7104447 DSERFIS1-16313 DT Correções do Sped Fiscal

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

1) O cliente necessita levar a informação do campo Código Getin (B1_ CODGTIN) para o campo 04 - COD_BARRA do registro 0200 no SPED FISCAL. Hoje, o sistema só considera a informação do campo Cód. Barras (B1_CODBAR) para a geração deste campo no registro 0200 do arquivo, porém, segundo o guia prático do SPED FISCAL, deve-se considerar a informação deste campo (B1_CODGTIN), se o mesmo conter informação.

2) O registro D100 do SPED FISCAL não esta sendo gerado para as notas de saída oriundas do módulo do TMS, quando o MV_ESTADO = PE e o campo Perfil de Apresentação = B - Perfil B da Wizard do SPED FISCAL.

03. SOLUÇÃO

1) Implementado uma tratativa no arquivo para que quando for preenchido os dois campos (B1_ CODGTIN e B1_CODBAR), seja atribuído ao registro 0200 para o campo 04 - COD_BARRA, o conteúdo do campo B1_CODGTIN ao invés do conteúdo do campo B1_CODBAR. Também implementado a tratativa da leitura do campo B1_ CODGTIN para o registro 0200 do SPED FISCAL.

2) Em 2017 havia uma legislação, onde informava que os clientes que entregavam apenas as informações de IPI, eram desobrigados a apresentar o registro D100 para documentos de saída. Porém, desde 2019 alguns clientes de pernambuco migraram do SEFII para o SPED fiscal e passaram a apresentar as informações do ICMS também no SPED fiscal. Com isto, foi implementado uma tratativa para que os Contribuintes de Pernambuco possam apresentar as informações pertinentes do ICMS no Sped Fiscal.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Orientação relativas á EFD ICMS/IPI para os contribuintes do IPI situados em Pernambuco e no Distrito Federal: Orientações PE e DF - EFD ICMS IPI

Para que o sistema considere o conteúdo do campo B1_ CODGTIN ou B1_CODBAR no arquivo, é necessário que o mesmo esteja com quantidade compatível com o padrão GTIN (8, 12, 13, ou 14 números). Deve-se levar em consideração que o sistema adiciona um número no final para composição: Exemplo:

Para GTIN de 14, o usuário digitará 13 números, e o sistema complementará com o 14° número. Se o campo não estiver dentro da quantidade padrão, o sistema não levará para o arquivo.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Para qualquer dúvida referente as configurações do Arquivo SPED FISCAL e também do Campo (B1_CODGTIN) e REGISTRO D100, acessar os link's abaixo:

• FIS0009_Manual_Utilização_SPEDFISCAL
• DSERTSS1-7561 Novo campo na SB1 referente ao código GTIN para atender quem utiliza o ACD
• DSERTSS1-68/ DSERTSS1-10670 -DT NF-e Implementação da versão 4.00
• ARQ0089 - Como gerar registro D100 - SPED FISCAL
• FIS0005_SPED_FISCAL