DT Adequação na Geração do Sped Fiscal Referente a Substituição Tributária na Entrada da Nota.

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementar na geração do SPED Fiscal, registros E200, E210, E220 e E250 referente as informações do imposto de Substituição Tributárias 20 pelas Entradas.

03. SOLUÇÃO

No serviço de geração do SPED Fiscal:
• Registro E200, será implementado para quando a origem da substituição tributária for pela entrada da mercadoria no Estado, utilizando no sistema o registro de imposto 20, a UF será igual do parâmetro UF_ORIGEM, ou seja, neste caso CE;
• Registros E210 e E220, será implementado para gerar para o imposto 020, os registros agrupados por código de ajuste e UF, desta forma como gerou o E200 para o CE também será demonstrado o valor total para o CE.
• Registro E250, será implementado para gerar o campo 'Código da obrigação a recolher' com o valor 1-ICMS da substituição tributária pelas entradas, conforme a tabela 5.4 do Sped.
No componente FISFP017 será implementado um campo para indicar 'Código da obrigação a recolher', conforme a Tabela 5.4. (do lado direito do componente, logo abaixo do campo 'Cód. Receita ICMS ST'), caso não seja preenchido continuará a lógica atual.

Imagem 01 - FISFM017 

Imagem 02 - FISFL031

Imagem 03 - FISFM126

Imagem 04 - SPED