Objetivo:
O objetivo deste documento é orientar quais validações são necessárias quando identificado diferença entre o INSS gerado pelo TOTVS Folha de Pagamento e o calculado pelo Governo em casos de férias partidas.
Alguns eventos estão diretamente envolvidos no cálculo de INSS de férias partidas e, por isso, precisam ser validados com bastante atenção. Confira se o XML do S-1010 dos códigos de cálculo de férias estão condizentes com as informações abaixo relacionadas:
Código de Cálculo 41 - Férias no Mês
tpRubr: 1 (Provento)
codIncCP: 11
Código de Cálculo 42 - Férias no Próximo Mês
tpRubr: 1 (Provento)
codIncCP: 00
Código de Cálculo 44 - Férias Pagas no Mês Anterior
tpRubr: 3 (Base de Cálculo)
codIncCP: 11
Código de Cálculo 76 - 1/3 Férias no Mês
tpRubr: 1 (Provento)
codIncCP: 11 (caso incida INSS) ou 00 (caso não incida)
Código de Cálculo 82 - INSS Férias
tpRubr: 2 (Desconto)
codIncCP: 31
Código de Cálculo 130 - INSS Férias Próximo Mês
tpRubr: 2 (Desconto)
codIncCP: 00
Código de Cálculo 131 - INSS Férias Desconto Mês Anterior
tpRubr: 4 (Base de Cálculo Dedutora)
codIncCP: 31
Importante também validar se as incidências no ambiente do Governo estão de acordo com as enviadas pelo ERP origem. Podem ocorrer diferenças devido à alterações diretamente no TAF ou no próprio RET.
Desta forma, acesse o eSocial Web e em Empregador | Tabelas | Tabela de Rubricas verifique se os eventos citados na etapa anterior estão corretamente informados. Verifique também se o período de início de validade desta rubrica engloba o período de apuração utilizado no S-1200.
Caso necessário ajustar alguma rubrica, utilize os processo de alteração ou retificação dos eventos de tabela.
Garantindo a consistência das informações das verbas entre TOTVS e Governo, será necessário validar os valores gerados no S-1200.
Lembrando que para empresas que trabalham com Tomadores de Serviços, o XML do S-1200 é gerado considerando o rateio realizado através da distribuição do SEFIP..
Valide se os valores do envelope (ou da distribuição do SEFIP), estão corretos no XML S-1200. Para isto, pode-se realizar a conferência manual ou executar Processos | Validar S-1200 com Envelope presente em Eventos da Folha.
Se necessário ajuste do XML, utilize o processo de retificação da Folha.
Considerando agora que as incidências e os valores gerados para cada verba no XML estão corretos, deve-se validar o retorno dado pelo governo através do S-5001.
Utilizaremos como exemplo um funcionário com férias partidas entre os meses de Agosto e Setembro de 2018. Clique nos meses abaixo para expandir as informações de cada mês.
Envelope de Pagamento
No envelope abaixo é possível verificar que a base de INSS do mês gerado pelo RM é de R$24.636,36, correspondente à 1/3 Férias no mês (3.992,42) + Férias no mês (11.977,27) + Dias Trabalhados (8.666,67). Note que as verbas relativas à Férias no Próximo Mês não entram no cálculo de base de INSS deste mês, apesar de ocorrer o desconto do INSS Próximo Mês no envelope.
S-5001
No S-5001 de Agosto/2018 retornado pelo governo após transmissão do S-1200 apresenta o valor da Base de Cálculo da Contribuição Previdenciária Normal como R$ 24.636,36, valor idêntico ao calculado pelo RM. Além disso, também é apresentado R$ 621,03 como Valor Total Descontado do Trabalhado para Recolhimento à Previdência Social. Este valor é composto no RM pelas verbas INSS Férias (351,92) + INSS Folha (269,11).
É possível verificar também que o Valor Segurado (calculado pelo governo) e o Valor Descontado do Segurado (enviado pelo RM) também são iguais, visto o correto envio de informações.
Envelope de Pagamento
No envelope abaixo de Setembro/2018, segundo mês das férias, serão lançados os eventos de base de cálculo relativos à Férias mês Anterior. Em nosso exemplo, não realizamos o lançamento da Folha neste mês. Assim, a base de INSS relativa à 09/2018 é R$12.212,12, correspondente à 1/3 Férias Pagas Mês Anterior (3.053,03) + Férias Pagas no Mês Anterior (9.159,09).
S-5001
No S-5001 de Setembro/2018 retornado pelo governo após transmissão do S-1200 apresenta o valor da Base de Cálculo da Contribuição Previdenciária Normal como R$ 12.212,12, valor idêntico ao calculado pelo RM. Além disso, também é apresentado R$ 621,03 como Valor Total Descontado do Trabalhado para Recolhimento à Previdência Social. Este valor é composto no RM pelas verbas INSS Férias (269,11) + INSS Folha (351,92).
É possível verificar também que o Valor Segurado (calculado pelo governo) e o Valor Descontado do Segurado (enviado pelo RM) também são iguais, visto o correto envio de informações.
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