Linha Microsiga Protheus

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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:Microsiga Protheus®
Segmento:Serviços
Módulo:Livros Fiscais - SIGAFIS
Função:IMPXFIS.PRW
Ticket:7049095
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERFIS1-16028


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

-Operações de saída, tendo como origem o Estado do Rio de Janeiro e que contam com redução de base de cálculo, apresentando cálculo da desoneração do ICMS em desacordo com a RESOLUÇÃO SEFAZ RJ Nº 13/2019;

-Operações de saída, tendo como origem o Estado do Rio de Janeiro e destino a Zona Franca de Manaus,  apresentando cálculo da desoneração do ICMS em desacordo com a RESOLUÇÃO SEFAZ RJ Nº 13/2019;

03. SOLUÇÃO

-Alterado o cálculo do ICMS desonerado para que respeite o disposto na RESOLUÇÃO SEFAZ RJ Nº 13/2019, para Redução de Base de Cálculo:


-Alterado o cálculo do ICMS desonerado para que respeite o disposto na RESOLUÇÃO SEFAZ RJ Nº 13/2019, em casos de destino à ZFM:


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Considerar a utilização do parâmetro MV_DESONERJ


05. ASSUNTOS RELACIONADOS