Linha Datasul

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Valores de IPI Devolução para Contribuintes de IPI

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

MFT - Faturamento

Função:

FT4003 - Cálculo Notas Fiscais

Situação/Requisito:

Após implantação da NF-e 4.0, nas notas de devolução de compra não está destacando o valor do IPI no campo outras despesas conforme informado no lançamento. O valor do IPI está aparecendo no campo vIPIDevol no XML, porém, a nota técnica informa que essa regra é apenas para não contribuintes, conforme informa a página 50 da NT2016.002_v1_60:

Deve ser informado quando preenchido o Grupo Tributos Devolvidos na emissão de nota finNFe=4 (devolução) nas operações com não contribuintes do IPI.

Solução/Implementação:

O ERP Datasul foi alterado para gerar corretamente os valores de devolução, conforme consta na Nota Técnica 2016.002. O Datasul irá verificar os dados do emissor da nota (estabelecimento), no programa de Informações Adicionais do Estabelecimento (CD0403A), acionado na tela principal do CD0403, através do campo "Atividade". Se o estabelecimento emissor de notas eletrônicas estiver parametrizado como "Industrial ou Equiparado a Industrial", significa que trata-se de uma empresa contribuinte de IPI. Assim, os valores de devolução de IPI serão enviados no campo outras despesas (vOutro). Caso a atividade estiver parametrizada como "Outras Atividades", os valores de devolução de IPI serão enviados no campo IPIDevol, pois neste caso, trata-se de empresa NÃO contribuinte de IPI.