FAQ: 12851-Como fazer o Estorno de ICMS/IPI com saídas isentas de material adquirido com crédito de imposto?
| Produto: | Datasul |
| Ambiente: | EMS 2 |
| Versão: | 1 |
Sintoma
12851-Como fazer o Estorno de ICMS/IPI com saídas isentas de material adquirido com crédito de imposto?
Causa
Como fazer o Estorno de ICMS/IPI com saídas isentas de material adquirido com crédito de imposto?
Solução
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Não existe contabilização automática para saídas isentas. O que acontece no produto é o seguinte:
As empresas industriais somente podem tomar crédito de ICMS/IPI das matérias-primas que são empregadas na elaboração de produtos acabados que sejam vendidos com tributação desses impostos.
Ocorre que podem existir matérias-primas que são empregadas na elaboração de produtos Isentos e também de produtos tributados. Como não se conhece antecipadamente em qual produto acabado será utilizada a matéria-prima adquirida, a empresa pode tomar crédito do total do imposto e no final do período de apuração efetuar o estorno relativo à parte da matéria-prima empregada para a produção de produtos Isentos. Os estornos de ICMS/IPI são realizados através dos programas OF0606 e OF0607 respectivamente.
Os totais dos impostos a estornar fornecidos pelos programas mencionados deverão ser lançados diretamente no livro de Apuração de ICMS/IPI (OF0313), na coluna de Estorno de Créditos e os relatórios deverão ser armazenados para serem exibidos para a fiscalização.
Serão considerados os documentos fiscais (OF0305) referentes a venda de produtos acabados que atendam à parametrização/seleção utilizada e possuam os seguintes pré-requisitos:
- Para apurar o valor do estorno do IPI e do estorno do ICMS, basta que a natureza de operação utilizada no documento de entrada esteja com os parâmetros "Estorna ICMS" e "Estorna IPI" igual a "Sim" (flegados).
Estes parâmetros encontram-se no cadastro de natureza de operação (CD0606).
Desta forma, quando o documento for integrado com Obrigações Fiscais será possível apurar estes valores através dos relatórios:OF0606 (Estorno Credito de IPI - Saídas Isentas) e OF0607 (Estorno Credito de ICMS - Saídas Isentas).
- O documento fiscal não deve ser de devolução (NFD) e não deve estar cancelado;
- Serão considerados os itens do documento fiscal selecionado que possuam código de tributação de ICMS/IPI diferente de "T" (Tributado);
- Caso o Item selecionado seja "FABRICADO", serão obtidos todos os componentes da estrutura do item na engenharia (EN0805) que sejam "COMPRADOS", cujos registros possuam a data de início e término compatíveis com a data do documento fiscal. A quantidade é obtida em função da proporção cadastrada na estrutura.
- Caso o item seja "Comprado", deve existir um registro da ultima entrada do próprio item, caso seja um produto fabricado, deve existir um registro da última entrada de cada um dos componentes "FABRICADOS" selecionados. O registro da última entrada deve ter data igual ou inferior ao período selecionado para emissão do relatório e a base de ICMS/IPI unitário maior que zeros (Valores Fiscais para Estorno OF0307).
Obs: Caso os senhores não possuam o módulo de Engenharia, também será necessário atualizar os valores fiscais para Estorno através do programa Manutenção Item última Entrada OF0307.
Não existe contabilização automática para saídas isentas. O que acontece no produto é o seguinte:
As empresas industriais somente podem tomar crédito de ICMS/IPI das matérias-primas que são empregadas na elaboração de produtos acabados que sejam vendidos com tributação desses impostos.
Ocorre que podem existir matérias-primas que são empregadas na elaboração de produtos Isentos e também de produtos tributados. Como não se conhece antecipadamente em qual produto acabado será utilizada a matéria-prima adquirida, a empresa pode tomar crédito do total do imposto e no final do período de apuração efetuar o estorno relativo à parte da matéria-prima empregada para a produção de produtos Isentos. Os estornos de ICMS/IPI são realizados através dos programas OF0606 e OF0607 respectivamente.
Os totais dos impostos a estornar fornecidos pelos programas mencionados deverão ser lançados diretamente no livro de Apuração de ICMS/IPI (OF0313), na coluna de Estorno de Créditos e os relatórios deverão ser armazenados para serem exibidos para a fiscalização.
Serão considerados os documentos fiscais (OF0305) referentes a venda de produtos acabados que atendam à parametrização/seleção utilizada e possuam os seguintes pré-requisitos:
- Para apurar o valor do estorno do IPI e do estorno do ICMS, basta que a natureza de operação utilizada no documento de entrada esteja com os parâmetros "Estorna ICMS" e "Estorna IPI" igual a "Sim" (flegados).
Estes parâmetros encontram-se no cadastro de natureza de operação (CD0606).
Desta forma, quando o documento for integrado com Obrigações Fiscais será possível apurar estes valores através dos relatórios:OF0606 (Estorno Credito de IPI - Saídas Isentas) e OF0607 (Estorno Credito de ICMS - Saídas Isentas).
- O documento fiscal não deve ser de devolução (NFD) e não deve estar cancelado;
- Serão considerados os itens do documento fiscal selecionado que possuam código de tributação de ICMS/IPI diferente de "T" (Tributado);
- Caso o Item selecionado seja "FABRICADO", serão obtidos todos os componentes da estrutura do item na engenharia (EN0805) que sejam "COMPRADOS", cujos registros possuam a data de início e término compatíveis com a data do documento fiscal. A quantidade é obtida em função da proporção cadastrada na estrutura.
- Caso o item seja "Comprado", deve existir um registro da ultima entrada do próprio item, caso seja um produto fabricado, deve existir um registro da última entrada de cada um dos componentes "FABRICADOS" selecionados. O registro da última entrada deve ter data igual ou inferior ao período selecionado para emissão do relatório e a base de ICMS/IPI unitário maior que zeros (Valores Fiscais para Estorno OF0307).
Obs: Caso os senhores não possuam o módulo de Engenharia, também será necessário atualizar os valores fiscais para Estorno através do programa Manutenção Item última Entrada OF0307.
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