ALTERAR PROCESSO DE REDUÇÃO PARA PESSOA JURÍDICA 

Informações Gerais

Objetivo

Ajustar os processos de redução da Base de Cálculo do ICMS para vendas NFC-e.

Definição da Regra de Negócio

Redução da Base de Cálculo:

1. Alterar a validação: if (Cliente.ConsumidorFinal = 'S') or (VendaNFCE or VendaSAT), para if (Cliente.ConsumidorFinal = 'S') or (VendaNFCE);
2. Incluir logo após a validação acima, a validação do tipo FJ, através do campo PCCLIENTE.TIPOFJ, devendo constar da seguinte forma:

2.1. Caso o cliente, retorne Pessoa Juridica (PCCLIENTE.TIPOFJ = J), a variável PERCBASERED, deverá ser alimentada como o campo PCTRIBUT.PERCBASERED;

2.2. Caso o cliente, retorne Pessoa Física (PCCLIENTE.TIPOFJ = F), a variável PERCBASERED, deverá ser alimentada como o campo PCTRIBUT.PERCBASEREDCONSUMIDOR;

if not Caixa.VendaECF then

begin
if UtilizaPercBaseRedPF = 'S' then

{Solicitação : 663.075563.2017 Alteração : De acordo com a equipe de Analise, sempre que flag "UtilizaPercBaseRedPF" estiver setada como "Sim" o percentual de redução de base utilizado deve ser o informado no campo Consumidor Final da rotina 514. }

//DataSet.FieldByname('PERCBASERED').asFloat := PercBaseRed
DataSet.FieldByname('PERCBASERED').asFloat := PercBaseRedConsumidor
else
begin

{Solicitação: 2525.026547.2017 Comentario: Conforme levantado pela analise: Todas as vendas que não sejam ECF(NFC-e e SAT), deverão buscar a redução do campo PERCBASERREDCONSUMIDOR, não devendo assim ser validado nenhuma outra informação. Data: 08/03/2017 Autor: Hugo Oliveira }

if (Cliente.ConsumidorFinal = 'S') or (VendaNFCE or VendaSAT) then
(Implementar nova validação)
DataSet.FieldByname('PERCBASERED').asFloat := PercBaseRedConsumidor
else
DataSet.FieldByname('PERCBASERED').asFloat := PercBaseRed;
end;
end;

3. Deverá validar o parâmetro 4078 - REDUZBASEPJNAOCONTRIBUINTENFCE, caso esteja ativo, o processo acima será validado, caso não esteja ativo, continuara da forma atual;

Procedimento para Configuração

Atualize a rotina 2075 - Frente de Caixa para a versão 28.07;

Procedimento para Utilização

Realizada melhoria na rotina 2075 - Frente de Caixa, para utilizar pctribut.PercBaseRed quando o cliente for PCCLIENT.TIPOFJ = 'J'.

Deverá ser validar o parâmetro 4078 - REDUZBASEPJNAOCONTRIBUINTENFCE, caso esteja ativo, o processo será validado, caso não esteja ativo, continuara da forma atual;