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  • DT Cadastro e Utilização do Código Benefício Fiscal.

CÓDIGO BENEFICIO FISCAL

 Informações Gerais

 

Linha de Produto:

PC Sistemas

Segmento Executor:D&L

Módulo:

Tributação


Rotina:

Rotina

Nome Técnico

4008

Benefício Fiscal

Rotinas Envolvidas por Módulo:


Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

300Atualizar Funções de Venda

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

560

Atualizar Banco de Dados

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

1007

Manutenção de nota fiscal de entrada

1008

Manutenção de nota fiscal de saída

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

1100Atualizar Procedure
1122

Ajustar estoque

1124Transferir produto entre filial/depósito
1181Ajustar estoque - avaria
1182Gestão de Avarias
1188Atualização Contábil de Inventários
1193Requisição de materiais de consumo

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

1301

Receber Mercadoria

1302Devolução a Fornecedor
1306Atualizar Funções de Venda
1322

Simples Remessa Baixando Estoque

1344Devolução de venda consignada

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

1400Atualizar Procedures
1419Gerar Nota Fiscal Transf. para Filial Vi.
1423Devolução de transf. filial virtual
1436Gerar Nota Fiscal de Transf. para Depósito
1443

Gerar Nota Fiscal de Cupons Fiscais

1460

Pré-Cadastro de NF-e

1470Devolução de Transf. Filial Retira

Chamado/Ticket:

HIS.02400.2017; HIS.02401.2017; HIS.02403.2017; HIS.02410.2017; HIS.02411.2017; HIS.02412.2017; HIS.02413.2017; HIS.03030.2017;

HIS.03081.2017; HIS.03082.2017; HIS.03084.2017; HIS.03085.2017; HIS.03086.2017; HIS.03410.2017

Requisito:Código do Beneficio Fiscal

País:

( x ) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Versão/Release:

28.06

Objetivo

Criar rotina para cadastrar e vincular os benefícios fiscais e utilizar os códigos cadastrados em atendimento a NT 2016.002 NF-e 4.0.

Definição da Regra de Negócio

 

Regra de Negócio por módulos:


Rotina 1007 - Manutenção de nota fiscal de entrada e 1008 - Manutenção de nota fiscal de saída:

  • Deverá ser criado o campo Código do Beneficio Fiscal nas movimentações de entrada, para visualização , com possibilidade de edição;
  • Deverá ser criado o campo Código do Beneficio Fiscal nas movimentações de saída, para visualização , com possibilidade de edição caso a nota não tenha sido aprovada junto a SEFAZ.

Rotina 1100 - Atualizar Procedure:

  • Deverá ser realizada a chamada do serviço do fiscal para informar o código de benefício fiscal;
  • Deverá enviar os insumos de entrada:
    -Figura tributária;
    -UF de destino;
    -Tipo de cliente.
  • Deverá enviar os insumos de saída:
    -Código de benefício fiscal.
  • Deverá ser gravado na PCMOVCOMPLE.

Rotina 1301 - Receber Mercadoria:

  • Deverá existir um novo campo para informar o Código Benefício Origem(Sugestão de nome: CODBENEFICIOXML);
  • Na entrada de mercadoria manual, Deverá exibir este Código Benefício Origem para informar manualmente, e para o Código Beneficio Destino deverá buscar o serviço do fiscal conforme parâmetros abaixo.
  • Nas entradas por XML, deverá carregar este Código Benefício Origem do XML, tag <cBenef>, e para o Código Benefício Destino deverá buscar o serviço do fiscal conforme parâmetros abaixo;
  • Nas entradas com emissão de nota própria, como tipo 1 (NF Própria) e tipo 4, deverá ser realizada a chamada do serviço do fiscal para retornar o código de benefício fiscal origem e o mesmo para o destino, conforme parâmetros abaixo;
  • Deverá ser gravado o Cod. Beneficio Fiscal origem e destino na PCMOVCOMPLE;
  • Para o serviço de retorno do código de benefício deverá ser verificado o parâmetro 1533 da rotina 132. 
  • Se Parametro estiver como : 
    ->NCM/Figura Tributária (F) 
    Deverá passar para o serviço os seguintes parâmetros: Figura Tributária, NCM, Tipo Cliente/Fornecdor, UF Origem e Filial Destino.
    ->Produto (N)
    Deverá passar para o serviço os seguintes parâmetros: Produto
    -> Produto/Figura Tributária (P) 
    Deverá passar para o serviço os seguintes parâmetros: Figura Tributária, Produto, Tipo Cliente/Fornecdor, UF Origem e Filial Destino.
    ->Produto/Estados (S)
    Deverá passar para o serviço os seguintes parâmetros: Produto, UF Origem e UF Destino.

Rotina 1302 - Devolução a Fornecedor:

  • Ao fazer a devolução do fornecedor normal deverá carregar o Código Benefício origem da entrada de mercadoria referente, o cod.benefício destino ficará em branco;
  • Para devolução avulsa, e para as devoluções que ao carregar a nota de entrada não for encontrado a informação do cod. benefício , deverá apresentar o campo do código beneficio para ser informado manualmente pelo usuário;
  • Deverá gravar o código benefício de origem na PCMOVCOMPLE.

Rotina 1400 - Atualizar Procedures:

  • Deverá ser realizada a chamada do serviço do fiscal para informar o código de benefício fiscal;
  • Deverá enviar os insumos de entrada:
    -Figura tributária;
    -UF de destino;
    -Tipo de cliente.
  • Deverá enviar os insumos de saída:
    -Código de benefício fiscal.
  • Deverá ser gravado na PCMOVCOMPLE.

Rotina 1443 - Gerar Nota Fiscal de Cupons Fiscais:

  • 1. Deverá ser replicado os dados da PCMOVCOMPLE, referente ao código do beneficio fiscal.

Rotina 1460 - Pré-Cadastro de NF-e:

  • Deverá ser criado um serviço para identificação do Código de Benefício Fiscal de Saída conforme abaixo:
    - Parâmetros de Entrada: Figura tributária, UF de Destino e o Tipo de Cliente;
    - Retorno do Serviço: Código do Benefício Fiscal.


  • Deverá ser criada uma nova rotina no módulo 40 para vincular as figuras tributárias de entrada e saída aos códigos de Benefícios Fiscais.
  • Esta rotina deverá possuir as seguintes opções:
  • Tela: 
    - Opção para o usuário realizar o cadastro do Benefício fiscal;
    - Opção para o usuário Vincular Código de Benefícios Ficais Para Entradas;
    - Opção para o usuário Vincular Código de Benefícios Fiscais Para Saídas;
    - Opção de Relatório de Vínculos Realizados para o usuário realizar a conferência das informações;
    - Botão de Avançar e Fechar rotina.


  • Quando o usuário selecionar a opção Cadastrar Código de Benefício Fiscal e clicar em avançar , deverá abrir as seguintes opções :
    -Opção para selecionar a UF a qual o beneficio será cadastrado;
    -Opção para o usuário informar o Código do Benefício Fiscal (alfanumérico) com até 10 posições;
    -Opção para usuário informar a Descrição do Tipo de Benefício Campo texto, com até 200 caracteres;
    -Opção para o usuário informar arquivo a ser importado caso o mesmo deseje importar o arquivo, o mesmo deverá estar no padrão adotado de cadastro;
    -Deverá conter grid para que a cada código de benefício incluído o mesmo seja adicionado a grid;
    -Deverá conter os botões de retornar caso o usuário deseje retornar a tela principal;
    -Deverá conter botão de Incluir para que o usuário faça a inclusão dos benefícios cadastrados;
    -Deverá conter o botão de Excluir para que o usuário possa excluir um cadastro realizado;

    -Deverá conter o botão de Fechar caso o usuário deseje sair da rotina;
  • Quando o usuário clicar na opção Vincular Código de Benefício Entrada a rotina deverá conter as seguintes opções:
    -Deverá permitir o usuário selecionar o produto na entrada (cadastro 212);
    -Deverá permitir o usuário selecionar um código de benefício fiscal previamente já cadastrado;
    -Deverá conter uma grid onde as vinculações serão adicionadas;
    -Deverá conter os botões Retornar Incluir Excluir e Fechar.


  • Quando o usuário clicar na opção Vincular Código de Benefício Saída a rotina deverá conter as seguintes opções:
    -Deverá permitir o usuário selecionar uma figura tributária de Saída (cadastro 514 pctribut);
    -Deverá permitir o usuário selecionar um código de benefício fiscal previamente já cadastrado;
    -Deverá permitir o usuário selecionar o tipo de Cliente/Fornecedor;
    -(normal, Consumidor Final, NRPA, Simples Nacional, Órgão Público, Regime Especial, Suframa) fazendo a associação entre o código do benefício, a figura utilizada, e o tipo de cliente;
    -Deverá conter uma grid onde as vinculações serão adicionadas;
    -Deverá conter os botões Retornar Incluir Excluir e Fechar.


  • Deverá ser criado um serviço para identificação do Código de Benefício Fiscal de Saída conforme abaixo:
    - Parâmetros de Entrada: Figura tributária, UF de Destino e o Tipo de Cliente;
    - Retorno do Serviço: Código do Benefício Fiscal.

  • Deverá ser criado o serviço para retornar o código de benefício fiscal das entradas conforme abaixo:
    - Parâmetros de Entrada: Cód.Produto, UF de Destino;
    - Retorno do Serviço: Código do Benefício Fiscal.

Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

300 - Atualizar Funções de VendaAlteraçãoMenu WinThor> 300
560 - Atualizar Banco de DadosAlteraçãoMenu WinThor> 560

1007 - Manutenção de nota fiscal de entrada

AlteraçãoMenu WinThor> 1007

1008 - Manutenção de nota fiscal de saída

AlteraçãoMenu WinThor> 1008
1100 - Atualizar ProcedureAlteraçãoMenu WinThor> 1100

1122 - Ajustar estoque

Envolvida

Menu WinThor> 1122

1124 - Transferir produto entre filial/depósitoEnvolvida

Menu WinThor> 1124

1181 - Ajustar estoque - avariaEnvolvida

Menu WinThor> 1181

1182 - Gestão de AvariasEnvolvida

Menu WinThor> 1182

1188 - Atualização Contábil de InventáriosEnvolvida

Menu WinThor> 1188

1193 - Requisição de materiais de consumoEnvolvida

Menu WinThor> 1193

1301 - Receber Mercadoria

Alteração

Menu WinThor> 1301

1302 - Devolução a FornecedorAlteração

Menu WinThor> 1302

1306 - Atualizar Funções de VendaEnvolvida

Menu WinThor> 1306

1322 - Simples Remessa Baixando Estoque

Envolvida

Menu WinThor> 1322

1344 - Devolução de venda consignadaEnvolvida

Menu WinThor> 1344

1400 - Atualizar ProceduresAlteração

Menu WinThor> 1400

1419 - Gerar Nota Fiscal Transf. para Filial Vi.Envolvida

Menu WinThor> 1400

1423 - Devolução de transf. filial virtualEnvolvida

Menu WinThor> 1423

1436 - Gerar Nota Fiscal de Transf. para DepósitoEnvolvida

Menu WinThor> 1436

1443 - Gerar Nota Fiscal de Cupons Fiscais

AlteraçãoMenu WinThor> 1443

1460 - Pré-Cadastro de NF-e

AlteraçãoMenu WinThor> 1460
1470 - Devolução de Transf. Filial RetiraEnvolvidaMenu WinThor> 1470

4008 - Benefício Fiscal

Criação

Menu WinThor> 4008


Procedimento para Configuração

Antes de utilizar o processo do Código do Beneficio Fiscal realize as atualizações/cadastros descritos abaixo:

Importante: as atualizações aqui descritas referem-se somente ao Código do Beneficio Fiscal, caso queira verificar todas as atualizações pertinentes à NF-e 4.0 acesse Atualizações NF-e 4.0.


Atualize as rotinas citadas para a versão 28.06, ou superior:

  • 300 - Atualizar Funções de Venda
  • 560 - Atualizar Banco de Dados
  • 1007 - Manutenção de nota fiscal de entrada
  • 1008 - Manutenção de nota fiscal de saída
  • 1100 - Atualizar Procedure
  • 1122 - Ajustar estoque
  • 1124 - Transferir produto entre filial/depósito
  • 1181 - Ajustar estoque - avaria
  • 1188 - Atualização Contábil de Inventários
  • 1193 - Requisição de materiais de consumo
  • 1301 - Receber Mercadoria
  • 1302 - Devolução a Fornecedor
  • 1306 - Atualizar Funções de Venda
  • 1322 - Simples Remessa Baixando Estoque
  • 1344 - Devolução de venda consignada
  • 1400 - Atualizar Procedures
  • 1419 - Gerar Nota Fiscal Transf. para Filial Vi.
  • 1423 - Devolução de transf. filial virtual
  • 1436 - Gerar Nota Fiscal de Transf. para Depósito
  • 1443 - Gerar Nota Fiscal de Cupons Fiscais
  • 1460 - Pré-Cadastro de NF-e
  • 1470 - Devolução de Transf. Filial Retira
  • 4008 - Benefício Fiscal

Observação:  Você sabe Como atualizar as rotinas do WinThor?


  1.  Acesse a rotina 300, aba Procedures Módulo 3, marque a opção Função de Retorno do Código de Benefício Fiscal em seguida clique o botão Confirmar;

  1. Acesse a rotina 560, aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos e marque as seguintes opções:
  • Aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos, sub-aba C, sub-aba CO, marque as opções Tabela de Armazenamento do Código de benefício fiscal(PCCODIGOBENEFICIOFISCAL)Tabela de Armazenamento do vinculo do Código de benefício fiscal(PCCODIGOBENEFICIOFISCALVINCULO);

  • Sub-aba M, na sub-aba MO.2 marque as opções Tabela de Complemento da Movimentação de Registros (PCMOVCOMPLE);
     


  • Aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos, sub-aba P, sub-aba PRO, marque as opções  Tabela de produto (PCPRODUT)Tabela de produto por filial (PCPRODFILIAL);


  • Aba Menu/Permissões/Fórmulas, marque a opção Criação/Exclusão de Rotina (rotina 529) e clique o botão Confirmar.
  1. Acesse a rotina 1068, marque a opção Functions, marque a opção 01 - Código de Benefício Fiscal - F_GET_CODIGO_BENEFICIO_FISCAL e clique o botão Atualizar.

Para realizar esse processo foi criada a rotina 4008 - Benefício Fiscal, siga os procedimentos abaixo e utilize a nova rotina:

  1. Marque a opção Cadastrar Código de Benefício Fiscal e clique o botão Avançar;
  2. Caso já tenha os dados relacionados ao benefício fiscal , realize a importação, para isso selecione o arquivo para ser importado e em seguida clique o botão Importar;
  3. Caso queira inserir os dados de forma manual utilize a caixa Dados Benefício Fiscal e informe a UF, o Código Benefício e a Descrição em seguida clique o botão Adicionar;
  4. Os dados inseridos podem ser visualizados na tabela Produtos da filial selecionada.
  5. Caso queira excluir algum dos dados inseridos, selecione o item em questão e clique o botão Excluir.

  1. Marque a opção Vincular Código de Benefícios Fiscais para as Entradas e clique o botão Avançar;
  2. Preencha os dados necessários e clique o botão Adicionar;
    Importante: as opções a serem preenchidas serão habilitadas/desabilitadas de acordo com a opção selecionada no parâmetro 1533 - Tipo Tributação de Entrada. A rotina apresentará um alerta sobre qual tipo esta sendo utilizado.
  3. Caso queira excluir algum dos dados inseridos, selecione o item em questão e clique o botão Excluir.


  1. Marque a opção Vincular Código de Benefícios Fiscais para as Saídas e clique o botão Avançar;
  2. Preencha os dados necessários e clique o botão Adicionar;
  3. Caso queira excluir algum dos dados inseridos, selecione o item em questão e clique o botão Excluir.


  1. Marque a opção Relatórios de Vínculos Realizados e clique o botão Avançar;
  2. Selecione um dos relatórios apresentados e clique o botão Visualizar.



Procedimento para Utilização

Conheça as alterações realizadas por rotina:


Foi criada as colunas Indicador de Código do benefício fiscal utilizado na UF e Código do benefício fiscal do fornecedor, possibilitando assim a edição destes dados. Para realizar esse procedimento, realize o processo descrito abaixo:


  1. Acesse a rotina 1007, aba Pesquisa Nota Fiscal informe a filial e demais filtros conforme necessidade;
  2. clique o botão Localizar;
  3. Selecione a nota  e clique o botão Editar;



  4. Localize a coluna Indicador de Escala Relevante e altere os dados conforme necessidade;
  5. Edite o CNPJ  e a Razão Social do Fabricante da Mercadoria caso necessário e clique o botão Salvar.



Foi criada as colunas Indicador de Código do benefício fiscal utilizado na UF e Código do benefício fiscal do fornecedor, possibilitando assim a edição destes dados. Para realizar esse procedimento, realize o processo descrito abaixo:

  1. Acesse a rotina 1008, aba Pesquisa Nota Fiscal informe a filial e demais filtros conforme necessidade;
  2. clique o botãoLocalizar;
  3. Selecione a nota  e clique o botão Editar;



  4. Localize as colunas Cód. Benefício Nota e Cód Benefício Fiscal e altere os dados conforme necessidade;
  5.  clique o botão Salvar.

Na rotina 1301, ao realizar a entrada de mercadoria será apresentado na aba Itens-F5 os campos Código do beneficio fiscal utilizado na UF e Código do beneficio fiscal do fornecedor . Estes campos poderão ser preenchidos automaticamente ou manualmente , de acordo com a forma com que a entrada esta sendo efetuada:

  • Entrada por importação: neste caso, no momento da importação dos dados a tag <cBenef> será preenchidas de forma automática;

  • Entrada Manual: neste caso é necessário preencher manualmente estes dados para cada produto do pedido.

  • Entradas emissão de nota própria, como tipo 1 (NF Própria) e tipo 4 os dados serão preenchidos automaticamente.

  • As colunas serão apresentadas na aba Itens-F5, conforme imagem abaixo:

Não houve alterações nos procedimentos executados pela rotina 1302, segue as alterações realizadas:

  • Ao fazer a devolução do fornecedor normal Código Benefício origem da entrada será carregado e apresentado na rotina, o cod.benefício destino ficará em branco.
  • Para devolução avulsa e devoluções que ao carregar a nota de entrada não for encontrado a informação do cod. benefício ,será apresentado o campo do código beneficio para ser informado manualmente pelo usuário.

Não houve alterações nos procedimentos executados pela rotina 1443, agora os dados gravados na movimentação serão replicados ao realizar geração de simples remessa.