Créditos ICMS

Descrição do processo

Processos Envolvidos para o Crédito de ICMS

Tabela Fiscal Mercantil.
Recebimento de Mercadorias (Críticas de Notas Fiscais).

Tabela Fiscal Mercantil

Efetuar o cadastro na própria Tabela Fiscal na opção ShF5 "Manutenção Regime Especial – Crédito ICMS"

Nesta opção é permitido o cadastramento dos Dados da seguinte maneira:

Obrigatórios = CFOP e VIGÊNCIA
Não Obrigatórios = FORNECEDOR, FIGUR e NCM

Considerações:
No Regime Especial Crédito ICMS a manutenção desta Tabela Fiscal ocorre da mesma forma como é o Regime Especial, ou seja, por fornecedor, fornecedor e figura, ou CFOP ou NCM.
A Nota do Fornecedor é criticada pela Tabela Fiscal, porém o crédito do ICMS será por essa tabela, quando se tratar de figura de substituição tributária o ICMS deste registro será utilizado para cálculo do RETIDO.

Recebimento de Mercadorias

PROCESSO 1 - CRÉDITO DE ICMS DIFERENTE DA NOTA FISCAL DE ORIGEM.

PROCESSO 2 - NOTAS FISCAIS SEM CRÉDITO ICMS.

PROCESSO 3 - CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA APLICANDO % DE ICMS DESTACADO NA NOTA FISCAL DO FORNECEDOR.

PROCESSO 4 - REGIME ESPECIAL DE CRÉDITO DE ICMS, DESTACANDO LOJA VAREJISTA E LOJA ATACADISTA.

PROCESSO 5 – Fornecedor Equiparado com crédito de ICMS e diferenciação de tratamento para PDV = N e PDV = S.

PROCESSO 6 - Calculo IVA AJUSTADO.

PROCESSO 7 – Tratamento de SELO na linha de crédito do ICMS/ CARGA LIQUIDA.

PROCESSO 8 – Tratamento de SELO com REDUÇÂO DE BASE.

PROCESSO 9 – Pauta do açúcar.

Processo 1 - Crédito de ICMS Diferente da Nota Fiscal de Origem

A crítica da Nota Fiscal no Recebimento de Mercadorias sempre será igual à Nota Fiscal do Fornecedor - (DANFE). Portanto as Devoluções aos Fornecedores terão o mesmo conceito.
Exemplo:
NF do Fornecedor = 12% ICMS
Crédito ICMS = 7% ICMS
Para este caso, a tabela fiscal deverá estar cadastrada da seguinte maneira:

Tabela Fiscal de Compra:

Tabela de Crédito ICMS:

Crítica da Nota Fiscal:
Este tratamento vale apenas para as figuras SEM substituição tributária.

Observe a Crítica da Nota Fiscal com o exemplo do "Crédito de ICMS" destacado na linha dos valores apurados para Recolhimento.

Livro Fiscal:
No Livro Fiscal é registrado o valor apurado na linha dos valores calculados para o Recolhimento, já destacados na crítica do Recebimento de Mercadorias.

Processo 2 - Notas Fiscais sem Crédito ICMS

Neste caso, a NF do fornecedor vem tributada, porém, não tem direito ao crédito ICMS. Isto ocorre de acordo com a classificação do produto.
Exemplo:
NF do Fornecedor = 12% ICMS.
Crédito ICMS = Isento.
Para este caso, a tabela fiscal deve estar cadastrada da seguinte maneira:

Tabela Fiscal de Compra:

Tabela de Crédito ICMS:

Crítica da Nota Fiscal:
Este tratamento vale apenas para figuras SEM substituição tributária.

Observe a Crítica da Nota Fiscal com o exemplo da "Isenção do ICMS" destacado na linha dos valores apurados para Recolhimento.

Livro Fiscal:
No Livro Fiscal é registrado o valor apurado na linha dos valores calculados para o Recolhimento, já destacados na crítica do Recebimento de Mercadorias.

Processo 3 – Cálculo da Substituição Tributária Aplicando % de ICMS Destacado na Nota Fiscal do Fornecedor

Neste caso existe convênio entre os estados, sendo assim, são destacados todos os impostos na NF do Fornecedor.
Atualmente, cadastramos o convênio e lemos apenas a tabela fiscal de fora do estado, que já está cadastrada com todos os impostos.
 Exemplo:
ICMS destacado na NF do fornecedor = 12%.
ICMS utilizado para cálculo da ST = 7%.

Cálculo conforme a NF

Valor Total dos Produtos	Figura 245 978,53	Figura 134 489,60	Total 1468,13
% ICMS destacado na NF	Figura 245 12%	Figura 134 12%
Valor ICMS destacado na NF	Figura 245 117,42	Figura 134 58,75	Total 176,18
Valor de ICMS utilizado para cálculo da ST	Figura 245 68,50 (ICMS 7%)	Figura 134 58,75 (ICMS 12%)	Total 127,25
B.C. ST	Figura 245 725,01 (red. 41,66 e MVA 27%)	Figura 134 643,62 (MVA 31,46%)	Total 1368,63
Valor da ST	Figura 245 18,50 (ICMF 12%)	Figura 134 50,66 (ICMF 17 %)	Total 69,16
Valor Total da NF			1537,29 (Valor Total dos produtos + ST)

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
SN com GARE e MVA fixos em regime de crédito de ICMS.
Tratamento MVA fixo em regime especial de crédito de ICMS – RJ.
Tabela Fiscal de Compra (Figura 245):

Cadastro de Convênio (Figura 245):

Tabela de Crédito ICMS:

Crítica da Nota Fiscal:

Para figuras com ST, com convênio ou dentro do Estado, se houver o cadastro da tabela de crédito ICMS, deverá ser utilizado o % de ICMS informado apenas para cálculo da ST.

Processo 4 - Regime Especial de Crédito de ICMS, Destacando Loja Varejo e Loja Atacadista

Programa de manutenção de tabela fiscaL_VABUTFIS
Incluída a AUTOMAÇÃO DA LOJA na leitura e gravação de REGIME ESPECIAL DE CRÉDITO DE ICMS, destacando assim a loja varejista da loja atacadista.
N = Não.
S = SIM.
E = Especial.