Resilição

Campos para preenchimento da resilição
  
ID: Código identificador da resilição. Campo obrigatório com valor gerado automaticamente.
 
Data da Resilição: Campo obrigatório para informar a data da resilição. A Data da Resilição não pode ser anterior à admissão do funcionário e deverá estar compreendida no mês de competência atual ou posterior.
 
Tipo da resilição: Campo obrigatório para informar o tipo de resilição vinculado aos tipos de desligamento da rescisão. Este registro é cadastrado através do menu Folha de Pagamento | Rescisão | Resilição | Tipos de Resilição.
 
Data inicial do contrato: Campo obrigatório para informar a data inicial do contrato de trabalho. A Data de Início do Contrato não pode ser anterior à admissão do funcionário.
 
Data Final do contrato: Campo obrigatório para informar a data final do contrato de trabalho. A Data do Final do Contrato não pode ser anterior à Data da Resilição.
 
Grupo valores anteriores:
            Jornada: Valor da jornada de trabalho do funcionário. Campo preenchido automaticamente.
            Salário Hora: Valor do salário hora do funcionário. Campo preenchido automaticamente.
            Salário: Valor calculado. Jornada x Salário hora do funcionário.
 
Grupo valores atuais:
            Jornada: Campo para informar o valor da jornada atual. É a quantidade que será reduzida da jornada anterior e portanto não poderá ser informada uma jornada maior que a jornada anterior.
            Salário Hora: Valor do salário hora do funcionário, preenchido automaticamente.
            Salário: Valor calculado. Jornada x Salario hora do funcionário.
 
Grupo valores base para cálculo:
            Jornada: Valor calculado. Jornada anterior – Jornada atual. Este valor servirá de base para o cálculo da resilição.
            Salário Hora: Valor do salário hora do funcionário, preenchido automaticamente.
            Salário: Valor calculado. Jornada x Salário hora do funcionário. É o valor do salário do funcionário após a redução da jornada de trabalho. Este valor servirá de base para o cálculo da resilição.
 
Motivo de mudança salarial: Campo para informar o motivo de mudança salarial do funcionário. Obrigatório para habilitar o Lançamento da Resilição.
 
Restrições de cadastro e cálculo da resilição
 
As seguintes validações serão realizadas visando garantir a integridade do cadastro e cálculo da resilição. As restrições a seguir impedem ou impactam em um novo cadastro ou cálculo de uma resilição:
1.     Funcionário com rescisão calculada.
2.     Funcionário sem salário base
3.     Funcionário com resilição pendente de lançamento
4.     Funcionário com férias calculadas no período que compreende o mês de competência atual. Neste caso, o lançamento das férias deverá ser realizado para que o cálculo da resilição seja efetuado.
5.     Funcionário com férias calculadas no período que compreende o mês posterior da competência atual. Neste caso, após efetuar o cálculo da resilição, as férias deverão ser recalculadas após a redução salarial.
Para atender as particularidades de cada convenção coletiva, o sistema deve permitir a customização do cálculo. Diante desta necessidade, o cálculo da Resilição será realizado em 3 passos:

1º - Cálculo da movimentação base: O sistema irá calcular uma rescisão para o funcionário, usando como remuneração base o valor da redução da jornada.

2º - Tratamento da movimentação base: O sistema irá fazer o tratamento da movimentação calculada no 1º passo de acordo com a parametrização definida pelo usuário no tipo da Resilição.

3º - Pagamento da Resilição: Fazer o lançamento da Resilição para o envelope de pagamento
 
A resilição parcial é efetuada quando se tem a redução da carga horaria do professor.
O cálculo é realizado tomando por base a redução da Jornada, isto é:
Se um professor tinha uma carga horária de 100 horas e a mesma teve redução para 70 horas, o cálculo da resilição terá como remuneração base o valor referente a jornada de 30 horas.
  
Casos mais comuns de resilição

• Término na data exata de sua extinção
• Término antecipado por iniciativa da empresa
• Termino antecipado por iniciativa do professor

 
Tipos de Resilição
Para informar o tipo de resilição cadastrado em Rescisão | Resilição | Tipos de Resilição.
 
Funcionário sem salário composto:  informar o valor da nova jornada do funcionário e o sistema irá calcular os valores base para o cálculo da resilição. Ao fazer o lançamento o sistema irá atualizar a jornada e o salário no cadastro do funcionário e criar um novo registro no Histórico de Salário.
 
Funcionário com salário composto:  informar o valor da nova jornada do funcionário para cada salário composto e o sistema irá calcular os valores base para o cálculo da resilição. Ao fazer o lançamento o sistema irá atualizar a jornada e o salário no cadastro do funcionário, o salário composto e criar um novo registro no Histórico de Salário.
 
O botão para cálculo da resilição ficará habilitado após salvar a resilição e se a data da resilição estiver na competência atual ou posterior. E os botões para lançamento e visualização da movimentação ficarão habilitados após o cálculo da resilição.
 

•  Botão Calcular:

O Cálculo da Resilição é feito de acordo com a parametrização de eventos do Tipo de Resilição. O sistema só irá calcular os eventos que forem configurados pelo usuário no Tipo da Resilição.
São calculadas também as Verbas Rescisórias padrões para consulta.
Após a execução do Cálculo o botão será bloqueado, e será habilitado os botões de Lançar e Visualizar. Caso queira recalcular é só selecionar a opção 'Habilitar recálculo da resilição', que o botão ficará ativo novamente para o recálculo.
Referência Tipo Resilição está em Rescisão | Tipos de Resilição.
 

• Botão Lançar:

O processo de Lançamento da Resilição irá lançar todos os eventos existentes no Recibo para o envelope da movimentação, e executar a alteração salarial do funcionário para os novos valores informados no grupo "Valores Atuais" do cadastro da resilição, criando um registro no anexo de Histórico Salarial.
Para a execução do Lançamento é obrigatório antes informar no Parametrizador, pasta Rescisão/Líquido de Rescisão, o evento para desconto do líquido da resilição.
Neste processo será analisado se houve os descontos dos encargos, INSS e IRRF, no recibo da resilição. Caso tenha sido configurado para que esses descontos não ocorram no recibo, os eventos de INSS e IRRF serão lançados automaticamente no envelope da movimentação.
Os valores do recibo serão lançados considerando os eventos cadastrados como "Evento Folha" no módulo de Tipo de Resilição.
Observação: Ao realizar o lançamento da resilição que possua salário composto, serão atualizados o cadastro de salário composto, histórico salarial e o salário e jornada do cadastro de funcionário.

• Botão Visualizar:

Na visualização temos duas abas principais, Movimentação e Verbas Rescisórias Resilição.
Na aba Movimentação é possível ver o Recibo e as Bases.
Recibo: Mostra os eventos calculados relacionados aos eventos da parametrização do Tipo de Resilição.
Temos 3 campos informativos:
Tipo Recebimento: Forma de trabalho do funcionário (Horista, diarista, mensalista, ...).
Admissão: Data de admissão do funcionário.
Salário Resilição: O valor de referência para o cálculo da resilição, que é a diferença entre o salário antigo e o salário novo.
 
No recibo também é possível editar e excluir os eventos existentes ou até inserir novos eventos com seus valores.
Os eventos do recibo são divididos em 3 cores diferentes:
Azul: Proventos
Vermelho: Descontos
Verde: Bases de Cálculo
 
Bases: Mostra as bases de cálculo para INSS, FGTS e IRRF.
Atenção I:
Se não tiver nenhum evento da parametrização no Tipo de Resilição, o Recibo ficará vazio.
Na aba Verbas Rescisórias Resilição tem todas os eventos para base de cálculo, mas é somente para consulta, caso queira colocar no Recibo posteriormente.

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