DSERTAF1-16118 DT NOTA TÉCNICA Nº 13/2019

DT

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementação da NT Nº 13/2019 liberada pelo Governo no dia 30/04/2019

Inclusão de tratamento em todas as implementações considerando a data de entrada em produção pelo Governo ( 21/05 ]

03. SOLUÇÃO

      Criação de novo campo Numero CNO (T2Y_NRCNO) no evento S-5011.

      Ajuste na validação do evento S-2210: Quando a Data do Acidente for anterior à data de obrigatoriedade do empregador para o envio ao fisco (01/07/2019), a CAT de reabertura e/ou de óbito não deve ser informada ao eSocial, mantendo-se o procedimento realizado na emissão da CAT original (transmissão por outros meios).

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS 

• Não há.