Este evento registra as alterações do contrato de trabalho, tais como: remuneração e periodicidade de pagamento, duração do contrato, local, cargo ou função, jornada, etc. "S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador".
OBSERVAÇÃO Sempre que o usuário realizar uma alteração no cadastro de funcionário, serão verificados nos campos abaixo se foram alterados e deverá criar um gatilho considerando as datas de alterações informadas na alteração (histórico).
Será gerado um gatilho para cada uma das datas diferentes, sendo agrupado de acordo com a data de alteração.
- Salário
- Horário
- Função
- Transferência entre Seções
- Cargo de confiança
ATENÇÃO:
Ao excluir um histórico de horário por meio do cadastro do funcionário, um gatilho será gerado na fila de eventos para o evento S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho, com a tag <dtAlteracao> representando a data da exclusão do histórico.
Não será gerado um gatilho na fila de eventos se a data do histórico for anterior à data de obrigatoriedade do eSocial.
Considerações sobre algumas tag's geradas no arquivo:
qtdHrsSem - A média de horas semanais pode ser calculada de acordo com a seguinte regra:
- Se o parâmetro para considerar a jornada do funcionário estiver marcado no parametrizador do eSocial: a jornada mensal será dividida por 4.
- Para os demais cenários a soma das horas das jornadas de trabalho do horário será dividida pelo número de dias do horário (incluindo os dias de descanso), e o resultado será multiplicado por 7 (fixo).
- Se o parâmetro para considerar a jornada do funcionário estiver marcado no parametrizador do eSocial: a jornada mensal será dividida por 4.
É importante observar que, para cada hora de adicional noturno, será aplicado no cálculo um percentual de 14,29% da Nona Hora. Certifique-se de considerar esta observação ao realizar os cálculos.
EXEMPLO:
- Horário com 7 dias, sendo que 5 são jornadas trabalhadas, total de 40 horas: (40 / 7 * 7) = 40hs
- Horário com 7 dias, sendo que 5 são jornadas trabalhadas, com uma hora de adicional noturno diária, total de 40 horas e 45 minutos (adicional noturno) (40.75 / 7 *7) = 40.75 hs
- Horário com 14 dias, sendo que 10 são jornadas trabalhadas, total de 84 horas: (84 / 14 * 7) = 42hs
- Horário com 3 dias, sendo que 2 são jornadas trabalhadas, total de 16 horas: (16 / 3 * 7) = 37hs
OBSERVAÇÃO:
Ao transferir um funcionário entre filiais, o sistema preencherá a tabela PESOCIALEVENTOS.ALTERACAOFILIAL seguindo a seguinte regra:
O valor 1 será registrado quando o evento (S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho) for gerado para uma transferência que envolva a mudança de filial.
Isso sinaliza, ao enviar o XML para o TAF, que se trata de uma alteração de filial. Dessa forma, o TAF consegue identificar o evento de admissão do funcionário (S-2200) e transferi-lo para a nova filial.
treiCap - Serão considerados na geração do evento os treinamentos com data de fechamento (campo VTUAVCONH.DTFECHAMENTO) igual a data de alteração do evento e caso seja inserido o evento manual na fila será considerado a data do evento.
dtAlteracao - Caso tenha um histórico do campo alterado, o sistema irá buscar a data desse histórico. Caso contrário, a data é gerada conforme a data atual.
Mapeamento das informações do evento
Informações Complementares |