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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:Microsiga Protheus®
Segmento:Serviços
Módulo:Livros Fiscais (SIGAFIS)
Função:IMPXFIS.PRW
Ticket:5901034
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERFIS1-13638


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Sistema não gera desoneração(CD2_DESONE) na venda de medicamentos quando cliente não é empresa pública. Seguindo as diretrizes dos Convênios ICMS 26 e 52/2018 se valem do beneficio fiscal de isenção e desoneração do valor do ICMS das operações de medicamentes destinados a consumidor final.

03. SOLUÇÃO

Feito tratamento para que sistema gere desoneração(CD2_DESONE) na venda de medicamentos quando cliente não é empresa pública.


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica.


05. ASSUNTOS RELACIONADOS

      Não se aplica.