VALIDAÇÃO DO SITTRIBUT CONSUMIDOR FINAL

Informações Gerais

Objetivo

Validar informação no campo PCTRIBUT.SITTRIBUTCONSFINAL.

Definição da Regra de Negócio

Alterar a validação no ponto indicado, devendo funcionar da seguinte forma:

1. if ((Caixa.VendaECF) or (VendaNFCE) or (VendaSAT) ), retirar desse if, a opção: (VendaNFCE);

2. Deverá ser realizada a validação para NFC-e, em separado, devendo:

2.1. Quando for venda NFC-e, deverá preencher a variável SitTributVenda, com o valor do campo: PCTRIBUT.SITTRIBUTCONSFINAL;

a) Caso o campo PCTRIBUT.SITTRIBUTCONSFINAL esteja vazio, deverá seguir a validação:

if SitTributECF <> '' then
SitTributVenda := SitTributECF
else
SitTributVenda := SitTributPF;

3. Validar o campo PCLIENT.TIPOFJ, para verificar se o cliente é Pessoa Física ou Jurídica.

EscreverLog('Tributação para pessoa juridica');

4. Deverá validar o parâmetro 4078 - REDUZBASEPJNAOCONTRIBUINTENFCE, caso esteja ativo, o processo acima será validado, caso não esteja ativo, continuara da forma atual;

Procedimento para Configuração

Atualize a rotina 2075 - Frente de Caixa para a versão 28.07;

Procedimento para Utilização

• Rotina ajustada para não aplicar acréscimo no item quando pctribut.AplicaAcrescPjIsenta = 'S' e Cliente.IE estiver contido ['ISENTO', 'ISENTA', ''];
• Rotina ajustada para utilizar PCTRIBUT.SitTributConsFinal quando venda for nfc-e.
• Deverá validar o parâmetro 4078 - REDUZBASEPJNAOCONTRIBUINTENFCE, caso esteja ativo, o processo acima será validado, caso não esteja ativo, continuara da forma atual;