Cálculos do ICMS

O cálculo efetuado para a obtenção do valor do imposto ICMS normal dos itens da nota fiscal utiliza os parâmetros de arredondamento definidos para os impostos na função Manutenção de Parâmetros do Faturamento (FT0301), pasta Informações. A seguir são apresentados os valores utilizados para a base de cálculo do ICMS.

1) Cálculo do ICMS Normal de Vendas de Mercadorias para Industrialização

Na apuração do valor do ICMS Normal, formam a base de cálculo, o valor da mercadoria líquida ou bruta (com ou sem desconto), conforme definição do parâmetro “Base ICMS” na função Manutenção de Naturezas de Operação (CD0606), acrescido dos valores de frete, seguro e embalagem. A alíquota de ICMS é aplicada à base de cálculo, resultando no valor do imposto a ser destacado na nota fiscal.

2) Cálculo do ICMS de Vendas para Consumo Ativo

O destino das mercadorias é identificado pelo campo Consumidor Final da função Manutenção de Naturezas de Operação (CD0606). Para que o valor do IPI seja adicionado à base de cálculo do ICMS, este campo deve estar selecionado.

Sendo assim, a base de cálculo do ICMS é formada pelo valor da mercadoria líquida ou bruta, com o acréscimo do valor do IPI e das despesas de frete, seguro e embalagem. A alíquota de ICMS aplicada à base de cálculo resulta no valor do imposto a ser destacado na nota fiscal.

3) Cálculo do ICMS por Tabela de Pauta

Caso o parâmetro da tabela indique a utilização do Valor de Pauta, esse valor será utilizado para o cálculo do ICMS. Caso contrário, utiliza-se o maior valor entre o valor das mercadorias e o valor de pauta.

Conceitos

Determinação das Alíquotas de ICMS nos Cálculos de Notas Fiscais
Fórmulas da Base de Cálculo do ICMS