Questão:

Após implantação do eSocial e cadastro do funcionário no ambiente RET, foi necessário alteração do PIS deste colaborador, como proceder neste caso?

Resposta:

Sobre a alteração de PIS especificamente, é importante ficar claro que a possibilidade de alteração de PIS foi recentemente implementada no ambiente do eSocial (entre os meses de maio e junho/2018). Foi feita uma correção no ambiente do eSocial para permitir que sejam realizadas alterações e retificações no NIS do trabalhador, de forma extemporânea.

Caso o Empregador tenha informado incorreto o nº do PIS no momento de admissão do colaborador, será necessário retificar o evento de admissão S-2200, para inserir o NIS correto. O evento de retificação garante a contemporaneidade do evento original de admissão. 

Já na ocorrência de unificação do PIS efetuada pela própria CEF, onde o PIS que ficou ATIVO é diferente do enviado ao eSocial, o empregador deverá informar a alteração cadastral (S-2205), com o novo número do PIS.

Vale observar que a Regra abaixo consiste tais dados

REGRA_VALIDA_TRABALHADOR_BASE_CNIS

Para validação do NIS dos trabalhadores, observar as seguintes regras:

a) Nos eventos de cadastro ou alteração cadastral de trabalhadores (S-2200, S-2205 ou S-2300) em que o NIS for informado, deve ser efetuada validação do CPF, NIS e data de nascimento do trabalhador na base de dados no CNIS.

OBS.: No evento de admissão (S-2200), não efetuar a validação acima mencionada quando o grupo {afastamento} estiver preenchido e {dtIniAfast} for anterior à obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador.

b) Nos demais eventos em que o NIS for informado, a validação deve ser feita apenas com as informações constantes do RET.