Definição do Percentual de Desconto de ICMS

Quando o preço de tabela possuir o percentual de ICMS estadual incluso em seu preço, será necessário informar um percentual de desconto para os estados que possuam um percentual de ICMS inferior ao do estado emissor da nota fiscal. Ver detalhes no campo ICMS Incluso no Preço, função Manutenção de Parâmetros do Faturamento (FT0301).

A seguir, descrevemos a hierarquia de busca das informações para a aplicação do Percentual de Desconto do ICMS:

1. Se o cliente for contribuinte do ICMS e o estado do destinatário for diferente do estado do estabelecimento do pedido de venda, o sistema verificará se o estado do destinatário foi informado nos estados exceções da função Manutenção de Unidades da Federação (CD0904) do estado do estabelecimento do pedido:

1.1. Se o estado do destinatário for encontrado nos estados exceções, o sistema assumirá o percentual de desconto de ICMS informado para o estado exceção.

1.2. Se o estado do destinatário não for encontrado nos estados exceção, o sistema verifica o campo % Desconto ICMS, da função Manutenção de Unidades da Federação (CD0904):

1.2.1. Se o percentual de desconto de ICMS da função Manutenção de Unidades da Federação (CD0904) for diferente de Zero, o sistema assumirá o percentual informado neste campo.

1.2.2. Se o percentual de desconto de ICMS da função Manutenção de Unidades da Federação (CD0904) for igual a Zero, o sistema assumirá o percentual de desconto de ICMS informado na função Manutenção Natureza de Operação (CD0606).

2. Se o cliente não for contribuinte do ICMS ou se o estado do destinatário for diferente do estado do estabelecimento do pedido, o sistema assumirá o percentual de desconto de ICMS da Natureza de Operação.