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FR9824 - Gerar Mensagem Desligamento/Pagamento Desligados

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Plataforma TOTVS RH

Módulo:

Folha de Pagamento

Função:

FR9824 - Gerar Mensagem Desligamento/Pagamento Desligados

Situação/Requisito:

Para estagiários sem remuneração (salário = 0,0001) está gerando o XML do S-2399 com a tag <verbasResc> indevidamente. Neste caso não deveria gerar essa tag.

Solução/Implementação:

Foi ajustado o programa FR9824 para que caso exista rescisão de estagiários sem remuneração, ou seja, com o salário preenchido = 0,0001, e não tenha nenhuma verba de benefícios, não gere a tag <verbasResc> no XML S-2399.

Observações:  1) Para estagiários que não tenham remuneração e se deseja efetuar a demissão dos mesmos, é necessário incluir a rescisão através do programa FR5040 - Manutenção Programação de Rescisões e seguir os passos desta rotina normalmente.

                         2) Para estagiários sem remuneração, mas que tenham verbas de benefícios vai ser gerado a tag <verbasResc> com as respectivas rubricas e valores.

                         3) Para estagiários sem remuneração e sem verbas de benefícios não é necessário gerar o programa FP9823 - Geração Remuneração eSocial, já que não tem verbas a serem geradas. Basta somente gerar o FR9824 para a criação do XML do S-2399.