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Cód.Incidência Contribuição Social

Questão:

No evento S-1010 na tag{CodIncCP}, qual o código deverá ser utilizado quando for relacionada ao pagamento de adicional de insalubridade ? 


Resposta:

O evento S-1010 detalha as informações das rubricas constantes na folha de pagamento do empregador. Essas informações serão usadas na inclusão, alteração e exclusão de registros na Tabela de Rubricas do empregador. As informações consolidadas desta tabela são usadas na validação dos eventos de remuneração dos trabalhadores.

Portanto, esse evento, exige uma análise prévia da tabela de rubricas do empregador com vistas a verificar as suas incidências para o FGTS, Previdência Social, Imposto de Renda Retido na Fonte e Contribuição Sindical Laboral. Desta forma, é fundamental que o empregador, antes do envio, correlacione a tabela de rubrica da empresa com a tabela 3 - Tabela de Natureza das rubricas da Folha de Pagamento do eSocial. Além disso, também deverá ser observada a tag {codIncCP} qual rubrica está sendo paga e a relação dela com os respectivos códigos, para que seja devidamente relacionada.

Os códigos de incidência da rubrica (de 11 a 26), com relação as contribuições previdenciárias(CP) e devidas as outras entidades e fundos (terceiros), possuem código correspondente de suspensão da incidência (de 91 a 98) são os descritos abaixo :

Código de incidência da rubricaCódigo de suspensão da incidência da rubrica
11 - Mensal;91 - Mensal;
12 - 13o Salário;92 - 13o Salário;
13 - Exclusiva do Empregador - mensal;95 - Exclusiva do Empregador - mensal;
14 - Exclusiva do Empregador - 13° salário;96 - Exclusiva do Empregador - 13º salário;
15 - Exclusiva do segurado - mensal;
16 - Exclusiva do segurado - 13° salário;
21 - Salário maternidade mensal pago pelo
Empregador;		97 - Exclusiva do Empregador - Salário maternidade;
22 - Salário maternidade - 13o Salário, pago pelo
Empregador;		98 - Exclusiva do Empregador - Salário maternidade 13º
sal.
23 - Auxilio doença mensal - Regime Próprio de
Previdência Social;
24 - Auxilio doença 13o salário doença Reg. próprio
de previd. soc.;
25 - Salário maternidade mensal pago pelo INSS;93 - Salário maternidade;
26 - Salário maternidade - 13° salário, pago pelo
INSS;		94 - Salário maternidade 13o salário

Neste caso, deverá ser utilizado o código de incidência de contribuição previdenciária :

11- Mensal



Chamado/Ticket:

6447242



Fonte:

MOS- Manual de Orientação do eSocial - V. 2.5.01