Cálculo Normal de Rescisão - FR5100
Visão Geral do Programa
Para efetuar o cálculo, deve-se selecionar os códigos (iniciais e finais) dos estabelecimentos e funcionários, bem como a data que selecionará as rescisões com data de saída limite igual a identificada. Deve-se também, estabelecer detalhes quanto a impressão do relatório que conterá as possíveis divergências encontradas durante o processo de cálculo.
As médias de horas extras e adicionais que incidem no cálculo de rescisões podem ser definidas pelo sindicato.
Para serem calculados os adicionais referente ao décimo terceiro salário, férias e aviso prévio, é necessário possuir as seguintes informações implementadas no Cadastro de Sindicato. Ver detalhes Módulo Cadastros Gerais HR – Processo Sindicatos – programa Manutenção Sindicatos (FP0600).
Para funcionários em situação de afastamento, considera-se toda a parametrização efetuada para a situação. Nos casos de situação de afastamento por serviço militar, o sistema calcula as informações de 13º Salário em cima dos avos de direito do funcionário, respeitando os valores de FGTS que são considerados neste período.
O programa realiza também a geração dos valores referentes a estabilidade dos funcionários, isto é, quando houve a geração dos movimentos sobre o evento informado para o motivo de estabilidade.
Nota:
O programa gera, para cada funcionário demitido (e com complemento a ser pago), um evento com o resultado da multiplicação da Base de Cálculo x Percentual PIS.
Quando houver complemento de férias passando pela rescisão, será feita a atualização da data de pagamento do complemento de férias (com a data de pagamento da rescisão), a qual poderá ser consultada por meio da listagem FR0140 – Emissão Demonstrativo do Cálculo.
Quando da caracterização de férias em dobro, de acordo com o Artigo 137 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o sistema poderá realizar o cálculo automático do evento. Isso será possível sempre que este esteja relacionado ao índice específico de rescisão 548 e o campo Cálculo Automático Férias Dobro, localizado no programa Manutenção de Parâmetros Empresa RH (FP0500), esteja selecionado.
Para a situação de rescisão, por iniciativa do empregado e sem justa causa, o sistema gera automaticamente o desconto correspondente ao aviso prévio. Isso será possível sempre que realizada a parametrização abaixo:
Manutenção de Situações (FP0060)
§ Campo Significado = Rescisão Contrato;
§ Campo Iniciativa = Funcionário;
§ Campo Justa Causa = Desmarcado.
Manutenção Programação de Rescisões (FR5040)
§ Campo Tipo Aviso = Indenizado.
Manutenção de Índices Específicos de Rescisão (FR0500)
§ Relacionar o índice 549 ao evento de desconto do aviso prévio indenizado pelo funcionário à empresa.
Lei do Estágio:
Para estagiários (tipo funcionário igual a 2 e recebe férias igual a sim, ou tipo funcionário igual a 14 e calcula provisão férias/13º igual a sim), esta funcionalidade procede da seguinte maneira:
Não valida o cálculo das programações de férias;
Efetua a valorização dos eventos dos índices específicos de rescisão 707 - Recesso Estágio Vencido e 708 - Recesso Estágio Proporcional.
INSS no Aviso Prévio Indenizado:
O cálculo dos eventos referentes às férias do aviso prévio indenizado são efetuados da seguinte maneira:
701 – Férias Venc - Aviso Indenizado
(Dias Férias Vencidas Aviso Indenizado * Horas Padrão Dia do turno * Salário Hora).
702 – Férias Venc Adic - Aviso Indenizado
(((Média Adicionais em Horas Férias Vencidas x Salário Hora) + Média Adicionais em Valor Férias Proporcionais) / 30 x Dias Férias Vencidas Aviso Indenizado.
703 – Férias Venc 1/3 - Aviso Indenizado
((Valor Índice 701 + Valor Índice 702 + Remuneração Variável) / Dias Férias Vencidas Aviso Indenizado) x 30) / 3.
704 – Férias Prop - Aviso Indenizado
(Dias Férias Proporcionais Aviso Indenizado * Horas Padrão Dia do turno * Salário Hora).
705 – Férias Prop Adic - Aviso Indenizado
(((Média Adicionais em Horas Férias Proporcionais x Salário Hora) + Média Adicionais em Valor Férias Proporcionais) / 30 x Dias Férias Proporcionais Aviso Indenizado.
706 – Férias Prop 1/3 - Aviso Inden
((Valor Índice 704 + Valor Índice 705 + Remuneração Variável) / Dias Férias Proporcionais Aviso Indenizado) x 30) / 3.
Cálculo Normal de Rescisões – Pasta Seleção
Objetivo da tela: | Permitir a geração dos valores a serem pagos aos funcionários com rescisões previamente programadas dentro da organização. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Executar | Quando acionado, são efetuadas as gerações dos Movimentos de Rescisão para os funcionários. Este botão gera as informações, tendo como base as parametrizações efetuadas nas Pastas deste programa. |
Cancelar | Quando acionado, o sistema efetua o cancelamento das parametrizações efetuadas nas pastas deste programa e do cálculo, retornando para o menu principal. |
Funcionários/ Terceiros | Quando acionado, permite definir as informações de cálculo a serem consideradas para os Funcionários ou Terceiros, pois este botão trata o cálculo diferenciado entre Funcionários e Terceiros (Origem de Contratação). Dessa forma, a partir do acionamento do botão direito do mouse sobre este botão, o sistema proporciona a troca de parametrização e de cálculo. Para informações adicionais sobre este botão, veja tela Configuração Botão Funcionários/Terceiros. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Estabelecimento | Inserir a faixa de códigos do estabelecimento (inicial e final) para que sejam consideradas na geração dos cálculos de rescisão dos funcionários. Devem ser inseridos códigos válidos e existentes para a geração das informações. |
Matrícula | Inserir a faixa de códigos da matrícula dos funcionários (inicial e final) para que sejam consideradas na geração dos cálculos de rescisão dos funcionários. Devem ser inseridos códigos válidos e existentes para a geração das informações. |
Configuração Botão Funcionários/Terceiros
Objetivo da tela: | Permitir configurar o programa que está sendo utilizado para que as informações que deverão ser consideradas sejam as de origem de Contratação Funcionários ou Terceiros. Desta forma, este botão é utilizado a partir do acionamento do botão direito do mouse sobre este botão. Assim, o sistema efetua a seguinte pergunta: Troca Origem de Contratação para Terceiros? Caso o usuário acione este botão, o sistema proporciona a parametrização das informações. Desta forma, o sistema habilita e desabilita os campos, de acordo com as suas características de tratamento, perante a Origem de Contratação de mão de obra (Funcionários ou Terceiros). Cada programa que efetua este tratamento no sistema processa a cada vez, Funcionários ou Terceiros. Assim, cabe ao usuário, executar e parametrizar o programa, de acordo com a necessidade de utilização no sistema. Nota: De acordo com o programa que está sendo executado, alguns campos não vem habilitados para a parametrização. Isto quer dizer que o programa que está sendo executado não considera os campos que estão desabilitados nesta tela. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Origem Contratação | Apresenta as origens de contratação possíveis de serem parametrizadas pelo programa que está sendo executado. Desta forma, deve-se assinalar quais origens deverão ser consideradas no programa que está sendo executado pelo usuário. Opções deste campo:
|
Prestador Serviço | Inserir as faixas de matrículas inicial e final dos prestadores de serviço, criando uma faixa de seleção. Desta forma, somente serão considerados neste programa, os prestadores de serviço que estejam inseridos na faixa definida. |
Razão Social Cabeçalho | Assinalar qual será a razão social que deverá ser utilizada no cabeçalho do relatório, que será emitido pelo programa. As opções para este campo são:
|
Classificação | Assinalar qual a opção de classificação a ser considerada para a impressão das informações, no relatório que será impresso neste programa. Opções disponíveis:
|
Cálculo Normal de Rescisões – Pasta Parâmetros
Objetivo da tela: | Essa tela é apresentada ao selecionar o programa Cálculo Normal de Rescisões, pasta Parâmetros. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Rescisões com Saída Até | Inserir a data, dentro do período de competência, que seja a data limite de geração dos cálculos para as rescisões programadas no sistema. |
Rescisão | Assinalar quais os tipos de programação de rescisão que serão consideradas na geração dos cálculos. Opções do campo: Efetiva: rescisões do tipo efetiva, onde o funcionário será demitido realmente da organização. Simulada: rescisões do tipo simulada, onde são simuladas várias rescisões para serem analisados alguns fatores, como o custo, por exemplo. Ambos: ambos os tipos de rescisão (efetiva/simulada). |
Cálculo Normal de Rescisões – Pasta Impressão
Objetivo da tela: | Essa tela é apresentada ao selecionar o programa Cálculo Normal de Rescisões, pasta Impressão. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Destino | Selecionar a opção correspondente ao destino da impressão do resultado gerado. Veja detalhes na descrição do conceito Opções de Destino. |
Execução | Selecionar a opção correspondente à forma de execução desse programa. Veja detalhes na descrição do conceito Formas de Execução. |
Imprimir Página de Parâmetros | Quando selecionado, indica que os parâmetros utilizados nessa execução serão apresentados na última página da listagem ou relatório gerado. |
Exemplo:
A seguir é apresentado o cálculo de um funcionário e as explanações sobre cada valor encontrado:
Informações Gerais do Funcionário:
Estabelecimento 1 – Matriz
Matrícula: 3 – 0 – Ari Gilseia Vieira
Adicionais de Férias do Funcionário
ADICIONAIS 1997 | |||||
Ano | Mês | Horas | Valor Original | Valor Corrigido | Percentual |
1997 | Janeiro | 10,000 | 100,000 | 100,000 | 0,000 |
1997 | Fevereiro | 10,000 | 100,000 | 100,000 | 0,000 |
1997 | Março | 10,000 | 100,000 | 100,000 | 0,000 |
1997 | Abril | 10,000 | 100,000 | 100,000 | 0,000 |
1997 | Maio | 10,000 | 100,000 | 100,000 | 0,000 |
1997 | Junho | 10,000 | 100,000 | 100,000 | 0,000 |
1997 | Julho | 20,000 | 200,000 | 200,000 | 0,000 |
1997 | Agosto | 20,000 | 200,000 | 200,000 | 0,000 |
1997 | Setembro | 6,471 | 0,000 | 0,00 | 0,000 |
1997 | TOTAL | 106,471 | 1000,000 | 1000,000 | 0,000 |
ADICIONAIS 1998 | |||||
1998 | Janeiro | 5,500 | 0,000 | 0,000 | 0,000 |
1998 | Fevereiro | 10,000 | 100,000 | 0,000 | 0,000 |
1998 | Março | 0,000 | 0,000 | 0,000 | 0,000 |
1998 | Abril | 0,000 | 0,000 | 0,000 | 0,000 |
1998 | Maio | 0,000 | 0,000 | 0,000 | 0,000 |
1998 | Junho | 0,000 | 0,000 | 0,000 | 0,000 |
1998 | TOTAL | 15,500 | 100,000 | 0,000 | 0,000 |
Adicionais de 13º Salário do Funcionário
ADICIONAIS 1997 | |||||
Ano | Mês | Horas | Valor Original | Valor Corrigido | Percentual |
1997 | Janeiro | 10,000 | 100,000 | 100,000 | 0,000 |
1997 | Fevereiro | 10,000 | 100,000 | 100,000 | 0,000 |
1997 | Março | 10,000 | 100,000 | 100,000 | 0,000 |
1997 | Abril | 10,000 | 100,000 | 100,000 | 0,000 |
1997 | Maio | 10,000 | 100,000 | 100,000 | 0,000 |
1997 | Junho | 10,000 | 100,000 | 100,000 | 0,000 |
1997 | Julho | 20,000 | 200,000 | 200,000 | 0,000 |
1997 | Agosto | 20,000 | 200,000 | 200,000 | 0,000 |
1997 | Setembro | 6,471 | 0,000 | 0,00 | 0,000 |
1997 | TOTAL | 106,471 | 1000,000 | 1000,000 | 0,000 |
ADICIONAIS 1998 | |||||
1998 | Janeiro | 5,500 | 0,000 | 0,000 | 0,000 |
1998 | Fevereiro | 10,000 | 100,000 | 0,000 | 0,000 |
1998 | Março | 11,111 | 0,000 | 0,000 | 0,000 |
1998 | Abril | 8,670 | 0,000 | 0,000 | 0,000 |
1998 | Maio | 14,567 | 0,000 | 0,000 | 0,000 |
1998 | Junho | 0,000 | 0,000 | 0,000 | 0,000 |
1998 | TOTAL | 49,848 | 100,000 | 0,000 | 0,000 |
Nota:
Para mais detalhes sobre as informações e campos de Adicionais de Férias e 13º Salário, ver Módulo Folha de Pagamento – Processo Consultas e Relatórios – Consulta Adicionais e Provisões (FP1520G).
Regra de Negócio
Explicação do Cálculo de Rescisão
Adicionais de Rescisão
Média Adicionais de Aviso Prévio Indenizado –> Evento 951
Para cálculo destas médias foram somados os adicionais dos últimos 12 meses.
EM HORAS
= (soma adicionais em horas férias dentro período aquisitivo/Nr. de meses)
= (61,971 / 12)
= ( 5,164 )
EM VALOR
= (soma adicionais em valor férias dentro período aquisitivo / Nr. de meses)
= (500,00 / 12)
= (41,67)
TOTAL
= (salário Mensal / horas mês = Salário hora)
= (2.310,00/220 = 10,50)
= (evt 951 horas * salário hora + evt 951 valor)
= (5,164 * 10,50 + 41,67)
= (95,89) = Valor do Evento 272
Média Adicionais 13º Salário Indenizado –> Evento 953
Para cálculo das médias foram somados os adicionais de 13º salário do ano.
EM HORAS
= (soma dos adicionais em horas do 13º salário / Nr. de avos)
= (49,848 / 06)
= (8,31)
EM VALOR
= (soma dos adicionais em valor do 13º salário / Nr. de avos)
= (100,00 / 06)
= (16,67)
TOTAL
= (salário Mensal / horas mês = Salário hora)
= (2.310,00 / 220 = 10,50)
= (evt 953 horas * salário hora + evt 953 valor)
= (8,31 * 10,50 + 16,67)
= (103,93)
Este evento serve como base para o cálculo do evento de:
Adicionais 13º Salário Indenizado –> Evento 386
= (evt 953 total / meses do ano * numero de avos)
= (103,93/12 * 06)
= (51,96)
Adicionais 13º Salário Aviso Prévio Indenizado -> Evento 389
= (evt 953 total / meses do ano)
= (103,93 / 12)
= (8,66)
Média Adicionais Férias Indenizadas –> Evento 955
Para cálculo destas médias foram somados os adicionais dentro do período aquisitivo (02/01/97 à 01/10/98)
EM HORAS
= (soma dos adicionais em horas das Férias Indenizadas/ meses do ano)
= (106,471 / 12 )
= (8,87)
EM VALOR
= (soma dos adicionais em valor das Férias Indenizadas/ meses do ano)
= (1000,00 / 12)
= (83,333)
TOTAL
= (salário Mensal / horas mês = Salário hora)
= (2.310,00 / 220 = 10,50)
= (evt 955 horas * salário hora + evt 955 valor)
= (8,87 * 10,50 + 83,333)
= (176,48) = Valor do Evento 234
Média Adicionais Férias Proporcionais –> Evento 956
Para cálculo destas médias foram somados os adicionais de Férias Proporcionais (02/01/97 à 10/07/98)
EM HORAS
= (soma adicionais em horas das Férias Proporcionais/ meses proporcionais)
= (15,5 / 6 )
= (2,58)
EM VALOR
= (soma adicionais em valor das Férias Proporcionais/ meses proporcionais )
= (100,00 / 6)
= (16,67)
TOTAL
= (evt 956 horas * salário hora + evt 956 valor)
= (2,58 * 10,50 + 16,67)
= (43,76)
= (Total evt 956 / Nº dias mês * dias de direito)
= (43,76 / 30 * 17,5)
= (25,55) = Valor do Evento 231
Cálculo da Pensão Alimentícia na Rescisão
Para cálculo da pensão alimentícia foi utilizado o Rendimento Bruto – Valor INSS – IR x percentual (20%).
EVENTO 662 -> Pensão alimentícia Férias
Soma dos Eventos de Férias (230/231/232/233/234/236) = 5146,06
IRF = (5146,06 – 90) * 27,50% - 360,00 = 1030,42
EVENTO 662 = (Rendimento Bruto – INSS – IRF ) * %
= (5.146,06 - 0 - 1030,42) * 20
= (823,13)
EVENTO 663 -> Pensão Alimentícia 13º Salário
Soma dos Eventos de 13º Salário (380/381/386/389) = 1408,11
IRF = (1408,11 - 113,50 - 90,00 ) * 15% - 135,00 = 45,69
EVENTO 663 = (Rendimento Bruto - INSS - IRF) * %
= (1408,11 - 113,50 - 45,60 ) * 20%
= (249,78)
EVENTO 660 -> Pensão Alimentícia Normal
Soma dos eventos (001/031) = 770,00
IRF = (0 - 770,00) * 11% = 84,70
EVENTO 660 = (Rendimento Bruto - INSS - IRF) * %
= (770,00 - 84,70 - 0 ) * 20%
= (137,06)
Consulta das Bases de Cálculo para Pensão Alimentícia
Na tabela a seguir são apresentados os valores de Base de cálculo do Beneficiário que influenciam nas informações de cálculo de rescisão do funcionário.
Mês 07/1998 | Normal | Férias | 13º Salário |
Rendimento Bruto | 770,00 | 5.146,06 | 1.408,11 |
Valor INSS | 84,70 | 0,00 | 113,50 |
Valor IRF | 0,00 | 1.030,42 | 45,69 |
Valor Pensão | 137,06 | 823,13 | 249,78 |
Nota:
Para mais detalhes e informações sobre as Bases de Cálculo de Pensão Alimentícia, ver Módulo Folha de Pagamento – Processo Beneficiários de Pensão Alimentícia – programa Manutenção Bases de Cálculo de Pensão.
Importante:
Após realizado o Cálculo das Rescisões, pode-se emitir o relatório emissão de demonstrativo de cálculo das rescisões. Ver detalhes Processo Consultas e Relatórios – programa Relatório Emissão Demonstrativo do Cálculo Rescisões (FR5300).
Desta forma, pode-se visualizar todas a informações referentes aos cálculos gerados a partir das rescisões dos funcionários, inclusive com o tipo de cálculo, se este é um cálculo original ou complementar.
Neste programa são emitidas também todas as informações referentes aos adicionais, encargos e as verbas pagas aos funcionários.
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