Questão:

Produtos em Processo deverão ser listados no Registro de Inventário (P7) e no Bloco H da EFD-ICMS / IPI, para o Estado de SP?

Resposta:

De acordo com o Guia Prático versão 2.0.20

"03 – Produto em processo: o produto que possua as seguintes características, cumulativamente: oriundo do processo produtivo; e, predominantemente, consumido no processo produtivo. Dentre os produtos em processo está incluído o produto resultante caracterizado como retorno de produção. Um produto em processo é caracterizado como retorno de produção quando é resultante de uma fase de produção e é destinado, rotineira e exclusivamente, a uma fase de produção anterior à qual o mesmo foi gerado. No “retorno de produção”, o produto retorna (é consumido) a uma fase de produção anterior à qual ele foi gerado. Isso é uma excepcionalidade, pois o normal é o produto em processo ser consumido em uma fase de produção posterior à qual ele foi gerado, e acontece, portanto, em poucos processos produtivos."

O RICMS SP, em seu artigo 221 estabelece que devem ser listados no Livro Registro de Inventário - modelo P7

• mercadorias
• matérias-primas
• produtos intermediários
• materiais de embalagem
• produtos manufaturados e produtos em fabricação
• de terceiros
• em poder do estabelecimento.

Note que também serão arrolados neste livro os produtos em processo (fabricação) que estão em poder do estabelecimento. Desta forma, haja vista a substituição do Livro Registro de Inventário, modelo P7, pelo Bloco H da EFD-ICMS/IPI, podemos entender que neste bloco os produtos em processo também serão arrolados.