EFD ICMS/ IPI

Apresentação 

Esta página tem como objetivo orientar quanto à geração do arquivo magnético para entrega do EFD ICMS/ IPI via TAF (TOTVS Automação Fiscal).

Objetivos

De acordo com o Manual do EFD disponível na página: https://www.fazenda.sp.gov.br/sped/downloads/GUIA_PRATICO_DA_EFD-Versao_2.0.19.pdf :

"A Escrituração Fiscal Digital – EFD-ICMS/IPI é parte integrante do projeto SPED a que se refere o Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, que busca promover a integração dos fiscos federal, estaduais, Distrito Federal e, futuramente, municipais, e dos Órgãos de Controle mediante a padronização, racionalização e compartilhamento das informações fiscais digitais, bem como integrar todo o processo relativo à escrituração fiscal, com a substituição do atual documentário em meio físico (papel) por documento eletrônico com validade jurídica para todos os fins."

Configuração On Line TAF

Para clientes que possuem produtos TOTVS o manual de configuração on Line pode ser consultado por aqui.

Para clientes que não possuem produtos TOTVS a configuração poderá ser consultada através deste link.

Premissas para geração do arquivo magnético via TAF

Para correta geração do arquivo magnético alguns cadastros/ atualizações devem ser realizados no TAF:

• Atualização das Tabelas autocontidas - Para criação/ atualização de tabelas autocontidas deve-se seguir as instruções deste link.
• Complemento Cadastral - No complemento cadastral inclui-se quais obrigações são entregues por empresa dentro de um determinado período. Referente à entrega EFD ICMS/ IPI deve-se incluir a obrigação SPED Fiscal no complemento. Para  maiores informações de como incluir um complemento cadastral deve-se acessar este link.
• Cadastro do Contabilista - O cadastro do contabilista é obrigatório para as entregas de obrigações. Este deve ser cadastrado via TAFA052 - TAF-> Atualizações -> Movimentos Contábeis -> Contabilistas.

Extração de Dados - Extrator Fiscal

Clientes usuários do ERP Microsiga Protheus e extração se dará através da funcionalidade "Extrator Fiscal" disponível no módulo Livros Fiscais -> Miscelânea -> Arqs. Magnéticos -> Extrator Fiscal.

Para maiores informações sobre o Extrator Fiscal e layouts gerados via extrator pode-se acessar este link.

Integração Via TAF

Após extração dos dados via Livros Fiscais pode-se integrar as informações no TAF de duas maneiras - Banco a Banco ou Importação TXT.

Via Banco a Banco

Esta opção poderá ser utilizada se, na rotina Extrator Fiscal (EXTXFISTAF.PRW) a pergunta Tipo de Saída? estiver preenchida com a opção 2 - Banco a Banco.

Neste caso, ao gerar esta integração a informação foi incluída na tabela TAFST1.

Para integrar deve-se acessar o módulo TAF -> Miscelanea -> Integrações TAF -> Processamentos.

Ao acessar a rotina de Processamentos, na terceira caixa de cima para baixo existem as seguintes opções de processos para integração:

• Limpar tabela TAFST1 - Esta opção exclui da tabela TAFST1 todos os registros processados pelo TAF, ou seja, já transferidos para a tabela TAFST2. Sugere-se usar esta opção caso hajam diversas integrações já realizadas e a tabela TAFST1 está extensa;
• Transferir registros da tabela TAFST1 para TAFST2 - Esta opção realiza a primeira parte da integração do TAF, copiando da tabela TAFST1 para a tabela TAFST2;
• Transferir registros da tabela TAFST2 para o TAF - Esta opção transcreve os dados copiados da tabela TAFST2 para as tabelas do TAF. Ex: Registro de Inventário (T079) para tabelas C5A, C5B e C5C.

Após selecionar as opções de processamento deve-se clicar em Confirmar para iniciar a Integração.

Ao término da Integração aparecerá a mensagem: "Processo finalizado, deseja visualizar o Gerenciador de Integração?" O monitor de integração demonstrará se o arquivo importado foi integrado e caso não tenha sido informará quais registros não foram integrados para possível ajuste via Livros Fiscais ou via TAF.

Lembrando que, caso o ajuste seja realizado via TAF as alterações não refletirão nos demais módulos.

Via TXT

Esta opção poderá ser utilizada se, na rotina Extrator Fiscal (EXTXFISTAF.PRW) a pergunta Tipo de Saída? estiver preenchida com a opção 1 - TXT Mile.

Com a opção TXT Mile preenchida será gerado um arquivo texto dentro do layout previsto do TAF para importação.

Após a geração do TXT para integrar deve-se acessar o TAF-> Miscelânea -> Integrações TAF -> Proc. Layout TAF - TXT

Quando esta opção é selecionada deve-se informar o diretório e nome do arquivo a ser importado e qual o método de importação.

Ao término da Integração aparecerá a mensagem: "Deseja realizar a validação?". Ao clicar Sim o TAF realizará a validação e após exibirá a pergunta: "Integração finalizada, deseja visualizar o monitor de Integração?". O monitor de integração demonstrará se o arquivo importado foi integrado e caso não tenha sido informará quais registros não foram integrados para possível ajuste via Livros Fiscais ou via TAF.

Lembrando que, caso o ajuste seja realizado via TAF as alterações não refletirão nos demais módulos.

Criação do arquivo magnético via TAF

Com a integração do TAF realizada - seja via banco a banco, txt ou manual pode-se gerar o arquivo magnético para validação no PVA (Programa Validador e Assinador).

Para gerar o arquivo magnético deve-se acessar TAF -> Miscelanea -> Integração -> Arqs Magnéticos -> Central de Obrigações.

Acessando a Central de Obrigações deve-se escolher a esfera Estadual e selecionar a obrigação SPED Fiscal.

Após escolher O SPED Fiscal abrirá as opções para a seleção dos parâmetros do EFD ICMS/ IPI:

• Data de: Data de início da obrigação;
• Data até: Data final da obrigação;
• Diretório do Arquivo Destino: Pasta a ser gerado o arquivo;
• Nome do arquivo Destino: Nome do arquivo a ser criado;
• Versão: Versão do EFD - De acordo com o guia prático do EFD a versão atual (a partir de janeiro de 2017) é 011. Para versões anteriores deve-se preencher conforme versão. Ex: 010;
• Seleciona Filiais: Caso a entrega seja feita para várias filiais esta pergunta deve ser deixada como Sim;
• Código da Finalidade do Arquivo: Pergunta referente ao Bloco 0 terceiro campo: Caso seja uma remessa regular deve ser preenchido com 0, em caso de arquivo substituto deve ser preenchido com 1;
• Perfil de apresentação: Pergunta referente ao Bloco 0, décimo quarto campo. O perfil A apresenta-se de maneira detalhada com os registros referentes às totalizações e as movimentações até o quinto nível de detalhamento. O perfil B apresenta-se de maneira sintética apenas com as totalizações por períodos diários e mensais. O perfil C é para entrega de clientes optantes do SIMPLES Nacional. Para saber seu perfil de entrega sugerimos uma consulta ao contador de sua confiança;
• Tipo de atividade: Pergunta referente ao Bloco 0, décimo quinto campo. Caso a empresa deva gerar o registro E500 (Apuração de IPI) esta é industrial ou equiparada à industria e nesta pergunta deve preencher como 0. Caso contrário preencher como 1 - Outras;
• E-mail: Referente ao registro 0005, décimo campo: Endereço de e-mail eletrônico da empresa;
• Segmento de combustível: Caso a empresa seja produtora, importadora, distribuidora ou posto de combustíveis essa pergunta deverá ser preenchida  0 - Sim. Ao responder essa pergunta com sim será gerado o registro 0206 (Código de Produto conforme tabela publicada pela ANP);
• Segmento de energia elétrica: Empresa é do segmento de energia elétrica? 0 - Sim e 1 - Não;
• Convenio 115/2003: O convenio 115/2003 é um instrumento legal em nível nacional que padroniza a emissão, escrituração e manutenção de documentos fiscais para contribuintes prestadores de serviço de comunicação e fornecedores de energia elétrica. Caso o cliente não seja este tipo de contribuinte a pergunta deverá ser deixada como 1 - Não;
• Contabilista: Esta pergunta refere-se ao registro 0100 do EFD ICMS/ IPI;
• Gera Registro 1100 - Exportação: O contribuinte deverá gerar o registro 1100? Caso o cliente possua exportações e estas deverão ser demonstradas no EFD a pergunta deverá ser preenchida com 1 - Sim;
• Gera Registro 1200 - Créditos Fiscais - O contribuinte deverá gerar o registro 1200? Caso o cliente possua créditos de ICMS utilizados no período a pergunta deverá ser respondida com 1 - Sim;
• Gera Registro 1300 - Combustíveis - O contribuinte é do ramo varejista de combustíveis (posto de gasolina)?  Em caso positivo a pergunta deve ser preenchida com 1 - Sim;
• Gera Registro 1390 - Usina de açucar/ alcool? - O contribuinte é fabricante de açúcar e álcool? Em caso positivo a pergunta deve ser preenchida com 1 - Sim;
• Gera Registro 1400 - Gera informações sobre valores agregados? Este registro deve ser preenchido como 1 - Sim para os seguintes contribuintes, conforme manual do EFD:
                         empresas que adquirirem, diretamente de produtor, produtos agrícolas, pastoris, extrativos minerais, pescados ou outros produtos extrativos ou agropecuários; 
                         empresas que emitem documentos fiscais de entrada de produção própria, de produtos agrícolas, pastoris, extrativos minerais, pescados ou outros produtos extrativos ou agropecuários; 
                         empresas de transporte intermunicipal e interestadual; 
                         empresas de telecomunicação e comunicação;
                         distribuidoras de energia; 
                         serviço de utilidade pública de distribuição de água; 
                         inscrição centralizada; 
                         demais casos que influenciem no valor agregado.
• Gera Registro 1500 - Energia Elétrica? - O contribuinte é distribuidor de energia elétrica para outros estados? Caso positivo esta pergunta deverá ser preenchida como 1 - Sim;
• Gera Registro 1600 - Cartão de crédito/ débito? - O contribuinte realiza vendas com cartões, sejam débito ou crédito? E este contribuinte está em UF que obriga a entrega do Registro 1600? Em caso positivo nas duas respostas esta pergunta deverá ser preenchida com 1 - Sim;
• Gera Registro 1700 - Documentos Fiscais? O contribuinte utiliza notas fiscais em papel? Seja por contingência ou não? Usa formulário continuo? Possui AIDF? Em caso positivo esta pergunta deverá estar preenchida com 1 - Sim;
• Gera Registro 1800 - Transporte Aéreo? - O contribuinte é empresa de transporte aéreo? Caso positivo esta pergunta deverá ser preenchida como 1 - Sim;
• Data de inventário de?: Data inicial para considerar o inventário;
• Data de inventário até?: Data final para considerar o inventário;
• Gera D300 Consolidado?: O registro D300 deve ser gerado para empresas de transporte de passageiros. Caso positivo essa pergunta deverá ser preenchida com 2 - Sim.

Clicar em Finalizar para a geração do arquivo magnético.