DMANFISLGX-6640 DT Ato Cotepe DF - Validações da NF Complementar de ICMS

ÍNDICE

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao validar arquivo Ato cotepe ocorreu erro na validação para a NF complementar de ICMS. O cliente fez uma consulta com a SEFAZ, que passou o procedimento para corrigir os erros de validação.

Retorno da SEFAZ: ATENDIMENTO SEFAZ DF 20190225-28856.pdf

03. SOLUÇÃO

Alterado para realizar a tratativa para a nota fiscal complementar conforme orientação da SEFAZ.

Nos blocos dos documentos (Bloco C no caso de ICMS),escriturar as notas como elas foram emitidas, no campo COD_INF_OBS de cada uma delas deverá ser informado um mesmo código previamente cadastrado em um registro 0450 que esclarecerá a relação entre as notas fiscais. No caso da NF complementar, no campo de situação do documento deverá ser informado o código 06 “Documento Referenciado”.

Nos blocos de apuração (Bloco E no caso de ICMS), escriturar a NF original como se ela tivesse sido emitida corretamente, escriturar a NF complementar com todos os valores (valor contábil, base de cálculo, imposto) zerados. No campo COD_INF_OBS de cada uma delas deverá ser informado um mesmo código previamente cadastrado em um registro 0450 (falarei disso no final) que esclarecerá a relação entre as notas fiscais. No caso da NF complementar, no campo de situação do documento deverá ser informado o código 06 “Documento Referenciado”.

No registro 0450 terá um código no campo 2 que será utilizado (será informado no campo COD_INF_OBS) tanto nos registros referentes às NFs dos blocos dos documentos (C) quanto nos registros referentes às NFs nos registros dos blocos de apuração (E). No campo 3 será descrito o motivo da referenciação.