Como saber se um campo do eSocial é ou não obrigatório?

Dúvida:

Como saber se um campo do eSocial é ou não obrigatório?

Resposta:

No Manual de Orientações do eSocial, na coluna “Ocor”, quando a primeira posição for 1 o campo é obrigatório e quando for 0(zero) o campo é não obrigatório. Exemplo 1-1 (Obrigatório), 0-1 (Não Obrigatório).

Ocorrência (Ocor) - os indicativos desta coluna são compostos por dois numerais separados entre si por um hífen. O numeral da esquerda indica a quantidade mínima de registros e o numeral da direita, a quantidade máxima. Se a quantidade mínima é zero, o empregador/contribuinte somente deverá prestar informação se, de fato, ela existir, caso contrário nada deve ser informado, nem mesmo informação zerada. Se o numeral da direita indicar um valor entre 1 e 99, o limite máximo de registros de informações será 99.

Seguem alguns exemplos:

• 0-1: campo não obrigatório ou com no máximo um registro;
• 1-1: significa que deve conter no mínimo um (portanto é obrigatório) e no máximo um registro;
• 1-99: deve existir no mínimo um (portanto é obrigatório) e no máximo noventa e nove registros;
• 0-999: campo não obrigatório com o máximo de 999 registros.