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  • DT Implementado a validação dos períodos de obrigatoriedade de entrega do evento S-2300 para o segundo e terceiro grupo de env

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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:Virtual Age
Segmento:Moda
Módulo:Recursos Humanos
Função:Geração do evento S-2300 do eSocial
Ticket:4472028
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DVARH-1133


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O envio dos eventos do eSocial foi dividido em quatro grupos de empresas, sendo que para cada um dos grupos abaixo existe uma data de obrigatoriedade para o envio do evento S-2300, onde esta data determinará se o funcionário sem vinculo foi admitido antes ou após a obrigatoriedade do envio do evento.

GrupoDescriçãoInício da obrigatoriedade*
1º  GrupoEntidades empresariais com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00

01/03/2018 

2º GrupoEntidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78.000.000,00 e que não sejam optantes pelo Simples Nacional

10/10/2018

3º GrupoEmpregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos

10/04/2019

4º GrupoEntes públicos e organizações internacionaisA definir

Para os funcionário que foram admitidos antes da data de início da obrigatoriedade a tag cadIni do XML deve ser gerada com o valor 'S', caso este tenha sido admitido após esta data a tag cadIni deve ser enviado com o valor 'N'.


*Fonte: https://portal.esocial.gov.br/institucional/legislacao/resolucao-do-comite-diretivo-do-esocial-no-5-de-2-de-outubro-de-2018

03. SOLUÇÃO

Implementado na geração do evento S-2300 o processo de verificação de qual o grupo a empresa é pertencente e a sua respectiva data de início de obrigatoriedade para este evento.

Imagem 3.1 - Demonstração de dois XMLs do evento S-2300 enviados por uma empresa configurada como pertencente ao primeiro grupo, onde podemos notar que no XML da esquerda a tag <cadIni> foi gerada como 'S' já que a data de início do funcionário é anterior a data de obrigatoriedade do evento. Porém no exemplo da direita a tag foi gerada com o valor 'N', pois a data de admissão do funcionário é posterior a data de obrigatoriedade do evento para o primeiro grupo.


Imagem 3.2 - Para as empresas que forem configuradas como segundo grupo e não são optantes pelo simples nacional sua data de validação é diferente, sendo que para funcionários admitidos antes de 10/10/2018 a tag <cadIni> é gerada com valor 'S' (Xml da esquerda) , caso seja admitido após o valor informado na tag será 'N'.


Imagem 3.3 - Por fim, para as empresas optantes pelo simples nacional o valor da tag será gerada com base na data 10/04/2019, sendo que somente após esta data que a tag irá com o valor 'N', conforme o exemplo da direita.