Os passos a seguir servirão de auxílio para a geração da CAT 79/2003 (Convênio 115) onde são gerados os arquivos Mestre, Item e Destinatário referentes aos lançamentos fiscais de Energia Elétrica e Telecomunicações.

Parametrização

Primeiramente, devemos conferir o local onde o sistema salvará os arquivos gerados pela rotina. Nos Parâmetros do Fiscal, defina o diretório para a geração dos arquivos etapa Rotinas Legais – Rotinas Estaduais – Diretório de Arquivos Temporários.

Tela de Geração

Para gerar a rotina, acesse o menu “Obrigações Acessórias | Estaduais | Convênio ICMS 115/2003.

Preencha os dados na tela: Filial, Período/Intervalo de Geração e a Situação do Arquivo(Normal ou Substituto). Informe também a Rotina Fiscal, previamente cadastrada, contendo os Valores Campos x Rotinas, como Tipo de Ligação, Tipo de Utilização, Grupo de tensão e etc.

Selecione o parâmetro Calcular Código de Autenticação Digital do Documento Fiscal, caso o Lançamento não esteja com este campo calculado.

Arquivos Gerados

Após a execução do processo, os arquivos Mestre de Documentos Fiscais, Itens dos lançamentos e Destinatários de Documentos Fiscais serão salvos na pasta do diretório temporário. Os arquivos são gerados conforme nomenclatura descrita na Legislação  da CAT 79/2003.

Seleção dos Lançamentos

Serão selecionados todos os documentos fiscais de Saída, nos quais, o código de modelo do documento(Tipo de Documento |Aba - Dados Adicionais)estão de acordo com as operações de Energia Elétrica e Telecomunicações(06, 21 e 22) e data do documento  dentro do período informado na tela de geração da Rotina. 

Especificação da rotina

Especificação sobre a geração da rotina acesse: ER_ICMS_115/03

Mais informações de geração de cada registro e campos acesse: Wikihelp