OBF17000: Apuração de Impostos PIS/COFINS
Linha de Produto: | Logix |
Segmento: | Manufatura |
Módulo: | OBF - Obrigações Fiscais |
Função: | OBF17000 - Apuração de Impostos PIS/COFINS |
Situação/Requisito: | O novo Guia Prático do SPED Contribuições versão 1.31, menciona que os ajustes de base de cálculo de PIS/COFINS referente ao Cancelamento/Retorno de Mercadoria, podem ser escriturados preferencialmente, nos campos próprios dos registros M210 (PIS - Campo 06 - VL_AJUS_REDUC_BC_PIS) e M610 (Cofins - Campo 06 - VL_AJUS_REDUC_BC_COFINS). Neste caso, o detalhamento do ajuste será informado nos registros M215 (PIS) e M615 (Cofins), respectivamente, preenchendo para Retorno de Mercadoria não entregue o campo COD_AJ_BC com o código 01 - Vendas canceladas de receitas tributadas em períodos anteriores - da tabela 4.3.18. |
Solução/Implementação: | Criado conversor OBF00550.cnv com o parâmetro "Retorno/Cancelamento e Devolução de Venda Gerar Ajuste M215/M615?" onde será possivel indicar se o ajuste de base de cálculo deve ser realizado através do M215 e M615. Caso o parâmetro esteja como "N", os ajustes continuarão a ser gerados através dos registros M220 e M620. Alterado a Apuração de impostos do PIS/COFINS (OBF17000), para verificar o parâmetro acima e criar os ajustes conforme indicado, os ajustes criados podem ser visualizados no OBF17010. Ao processar o Sped Contribuições(OBF0110) os ajustes serão listados conforme indicado no novo parâmetro. |
| Requisito: | DMANFISLGX-7211 |
| Pacote: | Informe o [linkdopacote] |
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