-e devem constar informações referentes GTIN (Global Trade Item Number) do produto, antigo código EAN ou código de barras.

No próprio layout consta esta informação:

Preencher com o código GTIN-8, GTIN-12, GTIN-13 ou GTIN-14 (antigos códigos EAN, UPC e DUN-14), não informar o conteúdo da TAG em caso de o produto não possuir este código.

Disponível no Manual de Orientação do Contribuinte, Versão 5.0, Março 2012, disponível no site da SEFAZ.

• O que é o GTIN?
  GTIN, acrônimo para Global Trade Item Number (Número Global de Item Comercial) é um identificador para itens comerciais desenvolvido e controlado pela GS1, antiga EAN/UCC.
  Os GTINs, anteriormente chamados códigos EAN, são atribuídos para qualquer item (produto ou serviço) que possa ser precificado, pedido ou faturado em qualquer ponto da cadeia de suprimentos.
  O GTIN é utilizado para recuperar informação pré-definida e abrange desde as matérias-primas até produtos acabados.
  GTIN é um termo guarda-chuva para descrever toda a família de identificação das estruturas de dados GS1 para itens comerciais (produtos e serviços).
  Os GTINs podem ter o tamanho de 8, 12, 13 ou 14 dígitos e podem ser construídos utilizando qualquer uma das quatro estruturas de numeração dependendo da aplicação.
  O GTIN-8 é codificado no código de barras EAN-8. O GTIN-12 é mais comumente utilizado no código de barras UPC-A; o GTIN-13 é codificado no EAN-13 e o GTIN-14 no ITF-14.
• Nomes anteriores do GTIN:
  GTIN-8 à antigo EAN-8, GTIN-12 à antigo Código UPC, GTIN-13 à antigo Código EAN, GTIN-14 à antigo DUN-14