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  • DMANFINLGX-7093 DT - REINF - Identificar Produtor Rural PF cadastrado no Logix como PJ (SP e MG)

FIN80172 - INTEGRA TÍTULOS PAGOS, A PAGAR E OS IMPOSTOS NO TAF - REINF

Linha de Produto:

Logix

Segmento:

Manufatura

Módulo:

Tributos e Impostos - REINF

Função:

FIN80172 - Integra títulos pagos, a pagar e os impostos no TAF - REINF

Situação/Requisito:

A rotina de geração do arquivo de integração dos títulos do contas a pagar para a geração do REINF (fin80172) está selecionando produtores rurais cadastrados como PJ porém ainda possuem obrigações na receita como PF, neste caso as aquisições destes produtores rurais não devem ser relacionados ao REINF mas deve ser relacionadas no arquivo S-1250 do eSocial.

Solução/Implementação:

A alteração visa adequação a situação legal demonstrada abaixo:

Mais informações podem ser obtidas em: http://portal.esocial.gov.br/institucional/ambiente-de-producao-restrita/perguntas-frequentes-producao-restrita 

04.19 - (15/09/2017) Nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, os produtores rurais Pessoas Físicas são obrigados a se inscrever no CNPJ (mas continuam com personalidade jurídica de pessoa física). Embora conste na NF o CNPJ, a relação comercial/fiscal é com uma Pessoa Física, sujeita ao Funrural. Neste caso no layout não permite CNPJ, deve ser selecionado os registros para geração do REINF?

R = Se a relação comercial/fiscal é com uma Pessoa Física, sujeita ao Funrural, o adquirente deve enviar o registro do evento do eSOcial S-1250 (Aquisição de produção rural pessoa física) e não selecionas estas notas fiscais para geração do REINF, mesmo que a NF seja lançada em um CNPJ. Neste caso, na Nota Fiscal do Produtor, o produtor rural deverá inserir, além do número do CNPJ, o número de inscrição no Cadastro de pessoa Física do Ministério da Fazenda (CPF/MF).

Alteração no FIN80172, a rotina de geração da integração das informações do Contas a Pagar no TAF para geração do REINF

  • Prever na execução da rotina através do OBF15000 (Extrator de Informações TAF-Logix o filtro de seleção do CPF cadastrado para o produtor rural pessoa física cadastrado como PJ pela tela do programa SUP20117 (Cadastro complementar do produtor rural).
  • No arquivo gerado não será informado o detalhe das notas fiscais , pois são obrigatórios somente para produtor pessoa jurídica.
Requisito:DMANFINLGX-7093