Apuração de ICMS Centralizada

Objetivo

Este processo visa atender a legislação do Estado de São Paulo que permite que as filiais façam a transferência do saldo credor ou devedor para uma unidade centralizadora.

Parametrização

VABUPARA

Na tela de "Gerenciamento do ICMS Centralizado – VGLICMCT", temos as seguintes Funções:

• F.2 – Painel de Controle.
• F.5 – Apuração.
• F.6 – Nota Fiscal de Transferência.
• F.4 – Dobra NF Transferência.
• F.10 – Reprocessamento.
• F.3 – Fim.

Painel de Controle

Permite determinar a Entidade Centralizadora do ICMS, as agendas necessárias para o processo e os códigos de ajuste de crédito e débito dos lançamentos, como segue:

Filial Centralizadora

Informe neste campo o código da Entidade Centralizadora da Apuração de ICMS, ou seja, o código da Filial Centralizadora.

Outros Créditos
Código da agenda e CRF para geração automática do lançamento de outros créditos quando executada a apuração filial a filial.

Outros Débitos
Código da agenda e CRF para geração automática do lançamento de outros débitos quando executada a apuração filial a filial.

Cadastro de CRF – Tabela 019 Tabelas de Códigos Fiscais

Agenda de OUTROS CREDITOS E OUTROS DEBITOS

Saldo Devedor- CRF Entrada:

Saldo Devedor- CRF Saída:

Saldo CREDOR - CRF Entrada:

Saldo CREDOR - CRF Saída:

Cadastro de CFOP (Novo) X CRF (Antigo)

Transferência de Saldo Credor – Saída:

Transferência de Saldo Credor Dobra – Entrada:

Transferência de Saldo Devedor- Saída:

Transferência de Saldo devedor Dobra – Entrada:

Agenda de Transferência de Saldo – Crédito

• • Crédito – Código da Agenda para Geração automática do lançamento no recebimento para a transferência de saldo positivo das Filiais.

Tabela Fiscal Mercantil

Transferência de Saldo Credor – Saída:



Transferência de Saldo Credor – Entrada:

Agenda de Transferência de Saldo - Débito

• • Débito – Código da Agenda para Geração automática do lançamento no recebimento para a transferência de saldo negativo das Filiais.

Tabela Fiscal Mercantil

Transferência de Saldo Devedor – Saída:



Transferência de Saldo Devedor – Entrada:




Figura
Código de uma figura fiscal não tributada para a geração do lançamento fiscal.

Seção
Código de uma Seção Administrativa para a geração do lançamento fiscal.

Agenda de Dobra
Estas agendas serão capturadas automaticamente desde que tenha sido informada na agenda de saída das filiais a agenda de destino para possibilitar a dobra.
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Criar todas as agendas antes de iniciar o cadastro deste painel e fazendo a referência cruzada na agenda de resumo entre as agendas de saída com as agendas de entrada, como no exemplo abaixo:

Descrição do processo

• Na tela de Apuração do ICMS Centralizado temos:

Apuração
Selecionando uma ou mais Filiais e acionando a função "Apuração" será executado o programa de apuração do ICMS e a geração automática de:
Do valor de outros créditos se o Saldo do ICMS for "A PAGAR".
Do valor de outros débitos se o Saldo for "A CREDITAR".
Para isso serão utilizados os dados informados no painel de controle e em uma Segunda execução estes lançamentos poderão ser notados.

Nota Fiscal de Transferência
Feita a Apuração dos valores de credito e debito, os quais estarão constando na grade com as filiais nas colunas correspondentes, irá gerar a nota fiscal de transferência de saldo para as filiais selecionadas e deixá-la pronta para impressão se assim o usuário desejar.

Dobra Nota Fiscal de Transferência
Selecionando a Filial e optando-se pôr esta função será executada a dobra da fiscal de saída da filial para que a mesma seja incluída na entidade centralizadora da apuração.

Reprocessamento
Esta função tem por definição desfazer todo o processo que já foi executado, marcando as notas fiscais de saída geradas como canceladas e reabilitando a filial para um novo processamento.

Apuração da Entidade Centralizadora
A função apuração desde que não seja selecionada nenhuma filial será executada para a entidade centralizadora do imposto.
No rodapé da tela apresentam-se as opções que podem ser selecionadas no momento da apuração do ICMS as quais podem ser habilitadas para o processamento clicando sobre a mesma;
Termo de Abertura e Encerramento.
Informações Complementares.
Os passos poderão ser acompanhados dos indicadores constantes da parte inferior da tela.
Atente para o indicador de "Erro de Crítica", pois se isto ocorrer em alguma filial deverá ser observado o Erro, corrigi-lo e executar o reprocessamento para a Filial em questão.

Executando o processo de centralização de Apuração de ICMS

Filial usada no processo: 2-7

Fechamento do Livro de Entrada

• Loja 1-9

Fechamento do Livro de Saída

Apuração – VGLRGAES

Painel de Controle – NF-e – VGFPANFE

Painel de Controle do Recebimento – VGRMPAIN

Apuração Centralizada - VGLICMCT

Gravado com sucesso.
Note na tela acima que para as filiais selecionadas as colunas de situação foram assinaladas de acordo com as funções executadas.

Reprocessamento

Esta função tem por definição desfazer todo o processo que já foi executado, marcando as notas fiscais de saída geradas como canceladas e reabilitando a filial para um novo processamento.

Função F10 – Reprocessamento

Relatório VGRMPAIN – Ver as condições das transferências do credito e debito

Geração da GIA Eletrônica

Selecione qual relatório deseja gerar:

• Crítica.
• Definitivo.

CONFIRME.

 ATENÇÃO:
Arquivo gerado em: //rms-desenv/RMS/RMSSRV/CONTEXTOS/VERSAO565/DBF
Será gerado um arquivo para cada loja, na área de DBX, com o nome composto da seguinte estrutura PLLLMMAAPRF, onde:

• LLL - número da Loja com três dígitos e sem o dígito de controle.
• MM - mês de referência.
• AA - ano de referência.

Caso o ambiente operacional seja UNIX, o usuário deverá estar parametrizado para que sua forma de transferência esteja como binário e não como ASC II.





Funções


Função F6 – Ocorrência



O programa permite a escolha das funções:

• Alterar.
• Incluir.
• Consultar.
• Excluir.

Escolha a opção desejada, insira as informações e Confirme.

Função F7 – Município.

O programa permite a escolha das funções:

• Alterar.
• Incluir.
• Consultar.
• Excluir.

Escolha a opção desejada, insira as informações e Confirme.