ER_PCREQ-10557_Apuração_IRPJ_CSLL_Lalur_Parte_B

Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.

Informações Gerais

Especificação
Produto	Totvs Automação Fiscal	Módulo	SIGATAF
Segmento Executor	Serviços
Projeto	PDR_SER_TAF002	IRM	PCREQ-9475
Requisito	PCREQ-10557	Subtarefa	PDR_SER_TAF002-590
Chamado
País	( X ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________.
Outros

Objetivo

Disponibilizar um cadastro para as contas da parte B do Lalur, possibilitando o controle dos lançamentos e saldos dos tributos e a vinculação de processos judiciais ou administrativos a este lançamento.

Definição da Regra de Negócio

Criar e alterar as tabelas, índices, campos e demais dados informados em Dicionário de Dados.

Criar uma entrada de menu para acesso ao cadastro ( Necessário criar manualmente até que seja criado pacote para manutenção do menu na versão referente no AtuSX ) .

Manutenção dos fontes contendo o modelo de dados, uma interface padrão e regras de validação do registro.

Criação de consulta padrão ao dados deste cadastro.

Rotina	Tipo de Operação	Opção de Menu	Regras de Negócio
TAFA436	Criação	Atualizações -> Lalur -> Conta da Parte B ( pode ser modificado )	-
TAFA330	Alteração	Atualizações -> Movimentos ECF-> Bloco M - Livro Eletrônico -> Reg M010 - Id. Conta Parte B	-

Controle de manutenção no cadastro, apenas a filial Matriz e as SCP's devem possuir permissão de incluir/alterar/excluir o cadastro. As demais filiais devem ter acesso apenas a visualização.

O cadastro deve possuir um bloqueio de inclusão/alteração em casos onde seja inserido uma conta (T0S_CODIGO) já existente.

Controlar a integridade relacional do cadastro, não pode permitir a exclusão de uma conta se estiver associada a um Evento Tributário.

Na opção de inclusão de novo cadastro, deverá ser perguntado qual a qualificação da pessoa jurídica. Desta forma, o campo T0S_REGECF deve ser preenchido automaticamente com a respectiva informação e desabilitado para alteração ( o campo não precisa ser exibido na interface ).

Não deve permitir a alteração da natureza da conta (T0S_NATURE) quando houver lançamento de "Reclassificação do Prejuízo".

O campo LE9_CODTBT apenas deve permitir a inclusão de um tributo do tipo IRPJ ou CSLL, inclusive, a consulta padrão também deve exibir apenas os tributos do tipo IRPJ e CSLL.

Deve existir um controle de consistência entre os campos T0S_DTFINA e T0S_DTLIMI e também entre os campos citados com o campo T0T_DTLANC. Este controle não deve permitir inclusão/alteração das datas de forma que os períodos compreendidos fiquem inconsistentes.

O campo LE9_VLSDIN deve ficar bloqueado para edição quando houver lançamentos para o tributo.

O campo LE9_VLSDAT não deve ser editável, e sempre que houver um novo lançamento para o tributo, o sistema automaticamente deve atualizar o valor com o saldo atual.

O campo T0T_VLLANC apenas deve aceitar valores positivos.

O campo T0T_ORIGEM deve ser preenchido automaticamente pelo sistema. Deve possuir o valor "Manual" em manutenções padrão no cadastro, "Automático" quando o lançamento deriva do Processo de Lançamentos em Lote e "Reclassificação do Prejuízo" quando o lançamento é originado pelo Processo de Reclassificação do Prejuízo.

O campo T0T_CTDEST deve ser preenchido automaticamente pelo sistema durante a funcionalidade de Reclassificação do Prejuízo e possuirá a chave para rastro da conta de origem/destino, que será utilizada quando houver necessidade de exclusão do lançamento. Neste caso, ao tentar excluir um lançamento de origem ( T0T_ORIGEM ) igual a "Reclassificação do Prejuízo", o sistema fará uma confirmação da operação e excluirá tanto o lançamento para a conta de origem quanto o lançamento para a conta de destino. Este campo não precisa ser exibido na interface.

Deve existir um controle de lançamentos verificando se o valor do lançamento, campo T0T_VLLANC, ultrapassará o saldo atual do tributo, campo LE9_VLSDAT, exibindo um alerta nestes casos e não permitindo o lançamento.

Não deve ser permitido incluir um lançamento com o Período de Apuração fechado. A única exceção é a inclusão de um lançamento para uma conta de natureza "Compensação de Prejuízo/Base de Cálculo Negativa" (T0S_NATURE) e tipo de lançamento "Constituição de Saldo" (T0T_TPLANC).

O Processo Judicial e Administrativo pode ser informado apenas quando a natureza da conta possuir o valor "Dedução/Compensação do Tributo" (T0S_NATURE).
Criar uma funcionalidade para lançamentos em lote para uma determinada conta. Neste processo, deve ser informado:
- Tributo. Exibir apenas os tributos que estiverem cadastrados na conta. Validar se o tributo selecionado está cadastrado na conta.
- Data Inicial e Final dos lançamentos. Deve ser verificado se o período de apuração deste intervalo esteja em aberto;
- ```
Periodicidade, com as opções "Mensal" e "Trimestral". Utilizado para o direcionamento das datas aos quais os lançamentos serão gerados, um por mês em caso de "Mensal" ou um por trimestre em caso de "Trimestre", sempre no último dia do período e respeitando as datas iniciais e finais informadas;
```
- Tipo de Valor, com as opções "Valor Fixo", "Quotas Fixas" e "Percentual". Caso a opção selecionadas seja "Quotas Fixas", este processo deve repartir o saldo da conta em parcelas iguais dentro do período informado;
- Valor, quando o Tipo de Valor possuir "Valor Fixo";
- Percentual, quando o Tipo de Valor possuir "Percentual";
- Tipo do Lançamento, com as opções "Débito", "Crédito" e "Constituição de Saldo";
- Realização de Valores Diferidos, com as opções "Sim" e "Não";
- Histórico.
```
Este processo deve possuir controle de consistências baseados na inserção manual. Os lançamentos que não se adequarem as regras devem ser exibidos ao final em um log de processamento, enquanto os demais devem ser gravados normalmente. O campo de origem do lançamento (T0T_ORIGEM) deve ser preenchido com o valor "Automático".
```
```
Criar uma funcionalidade para proporcionar a reclassificação do prejuízo fiscal. Neste processo, deve ser informado:
```
- Tributo. Exibir apenas os tributos que estiverem cadastrados na conta de origem selecionada. Validar se o tributo selecionado está cadastrado na conta.
- ```
Conta de Destino. Validar se foi selecionada uma conta diferente da conta de origem. Além disto, verificar se a natureza da conta (T0S_NATURE) possui o valor "Compensação de Prejuízo/Base de Cálculo Negativa" e o tributo (T0S_CODTBT) possui o valor "IRPJ". Também deve ser verificado se o tributo selecionado está cadastrado para esta conta de destino.
```
- Data do Lançamento. Deve ser verificado se a data está compreendida entre a Data Final e Data Limite cadastrada para as contas de origem e destino;
- Valor. Verificar se foi preenchido com valor maior que zero;
- Histórico.
Este processo deve inserir um lançamento de crédito na conta de origem e um lançamento de débito na conta selecionada como conta de destino. Ao tentar excluir um lançamento de Reclassificação do Prejuízo Fiscal ou uma conta que possua um lançamento desta origem, deve ser verificado a existência do lançamento de origem/destino e excluí-lo concomitantemente. Neste caso, validar se o saldo da conta de origem e destino não ficarão negativas com a operação.

Importante

Todos os itens que envolverem os cadastros de Período de Apuração e Evento Tributário serão desenvolvidos nos respectivos requisitos!

Tabelas Utilizadas

CFR - Identificação da Conta na Parte B do e-Lalur e do e-Lacs

```
T0S - Conta da Parte B
```
LE9 - Tributos da Conta da Parte B

T0T - Lançamentos na Conta da Parte B

T0U - Processos Judiciais e Administrativos dos Lançamentos na Conta da Parte B

Fluxo do Processo

Diagrama de Atividades

Dicionário de Dados

Arquivo ou Código do Script: CFR – Id. Conta P. B e-Lalur e-Lacs

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Campo	CFR_REGECF
Valor Inicial	TAF330Init()
Browse	Não
Visual	Visualizar

Campo	CFR_TRIBUT
Valor Inicial	TAF330Init()
Validação	Pertence("12") .and. xFunVldUni("CFR",2,DToS(FwFldGet("CFR_PERIOD"))+FwFldGet("CFR_CODCTA")+M->CFR_TRIBUT)
Visual	Visualizar

Campo	CFR_CODLAN
Browse	Não

Campo	CFR_IDECTA
Browse	Não

Arquivo ou Código do Script: T0S – Conta da Parte B

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Índice	Chave
01	T0S_FILIAL+T0S_ID
02	T0S_FILIAL+T0S_CODIGO
03	T0S_FILIAL+T0S_DESCRI

Campo	T0S_FILIAL
Tipo	C
Tamanho	2
Decimal	0
Grupo de Campos	033
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
Título	Filial
Descrição	Filial
Picture	@!
Validação
Consulta Padrão
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Uso	Não
Help de Campo	Deve representar neste campo o código da filial referente ao cadastro.

Campo	T0S_ID
Tipo	C
Tamanho	36
Decimal	0
Grupo de Campos	085
Valor Inicial	TAFGeraID("TAF")
Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
Título	ID
Descrição	Identificador do Registro
Picture
Validação
Consulta Padrão
Browse	Não
Visual	Visualizar
Contexto	Real
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo o código de identificação do registro. Este código é controlado internamente pelo sistema.

Campo	T0S_CODIGO
Tipo	C
Tamanho	60
Decimal	0
Grupo de Campos
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( X ) Não ( )
Título	Código
Descrição	Código da Conta Parte B
Picture	@!
Validação	xFunVldUni("T0S",2)
Consulta Padrão
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo o código da conta na parte B.

Campo	T0S_DESCRI
Tipo	C
Tamanho	220
Decimal	0
Grupo de Campos
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( X ) Não ( )
Título	Descrição
Descrição	Descrição Conta Parte B
Picture	@!
Validação
Consulta Padrão
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo a descrição da conta na parte B.

Campo	T0S_DTFINA
Tipo	D
Tamanho	8
Decimal	0
Grupo de Campos
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( X ) Não ( )
Título	Data Final
Descrição	Data Final
Picture
Validação	TAF436Valid()
Consulta Padrão
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo a data final do período de apuração em que a conta foi criada.

Campo	T0S_DTLIMI
Tipo	D
Tamanho	8
Decimal	0
Grupo de Campos
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
Título	Data Limite
Descrição	Data Limite
Picture
Validação	TAF436Valid()
Consulta Padrão
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo a data limite para a exclusão, adição ou compensação do valor controlado, se houver.

Campo	T0S_NATURE
Tipo	C
Tamanho	1
Decimal	0
Grupo de Campos
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( X ) Não ( )
Título	Natureza
Descrição	Natureza da Conta
Picture	@!
Validação	Pertence("1234") .and. TAF436Valid()
ComboBox	1=Adição;2=Exclusão;3=Compensação de Prejuízo/Base de Cálculo Negativa;4=Dedução/Compensação de Tributo
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo a natureza da conta ( "D" - Valores que reduzem o lucro real ou o valor do imposto / "C" - Valores que aumentam o lucro real ): 1 - Adição: Possui natureza credora e afeta a Parte A do Lalur. 2 - Exclusão: Possui natureza devedora e afeta a Parte A do Lalur. 3 - Compensação do Prejuízo/Base de Cálculo Negativa: Possui natureza devedora e afeta a Parte A do Lalur. 4 - Dedução/Compensação de Tributo: Possui natureza devedora e não afeta a Parte A do Lalur. Afeta o valor do imposto a pagar.

Campo	T0S_CNPJRE
Tipo	C
Tamanho	14
Decimal	0
Grupo de Campos
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
Título	CNPJ Relac
Descrição	CNPJ da Relacionada
Picture	@R 99.999.999/9999-99
Validação	Empty(M->T0S_CNPJRE) .or. CGC(M->T0S_CNPJRE)
Consulta Padrão
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo o CNPJ da outra pessoa jurídica relacionada com evento originário da conta. Exemplos: 1 - Identificar a investida no caso de valores (ganhos/perdas no novo AVJ) da participação societária anterior, nos casos de aquisições em estágios. 2 - Identificar a investida no caso de amortização de mais-valia e menos-valia. 3 - Identificar a investida no caso de impairment de goodwill, mais-valia e menos-valia. 4 - Identificar a investida no caso de ganho por compra vantajosa. 5 - Identificar a investida no caso registro do ágio gerado na aquisição de participação societária ocorrida até 31/12/2009. 6 - Identificar a investida no caso de ágio gerado pela sistemática de transição disciplinada no art. 65, Lei Nº 12.973/14. 7 - Identificar a pessoa jurídica antecessora no caso de conta incorporada devido a evento societário.

Arquivo ou Código do Script: LE9 – Tributos da Conta da Parte B

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Índice	Chave
01	LE9_FILIAL+LE9_ID+LE9_IDCODT

Campo	LE9_FILIAL
Tipo	C
Tamanho	2
Decimal	0
Grupo de Campos	033
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
Título	Filial
Descrição	Filial
Picture	@!
Validação
Consulta Padrão
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Uso	Não
Help de Campo	Deve representar neste campo o código da filial referente ao cadastro.

Campo	LE9_ID
Tipo	C
Tamanho	36
Decimal	0
Grupo de Campos	085
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
Título	ID
Descrição	Identificador do Registro
Picture
Validação
Consulta Padrão
Browse	Não
Visual	Visualizar
Contexto	Real
Uso	Não
Help de Campo	Deve representar neste campo o código de identificação do registro. Este código é controlado internamente pelo sistema.

Campo	LE9_CODTBT
Tipo	C
Tamanho	6
Decimal	0
Grupo de Campos
Valor Inicial	Iif(!INCLUI .and. !Empty(LE9->LE9_IDCODT),Posicione("T0J",1,xFilial("T0J")+LE9->LE9_IDCODT,"T0J_CODIGO"),"")
Mandatório	Sim ( X ) Não ( )
Título	Código
Descrição	Código do Tributo
Picture	@!
Validação	xFunVldCmp("T0J",2) .and. TAF436Valid()
Consulta Padrão	T0J
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Virtual
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo o código do tributo, que servirá como referência para identificação das regras de apuração envolvidas no cálculo do tributo.

Campo	LE9_DCODTB
Tipo	C
Tamanho	220
Decimal	0
Grupo de Campos
Valor Inicial	Iif(!INCLUI .and. !Empty(LE9->LE9_IDCODT),Posicione("T0J",1,xFilial("T0J")+LE9->LE9_IDCODT,"T0J_DESCRI"),"")
Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
Título	Descrição
Descrição	Descrição do Tributo
Picture	@!
Validação
Consulta Padrão
Browse	Não
Visual	Visualizar
Contexto	Virtual
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo a descrição do tributo, que servirá como referência para identificação das regras de apuração envolvidas no cálculo do tributo.

Campo	LE9_IDCODT
Tipo	C
Tamanho	36
Decimal	0
Grupo de Campos	085
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
Título	Id Cód Trib
Descrição	Identificador Cód Tributo
Picture
Validação
Consulta Padrão
Browse	Não
Visual	Visualizar
Contexto	Real
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo o identificador do código do tributo, que servirá como referência para identificação das regras de apuração envolvidas no cálculo do tributo.

Campo	LE9_VLSDIN
Tipo	N
Tamanho	16
Decimal	2
Grupo de Campos
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
Título	Saldo Ini
Descrição	Saldo Inicial
Picture	@E 9,999,999,999,999.99
Validação
When	TAF436When()
Consulta Padrão
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo o saldo inicial da conta, para este tributo.

Campo	LE9_VLSDAT
Tipo	N
Tamanho	16
Decimal	2
Grupo de Campos
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
Título	Saldo Atual
Descrição	Saldo Atual
Picture	@E 9,999,999,999,999.99
Validação
Consulta Padrão
Browse	Sim
Visual	Visualizar
Contexto	Real
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo o saldo atual da conta, para este tributo, após todos os lançamentos.

Campo	LE9_REGECF
Tipo	C
Tamanho	1
Decimal	0
Grupo de Campos
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
Título	Tab Dinâmica
Descrição	Tabela Dinâmica
Picture	@!
Validação	Pertence(" 123456")
ComboBox	1=M300A;2=M300B;3=M300C;4=M350A;5=M350B;6=M350C
Browse	Não
Visual	Visualizar
Contexto	Real
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo o código da tabela dinâmica utilizada como correspondente ao código de lançamento na parte A do e-lalur ou e-lacs: 1 - M300A: Códigos referentes ao tributo IRPJ para PJ Geral. 2 - M300B: Códigos referentes ao tributo IRPJ para Financeiras. 3 - M300C: Códigos referentes ao tributo IRPJ para Seguradoras ou Entidades Abertas de Previdência Complementar. 4 - M350A: Códigos referentes ao tributo CSLL para PJ Geral. 5 - M350B: Códigos referentes ao tributo CSLL para Financeiras. 6 - M350C: Códigos referentes ao tributo CSLL para Seguradoras ou Entidades Abertas de Previdência Complementar.

Campo	LE9_CODLAN
Tipo	C
Tamanho	6
Decimal	0
Grupo de Campos
Valor Inicial	Iif(!INCLUI .and. !Empty(LE9->LE9_IDCODL),Posicione("CH8",1,xFilial("CH8")+LE9->LE9_IDCODL,"CH8_CODIGO"),"")
Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
Título	Cód Lançamen
Descrição	Código do Lançamento
Picture	@!
Validação	xFunVldCmp("CH8",2,xTAFBldKey())
Consulta Padrão	CH8
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Virtual
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo o código do lançamento na parte A do e-lalur e/ou do e-lacs que deu origem a conta.

Campo	LE9_DCODLA
Tipo	C
Tamanho	220
Decimal	0
Grupo de Campos
Valor Inicial	Iif(!INCLUI .and. !Empty(LE9->LE9_IDCODL),Posicione("CH8",1,xFilial("CH8")+LE9->LE9_IDCODL,"CH8_DESCRI"),"")
Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
Título	Desc Lançame
Descrição	Descrição do Lançamento
Picture	@!
Validação
Consulta Padrão
Browse	Não
Visual	Visualizar
Contexto	Virtual
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo a descrição do tipo do lançamento na parte A do e-lalur e/ou do e-lacs que deu origem a conta.

Campo	LE9_IDCODL
Tipo	C
Tamanho	36
Decimal	0
Grupo de Campos	085
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
Título	Id Cód Lan
Descrição	Identificador Cód Lançame
Picture
Validação
Consulta Padrão
Browse	Não
Visual	Visualizar
Contexto	Real
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo o identificador do código do lançamento na parte A do e-lalur e/ou do e-lacs que deu origem a conta.

Campo	LE9_OBSERV
Tipo	M
Tamanho	999
Decimal	0
Grupo de Campos
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
Título	Observações
Descrição	Observações
Picture
Validação
Consulta Padrão
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo as observações referentes a conta da parte B.

Arquivo ou Código do Script: T0T – Lançamentos Conta da Parte B

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Índice	Chave
01	T0T_FILIAL+T0T_ID+T0T_IDCODT+T0T_CODLAN
02	T0T_FILIAL+T0T_ID+T0T_IDCODT+DTOS(T0T_DTLANC)

Campo	T0T_FILIAL
Tipo	C
Tamanho	2
Decimal	0
Grupo de Campos	033
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
Título	Filial
Descrição	Filial
Picture	@!
Validação
Consulta Padrão
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Uso	Não
Help de Campo	Deve representar neste campo o código da filial referente ao cadastro.

Campo	T0T_ID
Tipo	C
Tamanho	36
Decimal	0
Grupo de Campos	085
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
Título	ID
Descrição	Identificador do Registro
Picture
Validação
Consulta Padrão
Browse	Não
Visual	Visualizar
Contexto	Real
Uso	Não
Help de Campo	Deve representar neste campo o código de identificação do registro. Este código é controlado internamente pelo sistema.

Campo	T0T_IDCODT
Tipo	C
Tamanho	36
Decimal	0
Grupo de Campos	085
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
Título	Id Cód Trib
Descrição	Identificador Cód Tributo
Picture
Validação
Consulta Padrão
Browse	Não
Visual	Visualizar
Contexto	Real
Uso	Não
Help de Campo	Deve representar neste campo o identificador do código do tributo, que servirá como referência para identificação das regras de apuração envolvidas no cálculo do tributo.

Campo	T0T_CODLAN
Tipo	C
Tamanho	6
Decimal	0
Grupo de Campos
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( X ) Não ( )
Título	Código
Descrição	Código do Lançamento
Picture	@!
Validação
Consulta Padrão
Browse	Sim
Visual	Visualizar
Contexto	Real
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo o código de lançamento para o movimento na conta da parte B. Este código é sequencial e controlado pelo sistema.

Campo	T0T_DTLANC
Tipo	D
Tamanho	8
Decimal	0
Grupo de Campos
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( X ) Não ( )
Título	Data
Descrição	Data do Lançamento
Picture
Validação	TAF436Valid()
When	TAF436When()
Consulta Padrão
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo a data de lançamento para o movimento na conta da parte B.

Campo	T0T_VLLANC
Tipo	N
Tamanho	16
Decimal	2
Grupo de Campos
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( X ) Não ( )
Título	Valor
Descrição	Valor do Lançamento
Picture	@E 9,999,999,999,999.99
Validação	Positivo()
When	TAF436When()
Consulta Padrão
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo o valor do lançamento para o movimento na conta da parte B.

Campo	T0T_TPLANC
Tipo	C
Tamanho	1
Decimal	0
Grupo de Campos
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( X ) Não ( )
Título	Tipo
Descrição	Tipo do Lançamento
Picture	@!
Validação	Pertence("123")
When	TAF436When()
ComboBox	1=Débito;2=Crédito;3=Constituição de Saldo
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo o tipo do lançamento para o movimento na conta da parte B: 1 - Débito 2 - Crédito 3 - Constituição de Saldo

Campo	T0T_INDDIF
Tipo	C
Tamanho	1
Decimal	0
Grupo de Campos
Valor Inicial	"2"
Mandatório	Sim ( X ) Não ( )
Título	Vlr Diferido
Descrição	Realiza Valores Diferidos
Picture	@!
Validação	Pertence("12")
When	TAF436When()
ComboBox	1=Sim;2=Não
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo o indicador de realização de valores diferidos: 1 - Sim 2 - Não

Campo	T0T_HISTOR
Tipo	M
Tamanho	999
Decimal	0
Grupo de Campos
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
Título	Histórico
Descrição	Histórico
Picture
Validação
When	TAF436When()
Consulta Padrão
Browse	Não
Visual	Alterar
Contexto	Real
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo o histórico do lançamento para o movimento na conta da parte B.

Campo	T0T_ORIGEM
Tipo	C
Tamanho	1
Decimal	0
Grupo de Campos
Valor Inicial	"1"
Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
Título	Origem
Descrição	Origem do Lançamento
Picture	@!
Validação	Pertence("123")
ComboBox	1=Manual;2=Automático;3=Reclassificação do Prejuízo
Browse	Não
Visual	Visualizar
Contexto	Real
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo a origem do lançamento para o movimento na conta da parte B: 1 - Manual 2 - Automático 3 - Reclassificação do Prejuízo

Campo	T0T_CTDEST
Tipo	C
Tamanho	78
Decimal	0
Grupo de Campos
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
Título	Conta Dest
Descrição	Conta Destino Reclassific
Picture
Validação	xFunVldCmp("T0S")
ComboBox
Browse	Não
Visual	Visualizar
Contexto	Real
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo a chave de rastro para a conta de origem/destino utilizada no processo de reclassificação do prejuízo fiscal.

Arquivo ou Código do Script: T0U – Proc Jud/Admin Lan Cta Parte B

Compartilhamento: Exclusivo

Índice	Chave
01	T0U_FILIAL+T0U_ID+T0U_IDCODT+T0U_CODLAN+T0U_IDPROC

Campo	T0U_FILIAL
Tipo	C
Tamanho	2
Decimal	0
Grupo de Campos	033
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
Título	Filial
Descrição	Filial
Picture	@!
Validação
Consulta Padrão
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Uso	Não
Help de Campo	Deve representar neste campo o código da filial referente ao cadastro.

Campo	T0U_ID
Tipo	C
Tamanho	36
Decimal	0
Grupo de Campos	085
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
Título	ID
Descrição	Identificador do Registro
Picture
Validação
Consulta Padrão
Browse	Não
Visual	Visualizar
Contexto	Real
Uso	Não
Help de Campo	Deve representar neste campo o código de identificação do registro. Este código é controlado internamente pelo sistema.

Campo	T0U_IDCODT
Tipo	C
Tamanho	36
Decimal	0
Grupo de Campos	085
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
Título	Id Cód Trib
Descrição	Identificador Cód Tributo
Picture
Validação
Consulta Padrão
Browse	Não
Visual	Visualizar
Contexto	Real
Uso	Não
Help de Campo	Deve representar neste campo o identificador do código do tributo, que servirá como referência para identificação das regras de apuração envolvidas no cálculo do tributo.

Campo	T0U_CODLAN
Tipo	C
Tamanho	6
Decimal	0
Grupo de Campos
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
Título	Cód Lançamen
Descrição	Código do Lançamento
Picture	@!
Validação
Consulta Padrão
Browse	Não
Visual	Visualizar
Contexto	Real
Uso	Não
Help de Campo	Deve representar neste campo o código de lançamento para o movimento na conta da parte B. Este código é sequencial e controlado pelo sistema.

Campo	T0U_IDPROC
Tipo	C
Tamanho	6
Decimal	0
Grupo de Campos
Valor Inicial
Mandatório	Sim ( X ) Não ( )
Título	Código
Descrição	Código do Processo
Picture	@!
Validação	xFunVldCmp("C1G",3)
Consulta Padrão	C1G
Browse	Sim
Visual	Alterar
Contexto	Real
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo o código do processo judicial ou administrativo referente ao lançamento para o movimento na conta da Parte B.

Campo	T0U_DIDPRO
Tipo	C
Tamanho	220
Decimal	0
Grupo de Campos
Valor Inicial	xFunRelac(61,"T0U_IDPROC")
Mandatório	Sim ( ) Não ( X )
Título	Descrição
Descrição	Descrição do Processo
Picture	@!
Validação
Consulta Padrão
Browse	Não
Visual	Visualizar
Contexto	Virtual
Uso	Usado
Help de Campo	Deve representar neste campo a descrição do processo judicial ou administrativo referente ao lançamento para o movimento na conta da Parte B.

Consulta Padrão

Consulta: T0S

Descrição	Conta da Parte B
Tipo	Consulta Padrão
Tabela	T0S
Índice	2; 3
Campo	T0S_CODIGO; T0S_DESCRI
Função	TAFA436
Habilitar	Inclusão; Alteração
Retorno	T0S_CODIGO

Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.

Árvore de páginas

ER_PCREQ-10557_Apuração_IRPJ_CSLL_Lalur_Parte_B

Informações Gerais

Objetivo

Definição da Regra de Negócio

Tabelas Utilizadas

Fluxo do Processo

Dicionário de Dados

Consulta Padrão