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Manutenção Alíquotas Impostos - CD0356

Visão Geral do Programa

Permite realizar a parametrização da alíquota do ICMS da operação, relacionando com documentos de Entrada ou Saída, Estabelecimento, UF Cliente/Fornecedor, Natureza Operação, Classificação Fiscal, Item ou Código Emitente.

Importante:

Para mais detalhes do processo como um todo, acesse na Base de Conhecimento o documento NF-e NOTA TÉCNICA 2015.003.

Manutenção Alíquotas Impostos

Objetivo da tela:

Permitir realizar a parametrização da alíquota do ICMS da operação, relacionando com documentos de Entrada ou Saída, Estabelecimento, UF Cliente/Fornecedor, Natureza Operação, Classificação Fiscal, Item ou Código Emitente.


Outras Ações/Ações Relacionadas:

 

Ação:

Descrição:

Inclui nova ocorrência

Quando acionado, é apresentada a tela CD0356A, na qual é possível cadastrar uma nova alíquota de imposto.

Importação/Exportação de RelacionamentosQuando acionado, apresenta a tela CD0357, que tem por finalidade a importação/exportação dos dados de Alíquotas de Impostos.

Incluir

Quando acionado, é apresenta a tela CD0356B, na qual é possível efetuar a inclusão dos relacionamentos vinculados a Alíquota do ICMS.

Copiar

Quando acionado, permite copiar o relacionamento selecionado, permitindo utilizar as suas informações para criação de um novo relacionamento.

Eliminar

Quando acionado, permite eliminar o relacionamento selecionado.

FiltroQuando acionado, permite filtrar o relacionamento selecionado, auxiliando na manipulação dos registros.

CD0356A

Objetivo da tela:

Permitir incluir uma nova alíquota de imposto.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Alíquota ICMS

Percentual de alíquota de ICMS.

Descrição

Descrição pertinente a alíquota de ICMS.

CD0356B

Objetivo da tela:

Permitir cadastrar o relacionamento da alíquota com documentos de Entrada ou Saída, Estabelecimento, UF Cliente/Fornecedor, Natureza Operação, Classificação Fiscal, Item ou Código Emitente.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Entrada/Saída

Define se o registro do relacionamento será válido para documentos de Entrada ou Saída.

Dt Início Validade

Data que determina o início da validade do relacionamento.

Estabelecimento

Estabelecimento para especificar a busca do relacionamento ou inserir um '*' (asterisco) para que o relacionamento seja considerado para todos os estabelecimentos.

UF Cliente/Fornec

Unidade de federação do cliente/fornecedor para especificar a busca do relacionamento ou inserir um '*' (asterisco) para que o relacionamento seja considerado para todas as unidades de federação.

Importante:

Esta informação será comparada com a unidade de federação de destino da operação.

Natureza Operação

Natureza de operação para especificar a busca do relacionamento ou inserir um '*' (asterisco) para que o relacionamento seja considerado para todas as naturezas de operação.

NCM

Classificação fiscal (NCM) para especificar a busca do relacionamento ou inserir um '*' (asterisco) para que o relacionamento seja considerado para todas as classificações fiscais.

Item

Item para especificar a busca do relacionamento ou inserir um '*' (asterisco) para que o relacionamento seja considerado para todos os Itens.

Emitente

Emitente para especificar a busca do relacionamento ou inserir '0' (zero) para que o relacionamento seja considerado para todos os emitentes.

% Combate Pobreza

Percentual a ser considerado para combate a pobreza, quando na operação em questão existir o Percentual do Fundo de Combate e Pobreza para a UF Destino, instituído por algumas UFs.

Importante:

Esse campo não é utilizado como regra de busca para o relacionamento acima, como os demais campos dessa mesma tela, essa é apenas uma informação que será utilizada no cálculo de DIFAL nas operações interestaduais para consumidores finais não contribuintes, caso o mesmo seja informado.

Alíquota Interna UF Dest

Alíquota interna da unidade de federação de destino, essa alíquota deve ser informada quando houver uma alíquota diferenciada na UF de Destino, que pode ser por item, NCM, emitente, num estado específico, etc.