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Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.

 

 

Informações Gerais

 

Especificação

Produto

Totvs Automação Fiscal

Módulo

SIGATAF

Segmento Executor

Serviços

Projeto

PDR_SER_TAF002

IRM

PCREQ-9475

Requisito

PCREQ-10556

Subtarefa

PDR_SER_TAF002-482

Chamado

 

País

( X ) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Outros

 

 

 

Objetivo

 

O Cadastro de Tributos é uma estrutura que contém todas as particularidades de cada tributo e os atributos necessário para que o sistema processe a apuração do mesmo. Para cada regime de tributação existe uma estrutura diferente e este documento define as especificações técnicas para a criação de um cadastro de tributos, listando suas regras, consistências e seu comportamento.



Definição da Regra de Negócio

 

  • Criar as tabelas, índices, campos e demais dados informados em Dicionário de Dados.
  • Criar uma entrada de menu para acesso ao cadastro.
  • Desenvolvimento de um fonte contendo o modelo de dados, uma interface padrão e regras de validação do registro.
  • Disponibilizar uma consulta padrão ao dados deste novo cadastro.
  • Atualização das tabelas autocontidas C3S - Códigos de Tributos e C6R - Código da Receita.

 

Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

Regras de Negócio

TAFA430 – Cadastro de Tributos

Criação

Atualizações -> Cadastro de Tributos

-

 

  • O campo T0J_VLALIQ deve ser obrigatório com o preenchimento do campos T0J_TPALIQ com o valor "Fixa".
  • Os campos T0J_ALADIR e T0J_PARCIS devem ser exibidos apenas no caso do campo T0J_TPTRIB possuir o valor IRPJ.
  • Os campos T0J_ALIQL1, T0J_DALIQ1, T0J_ALIQL2, T0J_DALIQ2, T0J_ALIQL3, T0J_DALIQ3, T0J_ALIQL4 e T0J_DALIQ4 devem ser exibidos apenas no caso do campo T0J_TPTRIB possuir o valor IRPJ ou CSLL.
  • O campo T0J_CODREC possuirá a extensão completa do código da receita para recolhimento do tributo em conjunto a variação do código.
  • Na opção de inclusão de novo cadastro, deverá ser perguntado qual o tributo desejado. Desta forma, os campos T0J_TPTRIB e T0J_DTPTRI devem ser preenchidos automaticamente com o tributo selecionado e desabilitados para alteração.
  • A interface possuirá separação de grupo de campos comuns para todos os tributos e grupo de campos específicos para o tributo selecionado.

 

Tabelas Utilizadas

  • T0J – Cadastro de Tributos

     

Fluxo do Processo

 

Diagrama de Atividades




Dicionário de Dados

 

Arquivo ou Código do Script: T0J – Cadastro de Tributos

Compartilhamento: Compartilhado

  

Índice

Chave

01

T0J_FILIAL+T0J_ID

02

T0J_FILIAL+T0J_CODIGO

03

T0J_FILIAL+T0J_DESCRI

04

T0J_FILIAL+T0J_TPTRIB

 

 

Campo

T0J_FILIAL

Tipo

C

Tamanho

2

Decimal0
Grupo de Campos033

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Filial

Descrição

Filial

Picture

@!

Validação 
ComboBox 
BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
UsoNão

Help de Campo

Deve representar neste campo o código da filial referente ao cadastro. 

 

 

CampoT0J_ID

Tipo

C

Tamanho

36

Decimal0
Grupo de Campos085

Valor Inicial

TAFGeraID( "TAF" )

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

ID

Descrição

Identificador do Registro

Picture

 

Validação 
ComboBox 
BrowseNão
VisualVisualizar
ContextoReal
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo o código de identificação do registro. Este código é controlado internamente pelo sistema. 

 

 

CampoT0J_CODIGO

Tipo

C

Tamanho

6

Decimal0
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim ( X ) Não (  )

Título

Código

Descrição

Código do Tributo

Picture

@!

ValidaçãoxFunVldUni("T0J",2)
ComboBox 
BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo o código ou sigla do tributo.

 

 

CampoT0J_DESCRI

Tipo

C

Tamanho

220

Decimal0
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim ( X ) Não (  )

Título

Descrição

Descrição

Descrição do Tributo

Picture

@!

Validação 
ComboBox 
BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo a descrição do tributo.

 

 

CampoT0J_TPALIQ

Tipo

C

Tamanho

1

Decimal0
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim ( X ) Não (  )

Título

Tipo Alíq.

Descrição

Tipo da Alíquota

Picture

 

ValidaçãoPertence( "12")
ComboBox1=Variável;2=Fixa
BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo o tipo de alíquota do tributo:

1 - Variável = Alíquotas variáveis são aquelas que dependem de entidade externa para serem definidas como, por exemplo, as alíquotas do IPI que variam de acordo com o produto que está envolvido na operação.

2 - Fixa = Alíquotas fixas são aquelas que independem de outro fator. São exemplos de tributo com alíquota fixa o IRPJ e CSLL.

 

 

CampoT0J_VLALIQ

Tipo

N

Tamanho

7

Decimal4
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Valor Alíq.

Descrição

Valor da Alíquota

Picture@E 99.9999
Validação 
When 
BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo o valor de alíquota do tributo. Obrigatório em caso de alíquota fixa.

 

 

CampoT0J_TPTRIB

Tipo

C

Tamanho

6

Decimal0
Grupo de Campos 

Valor Inicial

MV_PAR01

Mandatório

Sim ( X ) Não (  )

Título

Tipo Trib.

Descrição

Tipo do Tributo

Picture

@!

ValidaçãoxFunVldCmp("C3S",3)
When.F.
Consulta PadrãoC3S
BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo o tipo do tributo, que servirá como referência para identificação das regras de apuração envolvidas no cálculo do tributo.

 

 

CampoT0J_DTPTRI

Tipo

C

Tamanho

220

Decimal0
Grupo de Campos 

Valor Inicial

xFunRelac(77,"T0J_TPTRIB")

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Desc Tp Trib

Descrição

Descrição Tipo do Tributo

Picture

@!

Validação 
Consulta Padrão 
BrowseNão
VisualVisualizar
ContextoVirtual
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo a descrição do tipo do tributo.

 

 

CampoT0J_CODREC

Tipo

C

Tamanho

6

Decimal0
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim ( X ) Não (  )

Título

Cód. Receita

Descrição

Cód. Receita Recolhimento

Picture

@!

ValidaçãoxFunVldCmp("C6R",3)
Consulta PadrãoC6R
BrowseNão
VisualAlterar
ContextoReal
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo o código da receita para recolhimento do tributo.

 

 

CampoT0J_DCODRE

Tipo

C

Tamanho

220

Decimal0
Grupo de Campos 

Valor Inicial

xFunRelac(78,"T0J_CODREC")

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Desc Cód Rec

Descrição

Descrição Código Receita

Picture

@!

Validação 
Consulta Padrão 
BrowseNão
VisualVisualizar
ContextoVirtual
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo a descrição do código da receita para recolhimento do tributo.

 

 

CampoT0J_COMPTB

Tipo

C

Tamanho

1

Decimal0
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim ( X ) Não (  )

Título

Comp. Trib.

Descrição

Competência Tributária

Picture

 

ValidaçãoPertence( "123")
ComboBox1=Federal;2=Estadual;3=Municipal
BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo a entidade federativa que possui competência sobre o tributo:

1 - Federal

2 - Estadual
3 - Municipal

 

 

CampoT0J_PERAPU

Tipo

C

Tamanho

1

Decimal0
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim ( X ) Não (  )

Título

Per. Apur.

Descrição

Periodicidade de Apuração

Picture

 

ValidaçãoPertence( "123")
ComboBox1=Anual;2=Mensal;3=Trimestral
BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo a periodicidade de apuração e recolhimento do tributo:

1 - Anual

2 - Mensal
3 - Trimestral

 

 

CampoT0J_ALADIR

Tipo

N

Tamanho

7

Decimal4
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Alíq Ad IRPJ

Descrição

Alíquota Adicional IRPJ

Picture@E 99.9999
Validação 
ComboBox 
BrowseNão
VisualAlterar
ContextoReal
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo a alíquota aplicável no cálculo do adicional do imposto de renda.

 

 

CampoT0J_PARCIS

Tipo

N

Tamanho

16

Decimal2
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Parc. Isenta

Descrição

Parcela Isenta Mensal

Picture@E 9,999,999,999,999.99
Validação 
ComboBox 
BrowseNão
VisualAlterar
ContextoReal
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo o valor da parcela isenta mensal do lucro real para fins de cálculo do adicional do imposto de renda.

 

 

CampoT0J_PERCAD

Tipo

N

Tamanho

7

Decimal4
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Perc. Adição

Descrição

Percentual Adição Doação

Picture@E 99.9999
Validação 
ComboBox 
BrowseNão
VisualAlterar
ContextoReal
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo o percentual de adição por doação.

 

 

CampoT0J_ALIQL1

Tipo

N

Tamanho

7

Decimal4
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Alíq. Pres 1

Descrição

Alíq. Presunção Lucro 1

Picture@E 99.9999
Validação 
ComboBox 
BrowseNão
VisualAlterar
ContextoReal
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo o percentual a ser aplicado sobre a receita bruta mensal para as estimativas mensais ( lucro real ) e para determinação do lucro presumido.

 

 

CampoT0J_DALIQ1

Tipo

C

Tamanho

220

Decimal0
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Desc. Alíq 1

Descrição

Desc. Alíq. Pres. Lucro 1

Picture@!
Validação 
ComboBox 
BrowseNão
VisualAlterar
ContextoReal
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo a descrição desejada para a alíquota de presunção do lucro 1.

 

 

CampoT0J_ALIQL2

Tipo

N

Tamanho

7

Decimal4
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Alíq. Pres 2

Descrição

Alíq. Presunção Lucro 2

Picture@E 99.9999
Validação 
ComboBox 
BrowseNão
VisualAlterar
ContextoReal
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo o percentual a ser aplicado sobre a receita bruta mensal para as estimativas mensais ( lucro real ) e para determinação do lucro presumido.

 

 

CampoT0J_DALIQ2

Tipo

C

Tamanho

220

Decimal0
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Desc. Alíq 2

Descrição

Desc. Alíq. Pres. Lucro 2

Picture@!
Validação 
ComboBox 
BrowseNão
VisualAlterar
ContextoReal
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo a descrição desejada para a alíquota de presunção do lucro 2.

 

 

CampoT0J_ALIQL3

Tipo

N

Tamanho

7

Decimal4
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Alíq. Pres 3

Descrição

Alíq. Presunção Lucro 3

Picture@E 99.9999
Validação 
ComboBox 
BrowseNão
VisualAlterar
ContextoReal
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo o percentual a ser aplicado sobre a receita bruta mensal para as estimativas mensais ( lucro real ) e para determinação do lucro presumido.

 

 

CampoT0J_DALIQ3

Tipo

C

Tamanho

220

Decimal0
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Desc. Alíq 3

Descrição

Desc. Alíq. Pres. Lucro 3

Picture@!
Validação 
ComboBox 
BrowseNão
VisualAlterar
ContextoReal
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo a descrição desejada para a alíquota de presunção do lucro 3.

 

 

CampoT0J_ALIQL4

Tipo

N

Tamanho

7

Decimal4
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Alíq. Pres 4

Descrição

Alíq. Presunção Lucro 4

Picture@E 99.9999
Validação 
ComboBox 
BrowseNão
VisualAlterar
ContextoReal
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo o percentual a ser aplicado sobre a receita bruta mensal para as estimativas mensais ( lucro real ) e para determinação do lucro presumido.

 

 

CampoT0J_DALIQ4

Tipo

C

Tamanho

220

Decimal0
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Desc. Alíq 4

Descrição

Desc. Alíq. Pres. Lucro 4

Picture@!
Validação 
ComboBox 
BrowseNão
VisualAlterar
ContextoReal
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo a descrição desejada para a alíquota de presunção do lucro 4.

 

 

Consulta Padrão

 

Consulta: T0J

Descrição

Cadastro de Tributos

Tipo

Consulta Padrão

Tabela

T0J

Índice

2; 3; 4

Campo

T0J_CODIGO; T0J_DESCRI; T0J_TPTRIB

Filtro@#xFunFilSXB()
FunçãoTAFA430
HabilitarInclusão; Alteração

Retorno

T0J_CODIGO

 

 

Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.