Sped Contribuições - Conta Contábil - Notas de saídas devolução/retorno.

Características do Requisito

Descrição

As notas de saída que tem por finalidade baixar itens do estoque, não possuem contabilização no conta contábil principal. Isso ocorre, por conta dos itens terem sofrido sinistro antes de serem entregues ao cliente. Desta forma é emitido notas de entrada de devolução para anular a venda (com esta nota os itens voltam para o Estoque) e depois emitido a nota de saída, onde para estas notas a contabilização ocorre apenas para os impostos e não para mercadoria.

Por isso será necessário criar uma parametrização, onde será informado as naturezas de operações dos itens que não contabilizam na conta contábil principal de mercadoria e devem ser apresentadas no Sped Contribuições com a conta contábil cadastrada para o item no cadastro do item(MAN10021).

Criado o parâmetro "Grupo Fiscal NF Saída sem contabilização em conta principal de mercadoria" no caminho "Gestão Fiscal → Obrigações Fiscais → Legislação Federal" no LOG00087, onde deve ser informado o grupo fiscal criado no VDP1005.

OBF17000 - Apuração de PIS/COFINS

Alterado para verificar o grupo fiscal configurado com as naturezas de operações das notas fiscais de saída isentas de contribuições, para quando não existir conta principal de mercadorias busque a conta contábil do item, configurado no MAN10021 - Aba Fiscal.

OBF0110 - SPED Contribuições 

Alterado para verificar o grupo fiscal configurado com as naturezas de operações das notas fiscais de saída(C100), para quando não existir conta principal de mercadorias busque a conta contábil do item, configurado no MAN10021 - Aba Fiscal. Nos registros M400/M410 e M800/M810 será apresentado a conta contábil do item para notas fiscais de saída isentas de contribuições configuradas no grupo fiscal configurado no novo parâmetro.

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

1. Aplique o patch do chamado e execute a rotina LOG00086, na opção "Processamento de conversores" e execute o conversor "OBF00516.cnv" para criação do parâmetro "Grupo Fiscal NF Saída sem contabilização em conta principal Mercadoria".

Procedimento para Utilização

       1.            No VDP10005 criar um grupo fiscal que indique as naturezas de operações das notas fiscais de saída sem contabilização em conta principal de mercadoria.

       2.            No LOG00086, opção "Manutenção de parâmetros" consultar o parâmetro "Grupo Fiscal NF Saída sem contabilização em conta principal Mercadoria" e informar o grupo fiscal criado no item1.

       3.            Processar OBF17000 para gerar a apuração de PIS/COFINS.

       4.            Processar o bloco C e M do Sped Contribuições e verificar se apresentou a conta contábil do cadastro do item (MAN10021 - Aba Fiscal) para notas de saída sem contabilização em conta principal de mercadoria.