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FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais - Devolução

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

MFT - Faturamento

Função:

FT0403 - Cálculo de Notas Fiscais - Devolução de Vendas

Situação/Requisito:

As notas de devolução de vendas com IPI tributado estão sendo rejeitadas pela SEFAZ pelo motivo 610 - Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF-e 4.0.

Conforme parecer da consultoria tributária:

A tag <vIPIDevol> deverá ser utilizada apenas nas operações com não contribuintes do imposto sobre produtos industrializados, no momento da devolução da mercadoria, pois deverá ser preenchida no grupo de tributos devolvidos. Se o contribuinte está preenchendo em campo próprio o valor do IPI, é porque ele é contribuinte. O erro 610 ocorre porque com o preenchimento dos dois campos a soma dos valores fica incorreto (com o valor do IPI duplicado). Esta informação está na Nota Técnica 2016.002 versão 1.42.

Solução/Implementação:

Foi alterado o sistema para que as notas de devolução de vendas com IPI tributado não sejam rejeitadas pela SEFAZ pelo motivo 610 - Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF, no caso em que a devolução for para não contribuinte de IPI, gerará a tag vIPIDevol, e no caso de operação de devolução para contribuinte de IPI, gerará a tag vIPI apenas.