Linha Microsiga Protheus

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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:Microsiga Protheus®
Segmento:Serviços
Módulo:Livros Fiscais - SIGAFIS
Função:MATXFIS
Ticket:4995377
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERFIS1-14665 

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

  • Valor da Pauta ST recebendo redução indevida.
  • Valor do IRRF calculado errado quando a origem do lançamento é parte feita pelo módulo TMS e parte pelo módulo de compras.

03. SOLUÇÃO

  • Criado parâmetro de configuração que indica se aplica redução de base de cálculo com pauta.

MV_REDEMPTO = .T. (Configuração padrão - aplica redução na base de cálculo com pauta)

MV_REDPT = .F. (não aplica redução na base de cálculo com pauta)

  • Efetuada correção no cálculo considerado para assumir corretamente a base de cálculo correspondente do IRRF, respeitando a cumulatividade dentro do mês para o IRRF.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Alguns parâmetros que devem ser levados em consideração no cálculo da base do ST:

MV_MKPICPT
Indica se as operações de venda para consumidor final terão, ou não, Margem de Lucro.

Exemplo de uso:

MV_MKPICPT = 1 (Nunca aplica margem de lucro informada no ICMS retido à base de calculo do ST na pauta).

MV_ICMPAUT
Informa se o ICMS de Pauta ( Solidário ) devera  ser calculado com base no valor da pauta, mesmo que o preço de venda seja maior.

Exemplo de uso:

MV_ICMPAUT = .F. (Se o preço de venda for maior usar o preço de venda ao invés da pauta)

MV_SOMAIPI
Verifica se considera IPI na base do ST

Exemplo de uso:

MV_SOMAIPI = .F. (O valor do IPI é considerado para compor a base de calculo do ICMS-ST)

MV_STREDU
Verifica se a redução ST será aplicada antes ou depois da composição da base.

Exemplo de uso:

MV_STREDU = .T. (Redução é aplicada antes da composição da base do ST - base do ICMS reduzida)

Importante

Esta correção será disponibilizada na Expedição contínua de Setembro/2019 e o pacote poderá ser acessado em https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/770598.

Recomendamos como chave de busca a seguinte configuração:

Busca: Expedição Fiscal
Produto: Protheus
Versão: Ex.: MICROSIGA PROTHEUS VERSÃO 12.1.23
Ambiente: Atualizações periódicas

Informações sobre a Expedição contínua acessar: http://tdn.totvs.com/x/H4uCEw.
Informações sobre o compatibilizador UPDDISTR acessar: Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR.

Dica

Caso queira o cliente pode criar o MV_REDPT utilizando o módulo configurador.

Basta seguir os passos:

Acesse o módulo configurador (SIGACFG) →Menu - Base de dados → Dicionário → Base de dados

Clique em parâmetros e depois em incluir.

Crie o parâmetro como indicado na imagem abaixo.

O conteúdo padrão é .T. 


05. ASSUNTOS RELACIONADOS

CONVÊNIO ICMS 6, DE 3 DE ABRIL DE 2009
https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/2009/CV006_09
Pauta X MVA

https://tdn.totvs.com/x/FklyFw

Base de ICMS ST com Pauta ou MVA
https://tdn.totvs.com/display/public/PROT/FIS00019_Base_de_ICMS-ST_com_Pauta_ou_MVA
MP - SIGAFIN - Configuração e parâmetros do imposto IRRF
https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360018360132-MP-SIGAFIN-Configura%C3%A7%C3%A3o-e-par%C3%A2metros-do-imposto-IRRF-
Contrato carreteiro cadastros básicos
https://tdn.totvs.com/x/hpP5Cw