Linha de Produto: | TSS | |||||||||||||||||||||
Segmento: | Protheus | |||||||||||||||||||||
Módulo: | NFe | |||||||||||||||||||||
Função: | tss0011.prw TSS0011Control.prw SPED_FW02.PRX SPED_WSNFEBRA.PRX TSSEntityManager.prw tssInitializes.prw TSSProcCancGeneric.prw TSSProcCancNfe.prw TSSProcControl.prw TSSProcGenericControl.prw TSSProcGenericEventos.prw TSSProcNfe.prw tssprocnfesbra.prw TSSTableStruct.PRW TSSBrokerJob.prw | |||||||||||||||||||||
Situação/Requisito: | Codificação - TSS 12.1.17 - Nota Técnica - 2018/002 - Consumo indevido. | |||||||||||||||||||||
Solução/Implementação: | No intuito de evitar o possível bloqueio do CNPJ do contribuinte na SEFAZ, o TSS realizara auxilio no controle de acessos aos serviços previstos pela Nota Técnica em questão. Motivo: Atualmente, várias UF's autorizadoras de documentos fiscais eletrônicos estão tendo seus serviços utilizados de forma indevida por alguns contribuintes. Esse uso indevido pode comprometer a estabilidade dos Web Services e resultar na saturação dos recursos, deixando o ambiente autorizador inoperante, podendo também ser interpretadas como ataques aos recursos de processamento, rede e armazenamento. Portanto, para preservar os sistemas autorizadores, observado um comportamento indevido da aplicação de alguma empresa no consumo dos diversos Web Services, a SEFAZ autorizadora, a seu critério, poderá implantar as regras de validação de Consumo Indevido. O contribuinte que estiver utilizando indevidamente os sistemas poderá sofrer as penalidades definidas na legislação de cada UF. Regras para efeito de penalidades por serviço:
No intuito de evitar o possível bloqueio do CNPJ do contribuinte na SEFAZ, o TSS realizará auxílio no controle de acessos aos serviços previstos pela Nota Técnica em questão. O limite máximo de número de tentativas permitidos pelo TSS será o mesmo definido pela SEFAZ, conforme tabela acima. Após o atingimento do limite de tentativas, o TSS penalizará execução idêntica de determinado serviço e erro retornado pela SEFAZ, no intervalo determinado para o serviço em questão contando a partir da primeira rejeição. Caso ocorra bloqueio por número de tentativas, e caso o serviço em questão envolva emissão de documentos ou eventos para este documento, o mesmo ficará aguardando até que o tempo de penalização seja cumprido. Para todos os serviços será enviado um e-mail de notificação no momento do possível bloqueio por uso indevido no tocante a todos os serviços em questão. | |||||||||||||||||||||
Versão/Release: | 12.1.23 |